17/04/2024 às 06h29min - Atualizada em 17/04/2024 às 06h29min
Starlink e a Terra Yanomami em Roraima: a nova batalha entre o governo e Elon Musk
Enquanto o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão em um impasse com o empresário Elon Musk sobre o cumprimento de decisões judiciais relacionadas à suspensão de perfis no X (antigo Twitter), uma outra questão em tramitação no STF poderia se tornar um novo ponto de atrito.
Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator de uma ação que trata da proteção de terras indígenas, um pedido que afeta diretamente a Starlink, provedora de internet via satélite do bilionário sul-africano, e pelo menos outras sete empresas que oferecem esse serviço na região dos ianomâmis.
A AGU está buscando uma liminar de Barroso que ordene às empresas a suspensão do acesso à internet móvel via satélite dentro da Terra Indígena Yanomami para todos os tipos de equipamentos, exceto aqueles utilizados por órgãos de Estado. O objetivo é combater a atividade ilegal de garimpo na terra ocupada pelos povos ianomâmis.
Nos últimos 12 meses, o Ibama apreendeu equipamentos da Starlink em pelo menos 20 garimpos ilegais na região amazônica. Durante operações contra o garimpo de abril de 2023 a março de 2024, o Ibama encontrou pelo menos 32 aparelhos da Starlink em áreas de mineração ilegal.
Vale destacar também que, apenas nesta semana, uma operação da Polícia Federal (PF) na região confiscou 24 antenas da Starlink usadas pelos garimpeiros para comunicação.
Essa ação do STF está gerando preocupação em fontes próximas ao caso, que questionam se Musk, que já ameaçou desrespeitar decisões judiciais sobre a suspensão de perfis no X, estaria disposto a cooperar neste processo, que envolve não apenas os interesses de outra de suas empresas, mas também informações pessoais de seus clientes.
Na mesma ação, a AGU também solicitou a Barroso que as empresas fornecedoras de internet móvel na região, como a Starlink, forneçam a localização dos pontos de comunicação dos satélites dentro da reserva, incluindo os dados pessoais de cada pessoa física ou jurídica em nome de quem o aparelho está registrado.
O governo Lula também deseja que o presidente do STF determine à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que compile uma lista completa das operadoras de telefonia fixa e internet que operam num raio de até 200 quilômetros do território reservado aos Yanomamis, incluindo os dados pessoais de todos os usuários.
Com informações da colunista Malu Gaspar, do Globo.
