Reeleição de Genilson Costa na Câmara de Boa Vista confronta decisão do STF.

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O vereador Genilson Costa (Solidariedade) manobrou de forma rasteira e nem esperou chegar o fim do primeiro ano como presidente, formou uma chapa às pressas e se reelegeu para um novo mandato na presidência da Câmara de Vereadores de Boa Vista, para o biênio 2023/2024.

A reeleição de Genilson contraria decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu reeleições em todas as assembleias e câmaras municipais para a mesma legislatura. A jurisprudência atinge todos os parlamentos (Senado, Câmara dos Deputados, assembleias e câmaras de vereadores) e veda recondução da mesma mesa para os mesmos cargos para um mandato subsequente.

É até permitida a reeleiçlão, mas em legislaturas diferentes. Para conseguir essa recondução, Genilson editou novas normas no regimento interno da Câmara para poder ser reconduzido. Mas isso também a posição já forma por ministros do STF.

É uma reeleição que certamente será judicializada e, caso ocorra, Genilson Costa poderá ter o mesmo fim que Jalser Renier, seu tutor. Todos sabem, Jalser foi removido da Presidência da Assembleia Legislativa de Roraima justamente porque foi reconduzido para um mandato seguinte dentro da mesma legislatura.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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