30/11/2024 às 06h49min - Atualizada em 30/11/2024 às 06h49min
Boa Vista vai receber nova maternidade por meio do Novo PAC
A inclusão dos novos municípios ocorreu devido a processos de trocas, desistências, falta de formalização e substituição das propostas previamente aprovadas
Perspectiva da nova maternidade que será construída em Boa Vista. Imagem: Miniswtério da Saúde “Os entes municipais que desistiram da proposta, trocaram a modalidade ou não apresentaram a documentação completa no tempo solicitado foram substituídos por novos municípios que preencheram todos os requisitos para aprovação da proposta, seguindo os critérios de priorização estabelecidos no edital”, afirma o diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde, Henrique Chaves.
A formalização das novas propostas selecionadas se dará por meio de assinatura de Termo de Compromisso, se tratando de maternidades. Para as Centrais de Regulação do Samu 192, Centros de Parto Normal e Centros de Atenção Psicossocial, a formalização será via transferências Fundo a Fundo. Já a formalização do atendimento para novas Ambulâncias do Samu 192 se dará por Termo de Doação.
Agora cabe ao Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, confirmar a inclusão no Programa, mas os municípios já estão autorizados a procurar o ministério para dar início aos trâmites necessários à continuidade do processo. A pasta poderá editar normas complementares para orientar prazos e disposições relativas à formalização das parcerias tratadas nas portarias. Fonte: Ministério da Saúde
Perspectiva da nova maternidade que será construída em Boa Vista. Imagem: Miniswtério da Saúde
