Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima, na manhã desta terça-feira (8), os deputados aprovaram o Requerimento nº 28/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), que solicita a realização de sessão especial para lançar o “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 - Povos Indígenas”.
A votação ocorreu de forma simbólica. Com isso, a sessão está marcada para 16 de abril, às 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas.
Na ocasião, serão entregues comendas Orgulho de Roraima, conforme o PDL nº 17/2025, para Lavito Person Motta Bacarissa e Sandra Maria Leocádio de Menezes, pelos relevantes serviços prestados em favor do movimento nacional ODS.
Ainda na sessão, foram aprovados simbolicamente os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 14/2025, 17/2025 e 18/2025, que concedem comendas a pessoas indicadas pelos parlamentares estaduais.
Referente ao PDL nº 14/2025, as seguintes pessoas receberão a Comenda Orgulho de Roraima pelos relevantes serviços prestados em favor das comunidades dos povos originários roraimenses:
Já o PDL nº 18/2025 concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo de Roraima, na categoria Grande Mérito, à Excelentíssima Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Originários, e dá outras providências.
Igualdade Étnico-Racial
Por 13 votos, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 278/2024, que institui o Mês de Conscientização da Igualdade Étnico-Racial no calendário oficial de eventos do Estado.
A proposta é de autoria da deputada Catarina Guerra (União) e tem como objetivo a conscientização da prevenção à vida dos povos indígenas; combate à violência contra as mulheres, idosos e crianças indígenas; o reflorestamento e a prevenção do meio ambiente e sustentabilidade e, ainda, o respeito aos direitos da cultura e o combate ao racismo.
“Igualdade étnico-racial é um conceito que visa promover o respeito, o tratamento justo e a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, independentemente de sua raça ou etnia. Busca, ainda, eliminar preconceitos e discriminações baseadas em raça ou etnia; reconhecer a diversidade da sociedade; valorizar a contribuição de todos os grupos étnicos; corrigir desigualdades históricas e estruturais que afetaram determinadas comunidades”, acrescentou a parlamentar na justificativa do projeto.
O mês de abril foi o escolhido para realização da campanha em alusão ao Dia Nacional dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.
