25/09/2023 às 08h32min - Atualizada em 25/09/2023 às 08h32min

Ministro do STF determina que governo informe medidas de proteção dos Yanomami em Roraima.

Luis Roberto Barroso requisita informações do governo depois de associação dos povos indígenas alegar uma série de descumprimentos.

- Fonte: STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que o governo federal apresente informações sobre o andamento de medidas de proteção aos Yanomami. As medidas já estão estabelecidas pela Corte, mas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o governo não está cumprindo.

A associação explicou que houve um aumento de 4% do garimpo na terra indígena Yanomami de janeiro a junho deste ano, e que a região vive com falta de “contingente insuficiente de profissionais, materiais e infraestrutura; falta articulação entre diferentes órgãos, entidades e ministérios”; e “agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior”.

Conforme a associação, que defende os interesses indígenas, existe também uma grande resistência das Forças Armadas, que têm se recusado a atuar, não entregando, por exemplo, cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária e demorando a oferecer apoio logístico para entrega dos alimentos.

A Apib informou que os militares interromperam os alertas de garimpo na região e que o espaço aéreo ficou fechado por apenas seis dias, o que dificulta o combate ao garimpo ilegal. Barroso, então, determinou que o governo federal se manifeste de forma detalhada sobre as informações levadas pela associação ao Supremo, em especial sobre a falta de entrega de cestas de alimento.

O povo indígena Yanomami tem vivido uma grave crise. No fim do ano passado, foi revelado um esquema que deixou mais de 10 mil crianças sem remédios contra verminoses e malária. A falta dos medicamentos gerou uma epidemia de infecções, desnutrição e casos até de crianças expelindo vermes pela boca.

Além do aumento de mortalidade infantil, as terras são amplamente cobiçadas por garimpeiros. Na semana passada, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o garimpo ilegal na região. A estimativa é que o grupo investigado tenha movimentado quase R$ 6 bilhões.
 
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