07/11/2023 às 08h09min - Atualizada em 07/11/2023 às 08h09min
Ministério da Justiça terá R$ 1 bilhão para segurança nas fronteiras da Amazônia
Ministro da Justiça articula desde maio com Mercadante o uso do Fundo Amazônia para investimentos em segurança pública na Amazônia Legal
- Fonte: Ministério das Justiça
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assina, na próxima sexta-feira (10), um acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investir cerca de R$ 1,2 bilhão na segurança pública de estados que compõem a Amazônia Legal.
Esse recurso será do Fundo Amazônia, que é administrado pelo BNDES e reúne recursos doados por nações estrangeiras com o objetivo de promover projetos para a prevenção, combate ao desmatamento e conservação das florestas na Amazônia Legal.
Ainda em maio, Dino se reuniu com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, com a proposta de utilizar o Fundo Amazônia no fortalecimento da segurança pública nos nove estados da Amazônia Legal.
Em tese, além de combater os crimes ambientais, esse investimento também vai fortalecer o controle das fronteiras e combater outros crimes, como o tráfico de drogas e os homicídios, garantindo a presença do estado nas regiões mais remotas da floresta.
Sem detalhes
Ainda não há um plano detalhado de como o recurso vai ser usado. Além dos R$ 1,2 bilhões do BNDES, é previsto um investimento de cerca de R$ 800 milhões do governo federal, o que totalizaria mais de R$ 2 bilhões de recursos para o batizado Programa Amazônia Segurança e Soberania (Amas).
Em resposta a um pedido de informação do Metrópoles, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, informou em 24 de outubro que o programa ainda está em estágio inicial de implementação e diversas de suas características ainda estão sendo delineadas. “No tocante ao orçamento, informamos que os valores exatos referentes às ações e itens de aparelhamento estão sendo avaliados, considerando as particularidades das atividades a serem desenvolvidas. Neste ato, ainda não é possível encaminhar orçamento detalhado, vez que este poderia induzir uma percepção equivocada”, escreveu Cappelli na resposta.
Entre os planos que já foram divulgados está a construção de 34 novas bases integradas de segurança pública, nos modelos terrestres e fluviais. Também é previsto o uso do recurso para o projeto Ouro Alvo, que visa mapear a origem de minérios e combater o comércio ilícito de ouro.
Uma das metas do programa é ajudar no desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, conforme compromisso do governo brasileiro na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP 27).
