18/04/2024 às 06h02min - Atualizada em 18/04/2024 às 06h02min
EUA retomam sanções contra a Venezuela após candidatos da oposição serem barrados das eleições
Suspensão, que expirará nesta quinta-feira, havia sido concedida em outubro como parte do Acordo de Barbados; renovação estava condicionada ao andamento do processo eleitoral
Nicolás Maduro: o presidente-ditador da Venezuela. Foto: Sérgio Lima/AFP
Os Estados Unidos retomaram nesta quarta-feira as sanções contra o petróleo e o gás da Venezuela, segundo o Departamento do Tesouro dos EUA, após candidatos da oposição venezuelana serem impedidos de concorrer à Presidência. A suspensão havia sido concedida em outubro, por um prazo de seis meses, como parte do Acordo de Barbados — diálogo entre o governo Nicolás Maduro e opositores em que foi negociado o alívio às sanções americanas em troca da realização de eleições livres no país.
A medida está prevista para expirar nesta quinta-feira, e sua eventual renovação estava condicionada ao andamento do processo eleitoral. O governo venezuelano minimizou o caso e garantiu que continuará comercializando com empresas estrangeiras.
— Depois de uma revisão minuciosa da situação atual na Venezuela, os Estados Unidos determinaram que Nicolás Maduro e seus representantes não cumpriram plenamente os compromissos assumidos no acordo eleitoral — disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller.
Haverá um "período de redução de 45 dias para transações relacionadas às operações do setor de petróleo e gás", segundo o Tesouro americano, para que a expiração "não provoque incerteza no setor global de energia", disse uma fonte. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) emitiu uma nova licença que permitirá a liquidação de transações pendentes até 31 de maio.
A partir de agora, empresas que queiram fazer negócios com Caracas deverão ser autorizadas por Washington, que poderá emitir "licenças específicas" após avaliação "caso a caso".
— Maduro e seus representantes não cumpriram totalmente o espírito ou a letra do acordo — disse uma autoridade americana ouvida pelo New York Times, apontando a "desqualificação de candidatos e partidos por questões técnicas e o que vemos como um padrão contínuo de assédio e repressão contra figuras da oposição e da sociedade civil".
O governo do presidente Joe Biden reconheceu que "Maduro e seus representantes" honraram alguns compromissos do Acordo de Barbados, disse Miller, mas "impediram que a oposição democrática registrasse o candidato que escolheu, perseguiram e intimidaram opositores políticos e prenderam injustamente atores políticos e membros da sociedade civil".
Washington condenou a desqualificação da candidata da oposição María Corina Machado, favorita nas pesquisas e vencedora das primárias com mais de 90%, e o subsequente veto à candidatura de sua substituta, Corina Yoris.
— Fomos testemunhas de uma campanha preocupante de perseguição e intimidação contra atores da oposição apenas por exercerem seus direitos políticos — disse um funcionário do alto escalão dos EUA, referindo-se à prisão de sete membros da campanha de María Corina e aos mandados em aberto contra outros aliados do seu núcleo duro.
Reação venezuelana O governo venezuelano minimizou o impacto das sanções. Em declaração a repórteres, o ministro do Petróleo, Pedro Tellechea, afirmou a medida abre espaço para licenças individuais que permitirão parcerias com empresas estrangeiras.
— A licença mostra que ainda estamos avançando, ainda estamos crescendo. Elas não têm efeito sobre a economia, há estabilidade máxima, crescimento máximo — reiterou. — Nossa reação é que estamos disponíveis, prontos para continuar avançando com todas as empresas transnacionais que queiram vir.
Minutos antes de falar com a imprensa, o ministro havia assinado um acordo para a operação conjunta com a Repsol da Espanha para aumentar sua produção de petróleo e gás, destinado ao pagamento da dívida.
Em um discurso televisionado na segunda-feira, Maduro, prevendo que as sanções seriam restauradas, disse:
— Não somos uma colônia de gringo. A Venezuela vai continuar sua marcha econômica.
'Não vamos parar' Antes mesmo do anúncio, o ministro venezuelano do Petróleo já havia assegurado que a indústria "não vai parar" diante da reativação das sanções por parte dos Estados Unidos. Segundo ele, nem mesmo o país será afetado na prática pela medida.
Embora a chamada Licença Geral 44 — que autorizava transações relacionadas ao setor de petróleo e gás — tenha sido suspensa, outra licença de operação concedida à Chevron americana, por meio da qual os Estados Unidos têm acesso ao petróleo bruto venezuelano, não está em risco.
— Em nenhum momento deixamos de produzir, comercializar ou explorar nossas reservas — disse Tellechea em uma reunião com jornalistas em Caracas. — Não vamos parar com uma licença ou sem uma licença.
O ministro também questionou sobre quais mercados serão, de fato, afetados com as novas sanções ao petróleo venezuelano, indicando que nada mudaria para Washington. — Quem estamos realmente afetando? — questionou. — Os Estados Unidos continuarão a ter acesso ao petróleo venezuelano, mas os europeus e os indianos possivelmente não terão essa possibilidade, e os asiáticos terão algumas dificuldades.
Em março, o petróleo bruto venezuelano atingiu seus preços mais altos desde o início de 2020 diante da expectativa de retorno das sanções, informou a agência Reuters na época.
Tellechea, que também é presidente da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA), disse que está realizando reuniões com outros gigantes americanos do setor de energia, como a ConocoPhillips e a ExxonMobil e a britânica BP, além de anunciar a expansão da operação da Chevron no país.
— Não reconhecemos as medidas contra a Venezuela — disse Tellechea. — Recebemos muitos investidores, de quase todas as transnacionais, isso significa que as transnacionais continuarão a vir para a Venezuela.
Corrupção na Venezuela Tellechea assumiu o ministério após a saída de Tareck El Aissami, agora detido por desviar recursos do setor, que observadores independentes avaliam em US$ 17 bilhões (quase R$ 90 bilhões na cotação atual).
O ministro não especificou o valor do desvio, mas garantiu que há novos processos para evitar vendas no mercado clandestino com grandes descontos.
— Temos que fazer as medições correspondentes depois que a licença 44 for colocada ou retirada. Mas isso dependerá do que estivermos dispostos a vender (...) e estamos dispostos a vender a preços internacionais — concluiu.
Origem das sanções Ao longo dos anos, os Estados Unidos impuseram sanções a vários líderes venezuelanos, mas foi durante o governo Donald Trump que elas foram reforçadas significativamente.
Em 2019, após os EUA acusarem Caracas de fraudar a eleição presidencial, Trump impôs diversas punições ao setor petroleiro do país visando a queda de Maduro. Na época, Washington reconheceu a autoridade de Juan Guaidó, ex-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela que se autoproclamou chefe de Estado do país.
As sanções às importações de petróleo da Venezuela causaram um enorme impacto na economia nos últimos anos e impulsionaram o êxodo de milhões venezuelanos, muitos migrando para os EUA. Antes do impeditivo, Washington era o principal comprador do petróleo venezuelano, que representa a maior fonte de receita de exportação de Caracas.
O alívio das sanções assegurado pelo Acordo de Barbados permitiu que a Venezuela vendesse seu petróleo bruto livremente por um período de seis meses.
Nicolás Maduro: o presidente-ditador da Venezuela. Foto: Sérgio Lima/AFP
