Comissão de Saúde da Assembleia reunida nesta segunda com representantes da UFRR. Foto: SupCom/ALEA Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa (ALE-RR) discutiu, nesta segunda-feira (16), o projeto de implantação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reunião contou com a presença do reitor da UFRR, Prof. Dr. Geraldo Ticianeli, e de membros da equipe técnica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
O encontro foi conduzido pelo deputado Dr. Claudio Cirurgião (União), presidente da comissão. O assessor da presidência da EBSERH, Rodrigo Oliveira, apresentou a estrutura da empresa que gerencia e administra 41 unidades de saúde e tem orçamento estimado em R$ 1,5 bilhão no PAC, para 37 projetos que incluem retomada, conclusão e construção de novos Hospitais Universitários Federais (HUFs) em todo o Brasil.
“Somos hoje a maior rede de hospitais do Brasil. Desempenhamos um papel importante na assistência à saúde, no ensino e na pesquisa na pós-graduação na área da saúde. Para você ter uma ideia, 1/3 das residências médicas são feitas nos hospitais universitários federais. E essa implementação corrige um erro histórico, já que apenas Rondônia, Acre e Roraima ainda não contam com hospitais universitários federais”, disse Oliveira, que faz parte da visita técnica para a elaboração do relatório, que definirá, por exemplo, quais serviços serão disponibilizados, como os de alta complexidade, terapia intensiva e laboratórios.
Ele também detalhou as fases do processo de implantação do projeto. A previsão é que o hospital já esteja em funcionamento no início de 2025.
“Estamos realizando uma análise de viabilidade, um estudo. Após isso, submeteremos o projeto à validação do Governo Federal. Após essa etapa, assinaremos o protocolo de intenções. Em seis meses, teremos uma minuta de contrato entre a UFRR e a EBSERH. Depois, em aproximadamente um ano, concretizaremos a transferência completa da gestão. Em três meses, se iniciará a operação do hospital universitário. Obviamente, esses são prazos iniciais e podem ser ajustados de acordo com a realidade local”, explicou o assessor.
Para o reitor UFRR, o hospital contribuirá para reduzir o déficit crônico de mão de obra na área da saúde no Estado.
“Uma boa parte dos jovens formandos em medicina daqui do Estado saiu porque aqui não tem residência. Temos carência de profissionais médicos, temos carência de uma pós-graduação multiprofissional na área de enfermagem. E com a criação de novas residências, a fixação desses profissionais é maior. Então, ao Estado e à Assembleia cabe auxiliar esse processo de transição”, destacou.
Repercussão
Durante a reunião, o vice-presidente da comissão, Neto Loureiro (PMB), e os membros Gabriel Picanço (Republicanos) e Jorge Everton (União) destacaram a importância do projeto para a saúde da população roraimense.
“Temos certeza da importância desse Hospital Universitário da UFRR. Ficamos muito felizes de saber, por exemplo, que vai ter a parte pediátrica, pois sabemos hoje que a prefeitura engloba sozinha toda essa parte, tanto da capital como do interior, ou seja, mais uma oportunidade de atendimento pediátrico, fora as residências e outras”, destacou Loureiro.
“Temos um número altíssimo de pacientes com câncer, mas precisamos nos deslocar de um estado para o outro para o tratamento. Estamos aqui para dar apoio dentro de nossas limitações, porque estamos prontos para apoiar o que vier para somar”, lembrou Picanço.
Jorge Everton avaliou que a iniciativa vai revolucionar a pesquisa e os serviços de saúde, além de ajudar a reduzir o impacto da área no orçamento estadual.
“Há um tempo, houve a ideia de a UERR [Universidade de Roraima] gerir o Hospital das Clínicas, mas aí se usaria o orçamento, que já era pouco. Agora, o Estado não precisa ter contrapartida, então esta é uma parceria em que Roraima ganha”, disse Everton, que questionou, por exemplo, sobre a forma de contratação no hospital.
Segundo Oliveira, a empresa realizará um concurso público nacional, mas com vagas regionalizadas. Ele também disse que a lei permite que, uma vez assumindo a gestão, o órgão faça um processo seletivo simplificado por um ano, durante a fase de consolidação.
O presidente da comissão encerrou o encontro agradecendo a inclusão da Assembleia Legislativa nas discussões e ressaltou o compromisso do Parlamento de analisar as matérias do Executivo que tratarão da autorização de transferência do HC para a UFRR.
“Vamos dar celeridade a todo esse arcabouçado legal que precisar vir do Governo do Estado, para que a gente faça essa transferência, e possamos dar uma resposta para a sociedade. Claro que tudo isso passa por um processo de transição, não é do dia para a noite, mas tenho certeza de que vai acrescentar muito à saúde pública”, concluiu.
