No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, reconhecemos as conquistas e ações que fortalecem os direitos das mulheres e incentivam a inclusão social. Em Roraima, a deputada federal Helena Lima (MDB), única mulher representante do estado na Câmara dos Deputados, tem se destacado por desenvolver projetos que beneficiam diretamente mulheres, especialmente mães, agricultoras e profissionais que buscam conciliar trabalho e vida familiar.
Um dos projetos em fase de elaboração é a Política para Educação Especial e Inclusiva, que tem como objetivo atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e múltiplas deficiências. A proposta, ainda a ser apresentada, prevê a criação de uma política educacional que assegure atendimento personalizado, com equipes multidisciplinares e infraestrutura adequada nas escolas.
De acordo com a deputada, a intenção é garantir que mães, principalmente aquelas com filhos que demandam cuidados especiais, tenham acesso a um ambiente escolar que favoreça o desenvolvimento integral de suas crianças.
“É essencial criar condições para que todas as mães, especialmente as que têm filhos com necessidades específicas, possam contar com uma escola que acolha e promova o crescimento de suas crianças”, afirmou Helena Lima.
Outra iniciativa que será proposta é a ampliação do ensino em tempo integral na rede pública. A medida tem como objetivo apoiar mulheres, em especial mães que precisam equilibrar trabalho e cuidados com os filhos. Ao estender a jornada escolar com atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de reforço, a proposta oferece um ambiente seguro e enriquecedor para as crianças.
Já em execução, o projeto de Cajucultura beneficia 30 famílias de agricultoras indígenas e não indígenas no município de Normandia. Com recursos de emendas parlamentares da deputada, no valor de R$ 2,65 milhões entre 2023 e 2025, o projeto incentiva o cultivo do Cajueiro Anão Precoce em conjunto com alimentos como mandioca, milho e batata-doce. Uma nova fase, iniciada em 2024, inclui a compra de insumos agrícolas, sistemas de irrigação e kits para processamento da castanha de caju.
Atuação na Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, Helena Lima tem se destacado como relatora de projetos que promovem a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Entre as propostas, está o PL 2.448-A/2022, que busca combater o assédio e a importunação sexual em estádios, garantindo ambientes mais seguros para as mulheres. Outra iniciativa é o PL 2.781/2023, que propõe a criação de espaços exclusivos para amamentação em prédios públicos e privados.
Conforme a parlamentar, a ideia é assegurar condições adequadas para que as mulheres possam amamentar sem constrangimentos. “A amamentação é um direito fundamental, e precisamos assegurar que as mulheres tenham espaços apropriados para exercer esse direito com dignidade”, destacou.
Além disso, a deputada tem defendido a igualdade de investimento no esporte, com o objetivo de corrigir diferenças históricas entre as categorias masculina e feminina. Ela também apoia iniciativas que ampliam oportunidades no esporte, como a adaptação do projeto “Meninos de Ouro” para incluir o futebol feminino.
Helena Lima na bancada feminina
Neste mês, a Câmara dos Deputados discutirá 55 projetos prioritários elaborados pela Bancada Feminina, da qual Helena Lima faz parte. O objetivo é acelerar a análise de medidas que protejam e promovam os direitos das mulheres em áreas como saúde, segurança, igualdade de gênero e inclusão.
Entre os projetos em destaque, estão o PL 370/2024, que aumenta a penalidade para o crime de violência psicológica contra a mulher, e o PL 229/2022, que propõe licença-maternidade específica para atletas profissionais.
