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CONFIDENCIAL | por Expedito Perônnico

A Coluna de hoje: 1 de agosto | Política, poder e bastidores.

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7 Min

PERSEGUIÇÃO: Médica que denunciou mortes de bebês na “Maternidade de Lona” é demitida. Não deu outra: a médica que denunciou a morte de três bebês na “Maternidade de Lona”, na semana passada, foi sumariamente demitida pela secretária Cecília Lorenzom. Especialista em nefrologia, ela teve o contrato de trabalho cancelado. Foi ela que assinou as avaliações das recém-nascidas que vieram a óbito por falta de diálise na maternidade. Segundo as informações, a rescisão do contrato foi unilateral, ou seja, a iniciativa partiu da Sesau. O documento foi assinado no dia 24 de julho e teve efeito dois dias depois, após publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE).
A anulação do contrato temporário da médica teria sido fundamentada nas Leis Federal nº 8.666/93 e Estadual nº 323/2001, que tratam de contratos da Administração Pública. (Fonte: FolhaWeb)
Bebês mortos
Na última semana, uma denúncia à FolhaBV relatou que três bebês morreram por falta de diálise ou técnica inadequada na maternidade. Os recém-nascidos estavam internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) pediátrica e vieram à óbito entre 17 e 21 de julho.
Em dois casos, ao menos, a nefrologista teria feito a avaliação médica dos bebês com problemas nos rins. Neles, a denúncia detalha que, a especialista informou, no prontuário, a necessidade urgente de diálise e quadro clínico com complicação iminente. (Fonte: FolhaWeb).
Corrupção na Sesau: a ponta do novelo
sesauu.jpeg A ação da PF nesta terça-feira (1) representa apenas a ponta do novelo da corrupção que grassa na Secretaria de Saúde do Estado (Sesau), sob o comando de Cecília Lorenzom, uma espécie de “oligarca” dos contratos fraudentos na pasta. Agentes recolheram documentos na sede da Sesau para apurar a ligação da Saúde do Estado com organização criminosa responsável por fraudar licitações e induzir os pacientes a realizar procedimentos odontológicos em uma clínica particular, custeados pelo Estado. As denúncias contra a Sesau e Cecília são muitas, e indicam que o esquema de desvio de dinheiro – por meio de contratos fraudados e sem licitação – pode levar a um golpe maior no Governo de Antonio Denarium. Cecília é investigada desde a primeira gestão de Denarium. Mas foi agraciada com uma segunda chance, pior, bem verdade, do que a primeira. Denarium já foi avisado das consequências, mas não se sabe as razões, decidiu bancar a permanência de Cecília na Sesau: vai sofrer as consequências.
R$ 9,5 milhões foram bloqueados
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A operação desta manhã cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em Boa Vista contra um grupo formado por empresários e dentistas suspeito de fraudar licitações na Sesau. A Vara de Entorpecentes e Organização Criminosa expediu os mandados da Operação Esculápio e determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9,5 milhões nas contas dos investigados com a intenção de ressarcir o possível dano moral à sociedade de Roraima. Segundo a PF, a organização é suspeita de induzir pacientes a realizar procedimentos odontológicos em uma clínica particular, custeados pelo Estado, embora houvesse materiais para realizá-los no Hospital Geral de Roraima (HGR). A Polícia Federal não informou ainda quem são os investigados na ação.
Hiran Gonçalves finca as raízes
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O senador Hiran Gonçalves (PP) continua fincando as raízes na gestão de Denarium. Favorecido por benfeitorias no Governo, Dr. Hiran vai levando com ele o filho Hiran Gonçalves da Silva, ou simplesmente “Hiranzinho”.
“Hiranzinho”, que já é secretário adjunto da Secretaria das Cidades e neófito em política, foi colocado pelo pai agora na presidência do Partido Político Avante. E o que isso tem a ver com o governo Denarium? Muito. O Avante é o partido que representou contra Denarium, após a eleição passada, por suposto abuso do poder econômico e politico na distribuição de cestas básicas em plena campanha. A estratégia, para ser essa, é que o Partido, agora sob domínio governista, desista da ação. Isso evitaria uma possível cassação do mandato de Denarium cujo julgamento está marcado para o próximo dia 14.
Podemos tem “novo” dono
renatosilvaaudiencia.jpg De mão em mão, a cada ciclo eleitoral, o Partido Político Podemos tem um novo “dono” em Roraima: assumiu a direção sigla no Estado o deputado estadual Renato Silva. A deputada novata Joilma Teodoro assumiu a vice-presidência. O partido hoje tem uma das maiores bancadas da Assembleia Legislativa, com quatro deputados estaduais. De acordo com Silva, a meta é ampliar a influência do Podemos na capital e no interior, preparando a legenda para o pleito municipal de 2024. Presidente da Sigla nas eleições do ano passado, o ex-deputado Luciano Castro se desfiliou do Partido no mês de junho deste ano, conforme comunicado no dia 24 enviado à presidência.
Boa Vista terá provas da Câmara dos Deputados
camara-dos-deputados1.jpg A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Federação, da seguinte forma:
1° domingo:
  • provas objetivas e discursiva de Analista Legislativo - atribuições de Assistente Social, Contador, Enfermeiro, Farmacêutico, Informática Legislativa, Médico e Técnico em Material e Patrimônio; e
  • provas objetivas de Analista Legislativo - atribuição Consultoria (Consultoria Legislativa e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira);
2° domingo:
  • provas objetivas e discursiva de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa; e provas discursivas de Analista Legislativo - atribuição Consultoria (Consultoria Legislativa e Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira).
Incentivos à Zona Franca de Manaus
zonafranca.jpg Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que os estados apliquem os incentivos fiscais de ICMS definidos para os produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), mesmo na ausência de convênio aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A manifestação foi na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.004/SP, ajuizada pelo governador do Amazonas contra atuações do Fisco paulista e decisões do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP). O governador amazonense questiona a glosa de créditos de ICMS, por contribuintes situados no território paulista, referentes à aquisição de mercadorias do Estado do Amazonas contempladas pelo incentivo fiscal da Zona Franca de Manaus.
Escola de Tempo Integral
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O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi bem recebido por gestores e trabalhadores em educação. A perspectiva é que o programa atenda a uma demanda de aumento de matrículas em tempo integral e que, com isso, haja melhora nos resultados educacionais e no preparo dos estudantes. A implementação traz também desafios, como a melhoria da infraestrutura das escolas e a formação dos profissionais.  O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal. 
Ao todo, o programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.    
 

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