Veja:
Sul
• 9 horas e 24 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 9 horas e 23 minutos
Sudeste
• 7 horas e 16 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 7 horas e 54 minutos
Norte
• 21 horas e 12 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 29 horas e 54 minutos
Nordeste
• 11 horas e 39 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 13 horas e 6 minutos
Centro-Oeste
• 15 horas e 48 minutos sem luz em 2023
• Limite da Aneel: 12 horas e 6 minutos
Como os limites são estabelecidos
Segundo a Aneel, o teto é estabelecido de acordo como a quantidade de unidades que cada empresa atende e fatores ambientais – clima e vegetação, por exemplo. De acordo com a agência reguladora, os limites são determinados por meio de consultas públicas. Como servem de parâmetro e determinam metas a serem alcançadas, os limites, a não ser em casos excepcionais, costumam diminuir com o tempo.
"Resumidamente, essa metodologia utiliza uma base de dados formada pelo histórico de indicadores, como densidade de unidades consumidoras, mercado de energia, vegetação, clima, entre outros. Assim, os limites são determinados observando as características de cada área. Por exemplo, conjuntos em áreas rurais ou em área de vegetação densa geralmente possuem limites maiores que os de áreas concentradas em centros urbanos. A partir desses limites, as distribuidoras têm a possibilidade de realizar um planejamento do fornecimento otimizado, garantindo energia elétrica de qualidade e com modicidade tarifária", afirmou a empresa.
Fiscalização e aprimoramento
A Aneel afirmou que atua em diversas frentes para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos brasileiros. "Além de instaurar processos específicos de fiscalização que podem resultar em aplicação de penalidades para as concessionárias, caso não consigam melhorar a qualidade do fornecimento do serviço, a Aneel alterou recentemente as regras de compensação aos consumidores que tiveram seu fornecimento de energia interrompido, aumentando os valores de compensação aos mais prejudicados", explicou a agência.
A compensação funciona como devolução de parte do valor pago. Segundo a reguladora, o reembolso é feito de forma automática na fatura do cliente, com desconto na conta de luz, em até dois meses depois da interrupção.
Segundo a empresa, o processo de fiscalização ajuda a aprimorar a regulação, "como a melhor forma de antecipar eventos climáticos críticos", além da atuação dos agentes do setor elétrico. A agência afirmou ainda que concede incentivos regulatórios para estimular as distribuidoras a atenderem os padrões de continuidade definidos.
Uma dessas ferramentas de estímulo é aplicada quando as concessionárias querem aumentar as tarifas. "Esse fator, resumidamente, restringe o reajuste em função do desempenho de alguns parâmetros da prestação do serviço", explicou a agência.
A Aneel avalia que as empresas podem investir no sistema e fazer manutenções periódicas e preventivas para diminuir o período de suspensão de serviço aos clientes. A agência reguladora também sugere que "o dimensionamento e a gestão das equipes de atendimento às ocorrências emergenciais" sejam "adequados".
