09/12/2023 às 07h11min - Atualizada em 09/12/2023 às 07h11min
Maduro assina decretos para criar estado de Essequibo e dá mais um passo para anexar território da Guiana
Presidente da Venezuela assinou decretos em comício em Caracas. Ato acontece um dia depois de Estados Unidos anunciar exercícios militares na Guiana. Pela primeira vez, Maduro falou em um horizonte para planos serem levados adiante: 2030, "ou mais".
Nicolás Maduro fala durante ato público diante de mapa do país englobando região de Essequibo. Foto: Presidência Venezuela) Em uma nova escalada no conflito com a Guiana, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assinou nesta sexta-feira (8) seis decretos para incorporar Essequibo e transformar o território guianense em um estado venezuelano. A iniciativa ocorre no dia seguinte ao anúncio de que os Estados Unidos realizariam exercícios militares na Guiana, inclusive em Essequibo, o que a Venezuela interpretou como uma "provocação".
Pela primeira vez, Maduro deu um horizonte para os planos serem levados adiante: "2030, ou mais", "para cumprir o mandato do povo que votou pelo sim". Foi uma referência ao plebiscito realizado no último domingo, com participação de metade dos eleitores da Venezuela, em que a anexação de Essequibo foi aprovada.
Essequibo, uma região maior que a Inglaterra e o estado do Ceará, está atualmente sob controle da Guiana, mas a Venezuela reivindica o território como seu.
Os decretos determinam: - A criação do estado de Guiana Essequiba (como é chamado Essequibo na Venezuela).
- A criação de uma comissão com "setores de todo o país" para "debater a estratégia até 2030, ou mais. Uma estratégia de curto a médio prazo, para cumprir o mandato do povo que votou cinco vezes 'sim' em 3 de dezembro".
- A criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Guiana Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico.
- A oficialização do novo mapa oficial englobando a região de Essequibo, a ser divulgado em escolas e universidades.
- A criação de um setor da empresa estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) para Essequibo e a concessão de licenças para a prospecção de gás, petróleo e mineração.
- A designação de Alexis José Rodriguez Cabello como autoridade da Guiana Essequiba. A sede administrativa dessa autoridade ficará na cidade de Tumeremo, no território da Venezuela. Está prevista, por exemplo, um plano de assistência social, com a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes.
- A criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba, com três áreas de defesa integral e 28 setores de desenvolvimento.
- A criação de parques nacionais em Essequiba.
A origem do problema
O território de Essequibo é disputado pela Venezuela e Guiana há mais de um século. Desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. A região representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.
Na Venezuela, a área é chamada de Guiana Essequiba. É um local de mata densa e, em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é "offshore", ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.
A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido. Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais.
Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.
Nicolás Maduro fala durante ato público diante de mapa do país englobando região de Essequibo. Foto: Presidência Venezuela)
