25/11/2023 às 08h29min - Atualizada em 25/11/2023 às 08h29min
Venezuela vai anexar parte da Guiana? Entenda tensão entre nossos dois vizinhos
- Com Deutsche Welle e AFP
Guiana e Venezuela disputam há mais de um século o Essequibo, um território rico em petróleo e recursos naturais. Agora, o conflito histórico ganhou mais um capítulo após o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciar a realização de um referendo para decidir sobre a anexação dessa área. Enquanto a Guiana recorre a uma sentença de 1899 em que foram estabelecidas as atuais fronteiras, a Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, assinado em 1966, que anulou a sentença e estabeleceu bases para uma solução negociada.
A disputa esquentou com o referendo e a movimentação militar da Venezuela na borda do território da antiga Guiana Inglesa. Além disso, grandes atores internacionais se movimentem. Os Estados Unidos ameaçam retomar as sanções impostas a Maduro, a Inglaterra se disse preocupada com a situação e o Brasil tem grande preocupação com o tema, por serem países vizinhos e parceiros.
O anúncio do referendo fez a Guiana voltar à Corte Internacional de Justiça para alertar para uma "ameaça existencial". A Venezuela diz que isso é um assunto doméstico, fez a simulação de um referendo e o oficial será realizado em 3 de dezembro.
Em Brasília, o chanceler brasileiro Mauro Vieira recebeu lideranças sul-americanas e alertou, segundo o Estadão: "Os delegados da Guiana e da Venezuela apresentaram suas posições, e os outros países os pediram para que cheguem a um entendimento por meio de canais diplomáticos e resolvam suas disputas pacificamente”.
Lula mandou Celso Amorim a Caracas esta semana para buscar um entendimento pacífico junto a Maduro. O medo é que, caso o referendo tenha sucesso, a situação possa "escapar do controle" e o tom se eleve para uma invasão por parte da venezuela.
Disputa dura mais de um século
Dois terços da Guiana. O Essequibo, conhecido como Guiana Essequiba na Venezuela, é um território de cerca de 160 mil quilômetros quadrados, a oeste do rio de mesmo nome, representando cerca de dois terços da Guiana.
Definição do território. No século 19, quando a Guiana ainda era uma colônia britânica, ela delimitou seu território a leste do rio, mas gradualmente expandiu-se para o oeste, que já fazia parte da Capitania Geral da Venezuela. A descoberta de depósitos de ouro e a chamada Linha Schomburgk empurrou a fronteira da Guiana Britânica para o oeste, anexando o atual território em disputa.
Sentença arbitral em 1899. Isso motivou a criação de um tribunal arbitral em Paris para decidir a respeito. A sentença, emitida em 1899, retirou da Venezuela todo o Esequibo. A Venezuela, porém, considerou essa decisão inválida, citando indícios de imprecisões e parcialidade dos árbitros.
Novo acordo — mas sem solução. O Acordo de Genebra de 1966 —que a Venezuela defende atualmente— buscava uma solução política viável e eficaz para o conflito, ao mesmo tempo em que admitia a existência da disputa sobre a sentença de 1899.
Porém, as negociações se arrastaram sem resultados e, após esgotados todos os procedimentos, a ONU encaminhou o caso à CIJ (Corte Internacional de Justiça), também por insistência da própria Guiana. Em 2020, o tribunal concordou em examinar o caso, mas a Venezuela não reconhece sua legitimidade para tal.
Território rico em petróleo e recursos naturais
Descoberta de petróleo. A disputa intensificou-se com a descoberta, em 2015, de campos petrolíferos na região e as negociações da Guiana com a gigante energética norte-americana ExxonMobil para a sua exploração.
Hoje, a Guiana tem uma reserva estimada em 11 bilhões de barris, o que equivale a cerca da 75% da reserva brasileira de petróleo e supera as reservas do Kuwait e dos Emirados Árabes Unidos. Isso está trazendo muito dinheiro ao país e acelerando o seu crescimento, e chamou a atenção de Maduro —que afirma que a zona marítima em frente ao Essequibo é, na verdade, da Venezuel.
