03/01/2025 às 15h14min - Atualizada em 03/01/2025 às 15h14min
MPF investiga discriminação contra venezuelanos que chegam a Roraima
Fuga de venezuelanos gera mercado ilegal de despachantes para benefícios sociais
Chegada de venezuelanos ao Brasil por Pacaraima - norte de Roraima: o fluxo deve aumentar neste início de ano. O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para apurar a discriminação contra venezuelanos que buscam emitir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no Brasil. A investigação visa verificar a adequação das exigências documentais estabelecidas na Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024, especialmente em relação aos venezuelanos que fugiram do regime de Nicolás Maduro.
Os promotores destacam a necessidade de investigar possíveis práticas discriminatórias que dificultam o acesso de estrangeiros, em particular os venezuelanos, a serviços públicos e administrativos. O MPF aponta que a negativa de inscrição no CPF pode ser um reflexo de tais práticas, prejudicando a integração desses indivíduos no país.
Além disso, a situação gerou um mercado ilegal de despachantes que auxiliam os venezuelanos a obter benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), antes de retornarem à Venezuela. Essa prática levanta preocupações sobre a legalidade e a ética do acesso a programas sociais.
Segundo o MPF, há “necessidade de apurar possível discriminação a estrangeiros, em especial a venezuelanos, no acesso a serviços públicos e administrativos em geral diante da negativa de inscrição no CPF.
A Polícia Federal (PF) também está envolvida na investigação, buscando entender a extensão do problema e as implicações legais relacionadas ao acesso de venezuelanos a direitos e serviços no Brasil.
Chegada de venezuelanos ao Brasil por Pacaraima - norte de Roraima: o fluxo deve aumentar neste início de ano. 
