04/10/2023 às 13h05min - Atualizada em 04/10/2023 às 13h05min
‘DO ANAUÁ’: PEC aprovada prevê alteração do nome do município de São Luiz, no sul de Roraima.
Caso população escolha mudar, resultado será encaminhado à ALERR para elaboração de lei estadual específica.
- Informações: SupComALE
O deputado Marcos JOrge é o autor da PEC que acrescenta "Anauá" ao nome do município de São Luiz. Os deputados aprovaram em primeiro turno com 18 votos favoráveis, na sessão desta quarta-feira (4), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 06/2023, apresentada ao Parlamento pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos), que acrescenta “Anauá” ao nome do município de São Luiz, Sul de Roraima.
A PEC possibilita, mediante solicitação da Assembleia Legislativa de Roraima, a realização de plebiscito pelo TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima), votação popular, com representação de, no mínimo, 1% do eleitorado apto à votação (59,9 eleitores de 5.993, conforme estatísticas do TRE).
“O município sempre se chamou São Luiz do Anauá e os munícipes descobriram que foi registrado como São Luiz. Há uma discussão de identidade”, explicou o autor da proposta, deputado Marcos Jorge.
O questionamento, conforme o parlamentar, foi constatado mediante pesquisa com mais de duas mil pessoas na região. “Ampla maioria quer, sim, essa discussão”, concluiu.
Caso a mudança seja aprovada mediante votação, o resultado será encaminhado para a ALERR para elaboração de lei estadual específica. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) apontam que em São Luiz há 7.315 habitantes, conforme Censo de 2022.
O deputado Marcos JOrge é o autor da PEC que acrescenta "Anauá" ao nome do município de São Luiz.
