O estado de Roraima e seus 15 municípios aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). Eles enviaram os Planos de Ação e se somam à maior política pública contínua de fomento cultural já implementada no país. No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, Roraima também teve adesão total, e recebeu repasse de R$ 19,84 milhões, sendo R$ 14,52 milhões para o estado e R$ 5,32 milhões para os municípios.
Do total, R$ 905 mil já foram investidos pelo estado e os municípios nas ações previstas, o que corresponde a 4,56% do montante disponível. Os municípios utilizaram R$ 616,24 mil (11,59%) e o estado, R$ 288,87 mil (1,99%).
Em Roraima, mais de R$ 7,68 milhões foram destinados a ações de fomento cultural, de acordo com o Plano de Ação apresentado no primeiro ciclo. E R$ 1,44 milhão devem ser empregados em Pontos de Cultura; R$ 3,3 milhões em obras, reformas e aquisição de bens culturais, e R$ 370 mil em Pontões de Cultura. A capital, Boa Vista, recebeu R$ 3,78 milhões para utilizar em ações culturais.
REGIÕES – A região Sul foi a que mais executou recursos da lei Aldir Blanc no primeiro ciclo. Dos R$ 413,68 milhões recebidos por estado e municípios, R$ 299,39 milhões (72,37%) foram empregados em ações culturais. Na sequência aparecem a região Sudeste (R$ 1,13 bilhão e 61,05% executados); a Norte (R$ 324,37 milhões e 60,29%); a Nordeste (R$ 902 milhões e 56,80%) e a Centro-Oeste (R$ 232,28 milhões e 50,25%).
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os números reafirmam o compromisso da pasta com a nacionalização dos recursos e a democratização do acesso às políticas culturais. “É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país.”
Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município. Dessa forma, terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.
