08/04/2023 às 07h34min - Atualizada em 08/04/2023 às 07h34min

Controle ‘efetivo’ do espaço aéreo é fundamental para Yanomami.

O espaço aéreo sobre a terra Yanomami foi fechado pelos militares em fevereiro


O diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barros, considera “fundamental” o controle do espaço aéreo sobre a terra indígena Yanomami – uma atribuição das Forças Armadas – a fim de asfixiar a atividade dos garimpos e evitar que os invasores retornem ao território. Segundo o delegado, as ações de repressão e inutilização dos equipamentos dos garimpeiros continuarão sendo feitas, além da instalação de bases permanentes por outros órgãos, como Ibama, Funai e Força Nacional, mas apenas um “efetivo” controle do tráfego de aeronaves vai impedir que haja uma reinvasão no território.

O espaço aéreo sobre a terra Yanomami foi fechado pelos militares em fevereiro, mas em seguida abriram-se “corredores aéreos” que tinham o propósito “humanitário” de permitir a saída “voluntária” de garimpeiros que insistem em atuar ilegalmente na terra indígena. Amanhã (6) vence o prazo dado pelo Ministério da Defesa para o uso dos “corredores aéreos”. Ainda não foi anunciado o que ocorrerá a partir de sexta-feira (7) no tema do tráfego aéreo.

“Aí compete ao Ministério da Defesa informar qual vai ser a dinâmica adotada. O que a gente tem demandado ao Ministério da Defesa é que efetivamente haja esse controle [do espaço aéreo] e que efetivamente seja estancada a logística aérea para dentro da terra Yanomami, só sendo permitida aquelas autorizadas pela própria Força Aérea”, disse o delegado em entrevista exclusiva à Agência Pública em Brasília na semana passada.

O controle do espaço aéreo, disse o delegado, não é uma necessidade só da Polícia Federal, mas “a operação, o povo Yanomami, precisam que realmente ocorra esse controle efetivo”. Para a execução do controle, “toda a ferramenta, toda a dinâmica e toda a expertise do controle do espaço aéreo é da Aeronáutica”.

A avaliação coincide com a advertência feita pelas equipes de fiscalização do Ibama após terem sido alvos de dois ataques a tiros por garimpeiros somente em março, conforme revelou a Pública na semana passada. Os fiscais apontaram “descontrole do espaço aéreo”, o que tem permitido aos garimpeiros continuar mantendo as operações no território indígena. 

Os militares fecharam o espaço aéreo em fevereiro, mas em seguida abriram “corredores aéreos” que tinham o propósito “humanitário” de permitir a saída “voluntária” de garimpeiros que insistem em atuar ilegalmente na terra indígena. Amanhã (6) vence o prazo dado pelo Ministério da Defesa para o uso dos “corredores aéreos”. O governo ainda não anunciou o que vai acontecer a partir de sexta-feira (7) sobre o controle do tráfego aéreo.

A advertência dos fiscais do Ibama é que os “corredores aéreos” vêm sendo usados não para retirar os garimpeiros, mas para continuar abastecendo os garimpos com combustível e alimentação.
A operação na terra Yanomami, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reação às informações sobre a morte de pelo menos 570 crianças Yanomami de causas evitáveis durante o governo de Jair Bolsonaro e também incluída na decisão de Barroso, completa 64 dias nesta quarta-feira (05). Pelo decreto assinado por Lula, o Ministério da Defesa ficou encarregado do controle do tráfego aéreo e do apoio às ações de desintrusão dos garimpeiros e de socorro de saúde aos Yanomami, realizadas por diferentes órgãos como PF, Ibama, Funai, Força Nacional e Ministério da Saúde.

O delegado da PF disse que não é possível afirmar ao certo quantos garimpeiros já deixaram a terra indígena desde o começo da operação, em fevereiro, mas a PF trabalha com a estimativa de “mais de 90%”. A PF estima que os invasores somavam de 15 mil a 20 mil antes do início da operação (as lideranças indígenas denunciavam o número de 20 mil invasores). Assim, se as estimativas estão corretas, restariam ainda de 1,5 mil a 2 mil garimpeiros operando na terra Yanomami.

Além das ações de apreensão e queima de material ilegal dentro do território, a PF já desencadeou três operações no decorrer de inquéritos que investigam os financiadores do garimpo ilegal, com bloqueios e apreensões de até R$ 25 milhões. Na terra Yanonami foram destruídos três aviões, 73 balsas, 253 barracos de garimpeiros e 13,2 toneladas de cassiterita, além da apreensão de mais 13,7 toneladas do minério (os números incluem ações de todos os órgãos públicos envolvidos na operação, como o Ibama).

Numa outra frente, um inquérito específico tem por objetivo investigar o crime de genocídio praticado contra os Yanomami. “Nós atacamos todos os elos da cadeia criminosa. Estamos atuando na ponta, que são as ações na própria terra Yanomami, mas o esquentamento desse minério como ouro legal, a gente está investigando. A lavagem do recurso, a gente está investigando. […] A gente está realizando ações em todos os elos dessa cadeia para que a gente realmente possa desarticular a organização criminosa como um todo”, disse o delegado.

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