Dois anos depois do início da Operação Libertação, a Polícia Federal abriu 350 inquéritos, indiciou 720 e prendeu 299 pessoas sob acusação de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A operação engloba 24 ações específicas realizadas desde fevereiro de 2023, depois da declaração de emergência em saúde pública no território por conta da crise humanitária causada pela presença de invasores no território.
O balanço da PF também inclui a execução de 144 mandados de busca e apreensão, 20 de prisão preventiva, 4 de temporária, além do total de 277 inquéritos policiais encerrados vinculados à Operação Libertação. Por outro lado não foi confirmado com a Justiça Federal o número de pessoas que seguem detidas sob as acusações de garimpo ilegal.
Segundo o procurador André Porreca, titular do 2º Ofício Socioambiental da Amazônia Ocidental, a maioria das pessoas presas são “pequenos garimpeiros”, que não ocupam posição de poder nas organizações criminosas por trás do garimpo ilegal. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que a exploração de ouro e outros minerais ainda persiste no território Yanomami, apesar do aumento da fiscalização.
No auge, antes da resposta governamental à crise humanitária, a estimativa era de que cerca de 20 mil invasores atuavam dentro da Terra Yanomami. A presença deles, a maior parte garimpeiros, trouxe grande insegurança às comunidades indígenas, com diversos episódios de violência contra os Povos Originários. O garimpo ilegal também intensificou problemas de saúde pública no território, em especial a malária.
Mesmo com o aumento da fiscalização e dos serviços básicos de saúde, o quadro humanitário ainda é desafiador na Terra Yanomami. Na última 5ª feira (6/2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu dez dias para o governo explicar o aumento recente nos casos de malária.
Dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentados à Corte indicam um aumento no número de casos de 27% entre 2023 (14.450) e 2024 (18.310). Os casos de infecção respiratória aguda também registraram alta de 270% (de 3.113 para 11.484) no mesmo período.
Em resposta parcial, o governo federal justificou a alta nos casos de malária pelo crescimento do número de testes, de 73%, o que teria resultado no pico de casos reportados. O governo também ressaltou, sem dar maiores detalhes, uma redução de 35% nos óbitos pela doença no ano passado, além de quedas nos casos de mortalidade relacionados à desnutrição (-68%) e infecções respiratórias (-53%)
Os yanomamis vivem uma crise humanitária causada pela explosão de invasões de garimpeiros no território durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que estimulava a presença de invasores para a exploração ilegal de ouro.
No auge da crise, cerca de 20 mil garimpeiros permaneciam em diferentes pontos do território. Diante dessa situação, com malária sem controle e desnutrição grave de crianças e idosos, o governo Lula declarou emergência em saúde pública no território em 20 de janeiro de 2023.
NÚMEROS DIVULGADOS PELA POLÍCIA FEDERAL
– Operações deflagradas: 24
– Mandados de busca e apreensão: 144
– Mandados de prisão preventiva: 29
– Mandatos de prisão temporária: 4
– Pessoas presas em flagrante: 299
– Pessoas indiciadas: 720
– Inquéritos policiais instaurados: 350
– Total de inquéritos policiais encerrados vinculados à Operação Libertação: 227
