Em uma reunião, nesta quinta-feira (05), senadores chegaram a um consenso para votar até o final deste ano uma proposta de emenda constitucional que prevê o fim da reeleição e a adoção de mandatos de cinco anos para os cargos de presidente, governadores e prefeitos. O objetivo é frear um “estado eleitoral permanente” e permitir que os mandatários tomem decisões sem se preocuparem com a busca por popularidade.
Nos próximos dias, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá escolher um senador para relatar essa PEC na casa. Pacheco já havia demonstrado interesse em discutir o assunto durante um evento no Rio de Janeiro na semana passada.
Durante a Conferência da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), no Rio de Janeiro, Pacheco questionou a eficácia da reeleição no poder Executivo e destacou sua percepção de que não foi benéfica para o Brasil. Segundo ele, todos os líderes presentes na reunião concordaram que o fim da reeleição seria positivo para o país.
“Eu indago o instituto da reeleição no Poder Executivo: fez bem ao Brasil? A minha percepção é de que não foi bom para o país. Quando se coloca no colégio de líderes, todos tendem a acreditar que o fim da reeleição seja bom para o Brasil”, disse o presidente do Senado.
A proposta em discussão também visa alongar os mandatos de quatro para cinco anos e buscar a sincronização das eleições gerais. Pacheco acredita que essas mudanças seriam importantes para evitar um “estado eleitoral permanente” e permitir que os mandatários tomem decisões sem se preocuparem com a busca por popularidade.
“Aquele mandatário que tem a oportunidade de governar e, por vezes, deixa de tomar medidas por vezes antipáticas em função da reeleição, pela perspectiva de ter votos (…). A reeleição acaba sendo um instituto que inibe a autonomia e o dever que tem o mandatário de tomar as decisões”, acrescentou Pacheco.
A discussão na reunião de líderes é para que essa proposta, assim como a que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja aprovada, entre em vigor apenas em 2030. Isso garantiria um longo período de transição da aprovação da medida até a sua implementação efetiva.
