22/11/2024 às 10h36min - Atualizada em 22/11/2024 às 10h36min
Condenado a mais de 200 anos por pedofilia, Luciano Queiroz é liberado para regime semi-aberto
O ex-procurador do estado Luciano Alves de Queiroz foi condenado em 2009 no desfecho da operação que investigava crimes relacionados à pedofilia e uma rede que abusava crianças de 6 a 17 anos. Além de solto, a pena dele foi reduzida para 75 anos.
O ex-procurador do estado Luciano Alves de Queiroz, condenado a 202 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, foi solto por decisão Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR). Luciano foi condenado e preso em 2008 após ser alvo da "Operação Arcanjo" que investigava crimes relacionados à pedofilia e abuso de crianças de 6 a 17 anos em Roraima (confira detalhes mais abaixo).
Ele foi solto na última segunda-feira (18). A informação foi confirmada pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) nesta sexta-feira (22). Além da soltura, a pena de Luciano foi reduzida para 75 anos.
O relator da decisão que colocou o ex-procurador pedófilo em liberdade foi o desembargador Leonardo Cupello. O voto dele foi acompanhado pelos demais desembargadores, sendo eles: Ricardo Oliveira, Tânia Vasconcelos, Almiro Padilha, Elaine Bianchi, Érick Linhares e o juiz convocado Luiz Fernando Mallet.
Leonardo Cupello considerou o tempo em que Luciano esteve preso (16 anos, 9 meses) para colocá-lo em liberdade. Ele citou ainda que as penas-base aplicadas aos crimes sexuais praticados pelo ex-procurador foram ajustadas, considerando a continuidade delitiva -- quando uma pessoa comete vários crimes semelhantes (da mesma espécie), em condições parecidas.
O Ministério Público de Roraima (MPRR) foi contra a soltura de Luciano, pois entendeu que Luciano não se enquadrava nas condições elencadas pelo relator. Em março de 2023 Luciano foi colocado em prisão domiciliar na casa, que fica na zona Oeste de Boa Vista, mas rompeu a tornozeleira eletrônica que monitorava a prisão e foi recapturado. À época da operação, Luciano Queiroz era procurador-geral do estado, órgão do governo.
Operação Arcanjo A Operação Arcanjo foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 6 de junho de 2008 e tinha por finalidade reprimir o tráfico de drogas, crimes de pedofilia, prostituição, dentre outros. Na época, oito pessoas foram presas pela PF. O processo da operação chegou ao fim em 2019 com sete réus. As penas somam mais de 300 anos.
As investigações começaram em janeiro daquele ano após denúncia do Conselho Tutelar de Boa Vista apontar que havia um esquema envolvendo autoridades, servidores públicos e empresários para exploração sexual de meninas com idades entre seis e 14 anos.
Com autorização da justiça, foram interceptadas ligações telefônicas e imagens que comprovaram a exploração sexual de crianças e adolescentes. Havia casos de meninas que eram levadas de casa ou mesmo da escola para se encontrarem com os aliciadores.
"Ficou claro na interceptação a dissimulação utilizada pelos aliciadores e clientes para retirar crianças e adolescentes da casa dos pais a fim de submetê-las a abusos sexuais, bem como, a ida de aliciadores às escolas para buscar meninas com o objetivo de realizar programas sexuais", afirmou o Ministério Público de Roraima.
Além do aliciamento, na casa da ré Lidiane Foo havia, segundo as investigações, um intenso comércio de drogas e uso de substâncias entorpecentes para as menores antes e durante os programas sexuais.
Em razão da gravidade dos fatos e da repercussão gerada à época, vítimas e réus foram ouvidos pela CPI da Pedofilia no Senado.
