O plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE), sediou, nesta sexta-feira (30), a oitiva de lideranças indígenas e autoridades públicas, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH). A comissão acompanha, in loco, a situação dos povos Yanomami e avalia as ações da Operação Acolhida, em Pacaraima e Boa Vista, voltadas ao atendimento de migrantes venezuelanos.
Na abertura dos trabalhos, a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), explicou que, em 2023, o Senado enviou uma comissão a Roraima. Dois anos depois, o órgão decidiu retornar, desta vez com uma comitiva vinculada diretamente à CDH, e não mais uma comissão externa, para acompanhar o cumprimento de recomendações feitas anteriormente.
“Viemos para comparar os avanços, identificar desafios e buscar melhorias no acolhimento, tanto em relação à crise humanitária dos povos indígenas quanto à dos migrantes do país vizinho. Estivemos na Operação Acolhida, em Pacaraima e Boa Vista, e realizamos reuniões com instituições, agências e as Forças Armadas. Queremos entender o que mudou desde 2018, quando começou o fluxo migratório”, afirmou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou que tanto a crise humanitária Yanomami quanto a questão migratória são de conhecimento público e que é dever do Estado seguir cobrando soluções efetivas.
“Precisamos apresentar essa realidade a todas as autoridades que visitam Roraima, especialmente as que integram o Poder Legislativo, como é o caso da comitiva liderada pela senadora Damares. É fundamental que conheçam de perto os desafios que enfrentamos com a migração venezuelana — uma situação na qual Roraima foi injustiçado, pois o governo federal nunca deu a devida atenção. Apesar de o Supremo Tribunal Federal já ter pacificado o direito do Estado ser indenizado, até hoje isso não ocorreu. Sem falar nas questões que envolvem os povos indígenas. O que nos interessa, de fato, é uma solução concreta para esses problemas”, ressaltou.
O deputado federal Nicoletti (União), integrante da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da fiscalização dos recursos públicos destinados aos povos indígenas Yanomami.
“Ficamos assustados com alguns dados, como o aumento de 6% nas mortes de indígenas Yanomami em 2023, em relação a 2022. A malária cresceu 118% no mesmo período. Passamos 2023 sem nenhuma transparência do Ministério da Saúde sobre mortes e doenças nas áreas Yanomami. Precisamos estar aqui, ouvir todos os envolvidos, colher informações e incluí-las no nosso relatório”, declarou.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) elogiou a atuação da senadora Damares e reforçou que o objetivo da comissão não é apontar culpados, mas propor soluções.
“A comissão externa tem a missão de ouvir, coletar dados e apresentar propostas que tragam melhorias. A senadora Damares também incluiu na programação visitas à Operação Acolhida, que atende os refugiados e impacta diretamente a população de Roraima. Não podemos ignorar os desdobramentos dos investimentos federais. É fundamental mantermos equilíbrio”, ponderou.
Relatos
O procurador da República em Roraima, Matheus Cavalcante, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) está à disposição para ouvir as demandas, especialmente das comunidades indígenas.
“Assim como a comitiva, estamos aqui para ouvir e colaborar no que for necessário, sempre defendendo os interesses dos povos e comunidades tradicionais, desde a proteção territorial até a efetivação de seus direitos, com respeito às especificidades culturais”, declarou.
A superintendente do Ministério da Saúde em Roraima, Andréa Rosado Maia, explicou que o papel da Superintendência é de apoio técnico às políticas do Ministério da Saúde junto às secretarias estaduais e municipais.
“Não atuamos diretamente nos territórios. Nosso papel é auxiliar os distritos quando surgem dificuldades, sempre em parceria com as secretarias locais”, esclareceu.
Na área da educação, a diretora do Departamento de Educação Indígena da Secretaria de Educação do Estado (Seed), Jane Alice, informou que mais de 1,3 mil crianças indígenas estão matriculadas na rede estadual. No entanto, segundo ela, a maior dificuldade é a logística para atender as aldeias.
“Precisamos de mais recursos, tanto do Estado quanto do Ministério da Educação, para atender os povos da floresta. São 12 etnias, cada uma com suas especificidades. Vemos nossas crianças passando fome, bebendo água contaminada, com peixes impróprios para consumo. O povo da floresta está pedindo socorro”, lamentou.
