30/03/2024 às 07h22min - Atualizada em 30/03/2024 às 07h22min

Empresa vai ao MPF contra licitação que diminui carne para refugiados venezuelanos em Roraima

Cada marmita perderá ao menos 50 gramas de carne bovina, segundo planejamento do governo; operação atende refugiados da Venezuela em Roraima

Venezuelano refugiado exibe cartaz em papelão pedindo comida nas ruas de Boa Vista.
A empresa Paladar Nutri protocolou, no último dia 19, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a licitação do governo federal que prevê a diminuição de proteína nas marmitas oferecidas para refugiados venezuelanos em Roraima. A empresa pede que o processo licitatório seja suspenso.

 A representação, segundo o MPF, está sendo analisada desde o dia 23 de março pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A coluna revelou nesta quarta-feira (27) que o Ministério da Defesa do governo Lula está concluindo um processo de licitação que prevê um corte de, pelo menos, 50 gramas na quantidade de carne bovina que é oferecida na marmita dos refugiados.

 Além das irregularidades nutricionais citadas na representação, como a diminuição da proteína, a Paladar Nutri também aponta irregularidades na empresa que é a favorita para vencer a licitação, a ISM Mattos Alimentação e Serviços.

A Paladar Nutri afirma que, apesar da ISM Mattos ter oferecido a proposta mais vantajosa financeiramente para o governo federal, a empresa está também diminuindo a quantidade de comida ofertada.

Segundo o cardápio oferecido pela ISM Mattos para o Ministério da Defesa, o peso médio da marmita oferecida pela empresa é 568 gramas, quase 100 gramas a menos do que a licitação feita em 2022 e que tem o contrato vigente até agora.

A Paladar Nutri foi a vencedora da licitação de 2022, elaborada ainda no governo de Jair Bolsonaro. O planejamento alimentar do certame daquele ano determinava que as marmitas oferecidas para os refugiados deveriam ter exatamente 650 gramas. A empresa tinha um contrato de um ano, que, segundo o edital, poderia ser estendido por 60 meses.

Em janeiro deste ano, portanto, conta a Paladar Nutri na representação ao MPF, a empresa pediu o aditivo no contrato, que foi negado. O documento enviado ao Ministério Público Federal mostra que o Ministério da Defesa não deu justificativa para negar a extensão do contrato.

Procurado, o Ministério da Defesa disse que “a administração pública tem a opção de extinguir o contrato, unilateralmente, quando entender que o contrato não lhe oferece mais vantagem”. Sobre a diminuição de proteína, a pasta negou o corte, mesmo que esteja estabelecido nos documentos da licitação.

Fonte: Metrópoles
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