Bolsonaro anuncia retomada das obras do Linhão de Tucuruí.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h05

Reunião da banca de Roraima com Bolsonaro, no Planalto. Foto | Secom PR

Ao que tudo indica e a julgar pelo compromisso assumido ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, o tão sonhado Linhão de Tucuruí – aquela linha de transmissão que vai ligar Roraima ao Sistema Integrado Nacional de distribuição de energia – agora sai.

Bolsonaro recebeu senadores e deputados federais de Roraima ontem à tarde em uma audiência no Palácio do Planalto, para anunciar a ‘boa nova’ que, segundo ele próprio afirmou, a obra será retomada até o dia 30 de junho. E para resolver de vez o problema de abastecimento de energia em Roraima, o governo decidiu enquadrar o linhão como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional, com isso a obra será acelerada.

A construção do linhão foi um dos temas também discutidos por Bolsonaro com o Conselho de Defesa Nacional, órgão que reúne o presidente da República, os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, além de ministros e dos chefes das Forças Armadas.

Logo que terminou o encontro – que pela primeira vez reunião todos os 11 integrantes da bancada roraimense no Congresso – 3 senadores e 8 deputados federais – o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros – anunciou oficialmente o resultado da reunião.

A previsão é que a linha de transmissão seja paralela à rodovia federal BR-174, que liga Boa Vista a Manaus. No entanto, pelo fato de parte de aproximadamente 120 km dos 715 km do linhão passarem por terras indígenas da tribo Waimiri-Atroari, as discussões têm ocorrido sem se chegar a um consenso.

O linhão vai cruzar toda a extensão da reserva indígena.

Licitado em 2011, o projeto do linhão ainda está em processo de licenciamento ambiental, em razão de um impasse envolvendo os índios waimiri-atroari, que habitam na região. O motivo é o traçado previsto para o linhão, dos 721 quilômetros da malha, cerca de 123 quilômetros passam dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari.

Em março do ano passado, o governo retomou as tratativas com os índios, mas os waimiri-atroari interromperam as negociações em argumentando que o governo não havia realizado consulta prévia à comunidade.

Um documento do Ministério de Minas e Energia de dezembro do ano passado, informava que a avaliação do governo era que a licença seria emitida em março. Entretanto, a pasta classificou o empreendimento como “sem previsão” de licenciamento.

Obra concluída em 3 anos

A previsão é de que o linhão seja entregue em 2021. Foto | Divulgação

O porta-voz disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ficou responsável por destravar o processo na parte relacionada aos impactos ambientais. “O ministro [Ricardo Salles] adiantou que as licenças estarão concluídas em um prazo tão curto quanto possível,” disse Barros, sem, contudo, especificar uma data.

A perspectiva do governo é que, uma vez iniciadas, as obras sejam concluídas em três anos. Durante este período o estado continuará recebendo energia da Venezuela e de usinas termelétricas.

A obra é de responsabilidade da concessionária Transporte Energia, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, que ganhou a concessão do linhão. O traçado é previsto para correr paralelamente à BR-174, que corta a terra indígena. Do total de 1.440 torres de transmissão previstas para toda a linha, 250 a 300 torres passariam pela terra indígena.

Uma possibilidade para resolver o impasse seria reduzir a distância entre as torres de transmissão e a rodovia, o que reduziria o impacto ambiental ligado ao desmatamento da área.

Sem consulta aos índios

Salvaguarda desobriga a consulta aos índios waimiri-Atroari.

De acordo com o ministério de Minas e Energia, com a declaração da obra como de interesse nacional, o governo federal poderá aplicar uma salvaguarda definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece que “o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional”.

A instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções militares, a expansão estratégica da malha viária, a exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico e o resguardo das riquezas de cunho estratégico, a critério dos órgãos competentes (Ministério da Defesa e Conselho de Defesa Nacional), serão implementados independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”, diz a salvaguarda.

Roraima ganhará também geração de energia eólica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta de edital para contratar energia para o estado de Roraima. O leilão está previsto para 31 de maio. O objetivo do leilão é substituir a energia que Roraima importa da Venezuela. O estado é a única unidade da federação que não compõe o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Autoridades do Governo estão preocupadas porque o regime de Nicolás Maduro tem ameaçado cortar o fornecimento de energia para o estado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, mesmo que Maduro corte o fornecimento de energia para Roraima, as usinas térmicas do estado têm capacidade para abastecer a população local e, por isso, não há risco de desabastecimento.

A proposta é que o leilão contrate mais energia de fontes renováveis como solar, biomassa e eólica, e também use sistemas complementares, como baterias, o que vai baratear o custo de geração no estado.

FRONTEIRA: Denarium negocia reabertura

Denarium reuniu-se com o governador do Estado Bolívar. Foto | Secom RR

As negociações entre as autoridades do Brasil e da Venezuela evoluem no esforço de reabertura da fronteira entre os dois países, fechada desde sexta-feira (22). O governador de Roraima, Antonio Denarium, reuniu-se ontem com o governador do estado de Bolívar, Justo Nogueira Pietri, para discutir o tema.

No encontro, eles conversaram sobre tratativas comerciais que possibilitem abastecer as cidades fronteiriças de Pacaraima e Santa Elena de Uairén. Ambos demonstraram preocupação com o desabastecimento de produtos básicos para as duas regiões.

O Brasil precisa da reabertura para importar do país vizinho calcário e energia, por exemplo. Já a população da Venezuela necessita de produtos como alimentos e medicamentos, escassos devido ao fechamento da fronteira – medida anunciada pelo presidente do país, Nicolás Maduro. Desde então, houve momentos de confrontos e violência na região, registrando inclusive mortos e feridos.

“As cidades de Pacaraima e Santa Elena necessitam uma da outra para se manter. Diante da atual situação, solicitamos a abertura da fronteira para que as relações comerciais ocorram com normalidade”, ressaltou Denarium.

Faxina na Codesaima: 88 demitidos

Ex-servidores da Codesaima exonerados ontem de manhã.

A quase falida Codesaima acabou de se livrar do processo de intervenção, mas ontem voltou ao noticiário pela proeza de mandar 88 servidores para o olho da rua. Eram servidores do Matadouro Frigorifico – Mafir – que foi abandonado no Governo de Suely e esquecido na atual gestão. Foram demitidos sem justificativa alguma.

De acordo com o presidente da Codesaima, Anastase Popoortzis, além do montante de dívidas que a companhia possui, pesa o fato de o Mafir não possuir condições de higiene para a realização das atividades por partes dos funcionários, não restando outra solução para a questão.

Ele revelou que a dívida da Codesaima ultrapassa R$ 170 milhões. E dos 272 funcionários, 88 estavam inativos. Justamente os que foram demitidos.

A sucessão de Jucá no MDB

Jucá tem mandato no MDB até o mês de setembro.

O ex-senador Romero Jucá está disposto a deixar o comando do MDB. Para isso, porém, não abre mão de fazer seu sucessor.

O favorito para assumir o posto é Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e nome que conta com a simpatia de Jucá.

Mas o pretenso sucessor não faz o dever de casa. Jucá confidenciou a amigos que Ibaneis está falando demais microfones afora, em vez de articular internamente para quebrar as resistências de caciques do partido a ele.

Unidos contra a mosca

Parlamentares roraimenses preocupados com a mosca da carambola.

Deputados federais e senadores roraimenses participaram ontem (27) de reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para discutir medidas de controle fitossanitário sobre a incidência da Mosca da Carambola na produção frutífera do Estado de Roraima.

Na audiência, os parlamentares entregaram um ofício, com estudos recentes sobre danos potenciais econômicos e ambientais realizados pela Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (ADERR) sobre a proliferação do inseto na região.

No mês de novembro de 2018, foi registrado um novo foco da praga, no município de Alto Alegre, na região Centro-Oeste do Estado.

Para o deputado Haroldo Cathedral (PSD) a erradicação da Mosca da Carambola precisa ser uma das prioridades do país.

O controle fitossanitário desta praga é um assunto de extrema relevância para o setor produtivo de Roraima. Significa um grande entrave ao desenvolvimento da nossa fruticultura, podendo ainda afetar drasticamente a fruticultura nacional”, disse Haroldo.

IPVA: isenção para motos 

Para Jorge um grande benefício para a população. Foto | SupCom RR

Projeto do deputado Jorge Everton (MDB) que torna motocicletas, motonetas e ciclomotores com até 150 cilindradas isentos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), foi aprovado ontem na Assembleia.

“Esse é um projeto que vai beneficiar muito a população de Roraima que mais precisa, e ao mesmo tempo, trará economia para os cofres públicos”, disse o parlamentar.

A economia à qual o parlamentar se refere tem relação com a meta de redução dos acidentes de trânsito envolvendo motocicletas, pois, para fazer jus ao benefício, o proprietário da motocicleta tem que atender algumas exigências, conforme explicou Jorge Everton.

“O projeto exige um comportamento, como andar devidamente habilitado ou com a permissão para dirigir, não conduzir o veículo após ingerir bebida alcoólica ou entorpecente e, caso se envolva em acidente grave, que preste socorro”, afirmou.

Yonny na alça de mira

Yonny está ameaçada de voltar à prisão.

A deputada estadual Yonny Pedroso (Solidariedade) pode se esquivar de um raio, mas não escapará de uma traulitada da Justiça federal.

Um advogado criminalista bem informado no meio revelou ontem que o processo sobre a desobediência de Yonny que removeu a tornozeleira eletrônica sem autorização, está pronto para a sentença.

O Ministério Público Federal requisitou o retorno de Yonny à prisão, alegando que ela violou as medidas cautelares, por isso não merece o benefício da prisão domiciliar.

A canetada será dada pelo juiz federal Gabriel Augusto Farias dos Santos, que substitui o titular Helder Girão Barreto.

O vandalismo ataca de novo | Quem vê Boa Vista hoje sabe a transformação que a cidade passou nos últimos seis anos. No entanto, todo trabalho feito com muito esforço e dedicação pela prefeitura, vem sendo destruído pelos ataques de vandalismo. Os abrigos de ônibus estão na lista das práticas mais recorrentes nos últimos meses, assim como as praças, terminais de ônibus, mercados municipais e banheiros públicos.  Além de serem depredados e pichados, os bens públicos também são furtados. Em 2018 a GCM prendeu três pessoas cometendo o crime nos logradouros públicos municipais. Este ano um caso foi registrado. Um adolescente foi detido após depredar um abrigo de ônibus no Bairro dos Estados. Isso graças à denúncia dos moradores. Ao todo já foram furtados dos abrigos de ônibus: 180 lâmpadas, 700 metros de cabos de energia, 6 centrais de ar, 100 baterias, 1 placa solar, 2 controladores de carga e 14 abrigos tiveram os vidros quebrados.


CONTATOS DO AUTOR www.peronico.com.br – emails: peronico.27@gmail.com / blogdoperonico@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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