A Operação Cessatio, deflagrada nessa quinta-feira (24) pela Polícia Federal, mirou uma rede criminosa que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Roraima. Segundo o delegado Caio Luchini, o grupo cooptava venezuelanos para acessar, de forma fraudulenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado a idosos e à pessoa com deficiência.
O delegado explicou que um dos requisitos para acessar o benefício é ter endereço fixo no Brasil. Usando disso, os golpistas traziam estrangeiros ao país e viabilizavam o acesso ao dinheiro.
“Esse benefício assistencial é pago a pessoa idosa ou portadora de alguma deficiência, desde que preenchidos os requisitos legais. Um desses requisitos é que a pessoa tenha residência fixa em território brasileiro, podendo inclusive ser pago aos estrangeiros, desde que ele tenha um endereço fixo no Brasil. Segundo apurado na investigação, esse grupo supostamente cooptava pessoas na Venezuela, que vinham para o território brasileiro e ,aqui, eram fraudadas as documentações de modo a comprovar residência fixa”, detalhou.
Em solo brasileiro
Com o estrangeiro em solo brasileiro e as documentações fraudadas, os criminosos davam entrada nos pedidos da concessão do pagamento do benefício. “Uma vez que conseguiam o acesso ao BPC, essas pessoas retornavam à Venezuela, onde continuavam recebendo os benefícios de forma totalmente fraudulenta, ilegal e contrária àquilo que preconiza a legislação.”
Ex-delegado no esquema
O ex-delegado Marcello Renault, de 53 anos, foi alvo da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (24) por suspeita de fraudar INSS e aplicar golpes em venezuelanos. Nas redes sociais, ele publicava vídeos onde ensinava sobre benefícios e direito previdenciário para os seguidores. Ele foi demitido da Polícia Civilem 2012 por corrupção e falsidade ideológica, acusado de coação por conselheiros tutelares, professor efetivo na Universidade Estadual de Roraima (UERR) e advogado.
Escritórios envolvidos
Nesta quinta (24), a Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, atingindo sete escritórios de advocacia e oito investigados. Entre os alvos, está um delegado aposentado da Polícia Civil, suspeito de ter facilitado centenas de concessões irregulares.
Rombo de R$ 6,3 bilhões
A ação ocorreu um dia após a deflagração de uma megaoperação de escala nacional, que mirou outra modalidade de golpe envolvendo o INSS. Nessa quarta-feira (23/4), a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma ofensiva contra descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teriam sido realizados por associações de fachada, sem autorização dos beneficiários.
Registrados à revelia
Nesse caso, aposentados eram registrados à revelia como membros de entidades que diziam prestar assistência jurídica e oferecer convênios, mas que não tinham estrutura para os serviços prometidos. O rombo estimado é de R$ 6,3 bilhões, e ao menos cinco servidores do INSS foram afastados. O presidente do instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido após o avanço das apurações. Carros de luxo, joias e dinheiro em espécie foram apreendidos.
Investigação continua
As investigações continuam, e os envolvidos poderão responder por estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
PF faz recomendação
A Polícia Federal orienta que aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos em seus extratos utilizem o site ou aplicativo Meu INSS, ou entrem em contato com a Central 135, para solicitar o bloqueio ou a exclusão de cobranças associativas não autorizadas.
