10/10/2023 às 13h53min - Atualizada em 10/10/2023 às 13h53min
Parlamentares aprovaram, em segundo turno, PEC que altera nome São Luiz, que terá Anauá no final.
PEC possibilita realização de consulta e votação popular, pelo TRE-RR, para alterar nome do município ao Sul de Roraima, para São Luiz do Anauá.
- Informações: SupComALE
A PEC que define Anauá como o final do nome de São Luiz é de autoria do deputado Marcos Jorge, do Republicanos. Aprovado em segundo turno na sessão desta terça-feira (10), com 18 votos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 06/2023, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos) que acrescenta a palavra “Anauá” ao nome do município São Luiz, localizado ao Sul de Roraima.
A medida, segundo o autor da matéria, é corrigir um erro no confronto de identidade do que foi registrado a forma como os munícipes se identificam. “A população se reconhece há muitos anos como São Luiz do Anauá e o município foi registrado como São Luiz, apenas”, explicou Marcos Jorge.
A PEC possibilitará que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima solicite ao TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral) a realização de plebiscito popular. Para validar a eleição será necessária a participação de, no mínimo, 1% do eleitorado apto, ou seja, 59,9 dos 5.993, conforme dados do próprio Tribunal.
De acordo com o deputado Gabriel Picanço (Republicanos), morador antigo da região de São Luiz, na década de 1980, o então governador Ottomar de Souza Pinto determinou que a região fosse chamada de São Luiz do Anauá após erros e conflitos com o nome da capital do Maranhão, São Luiz.
“A história de São Luiz foi por questão comercial. (...) tinha uma comerciante de médio porte que trazia mercadoria de avião. Ela comprou uma certa quantidade de itens, mas a mercadoria foi para São Luiz, do Maranhão, então o Brigadeiro Ottomar determinou que o município roraimense fosse São Luiz do Anauá e todos os órgãos públicos timbraram como São Luiz do Anauá”, explicou, ao recordar da história.
O resultado será encaminhado para promulgação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Roraima. Após a realização do plebiscito e com resultado favorável para mudanças, a ALERR elaborará legislação específica. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) apontam que em São Luiz há 7.315 habitantes, conforme censo domiciliar de 2022.
A PEC que define Anauá como o final do nome de São Luiz é de autoria do deputado Marcos Jorge, do Republicanos.
