A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de Governança Fundiária do órgão, João Sílvio Silva, passaram da condição de testemunhas para investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A mudança ocorreu após a comissão constatar indícios de que Dilma teria tentado obstruir as investigações, além de contradições no depoimento de João Sílvio.
A decisão foi tomada durante oitivas realizadas no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, na Assembleia Legislativa de Roraima, nesta segunda-feira (31). As audiências discutiram denúncias de grilagem de terras na Gleba Baliza, região localizada entre os municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe.
Essa foi a oitava reunião da CPI, instaurada após o Ministério Público de Contas solicitar o afastamento de Dilma por suspeitas de grilagem de terras públicas e favorecimento indevido na regularização fundiária na Gleba Baliza.
Pedido de afastamento
Diante dos fatos apurados, o presidente da CPI, deputado Jorge Everton (União), afirmou que solicitará ao Governo do Estado o afastamento imediato de Dilma do cargo.
“Ficou evidente que ela tem contribuído para a atuação da organização criminosa. Além disso, sua interferência em processos relacionados ao filho do governador, tentando modificar documentos para encobrir irregularidades, demonstra uma tentativa de obstrução da investigação. Ela também negou documentos e informações solicitadas pela CPI”, declarou o parlamentar.
A comissão também requisitou ao Iteraima documentos e dados sobre processos de titularização de terras, estabelecendo prazo até esta terça-feira (1º) para entrega. Caso os documentos não sejam encaminhados, a CPI poderá determinar busca e apreensão dos mesmos.
Autorização de ocupação e indícios de favorecimento
Durante as oitivas, os parlamentares questionaram a concessão de Autorizações de Ocupação (AOs) a indivíduos que alegam residir na área requisitada, mas que, segundo as investigações, vivem fora do estado. Para simular moradia e produção, alguns beneficiados teriam levantado barracos e realizado plantações improvisadas.
Outro ponto levantado foi a emissão de títulos de terra para pessoas ligadas ao governador Antonio Denarium (Progressistas), incluindo amigos e familiares. Um dos casos mais destacados foi o do filho do governador, Gabriel Prestes de Almeida, que recebeu cinco AOs no último mês. De acordo com as investigações, ele possui 11 imóveis no estado.
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Ao se defender, Dilma afirmou: “Não tenho problema com ninguém nem envolvimento político, não sou parcial. Não favoreci ninguém, sempre fui técnica”. No entanto, Jorge Everton destacou que a distribuição dos títulos evidencia favorecimento e tentativa de manipular as investigações.
“Não há justificativa para ela ter feito seis despachos nos últimos 30 dias, sendo cinco deles para o filho do governador, dois emitidos de forma gratuita, quando a norma permite apenas um título gratuito por pessoa. Depois, ainda tentou suspender um desses títulos. Enquanto isso, nossos colonos aguardam por anos a regularização de suas terras”, afirmou o deputado.
A CPI também apontou contradições no depoimento do diretor de Governança Fundiária, que não possui formação técnica para exercer o cargo e, mesmo assim, alterou laudos emitidos por especialistas do Iteraima.
Próximos passos
A oitava reunião da CPI da Grilagem de Terras está disponível na íntegra no canal da TV Assembleia no YouTube: @assembleiarr. A próxima reunião está prevista para o dia 14 de abril.
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