29/08/2023 às 15h40min - Atualizada em 29/08/2023 às 15h40min
A roraimense Joenia Wapichana, presidente da Funai, se oferece para vaga no STF.
Joenia foi a primeira advogada indígena a atuar no Brasil e deputada indígena a ser eleita no país.
A ex-deputada federal roraimense, Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a ocupar o cargo de presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), poderá ter a primeira indígena a ocupar um cargo no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria da atual ministra Rosa Weber, em outubro deste ano. Joenia tem se colocado como candidata à vaga. Além de presidir a Funai, Joenia é formada em direito pela Universidade de Roraima e tem mestrado em direito internacional pela Universidade do Arizona, nos Estados Unidos. Ela também foi a primeira advogada indígena a atuar no Brasil e primeira deputada indígena a ser eleita no país.
A indicação de um novo ministro é realizada pelo Presidente da República, e, segundo a Constituição Federal, devem ser brasileiros natos, com mais de 35 anos e menos de 75 anos. Também é necessário notável saber jurídico e reputação ilibada.
O indicado deverá ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, e, depois, o Presidente assinará um decreto de nomeação, confirmando a aprovação do novo ministro.
