O líder do Republicanos no Senado, Mecias de Jesus, apresentou projeto que aumenta a pena para quem promove, constitui, financia ou integra organização criminosa dos atuais 3 a 8 anos para 6 a 16 anos.
“É preciso aplicar penas compatíveis com a periculosidade dos envolvidos. O Brasil vive um momento em que o crime organizado desafia a autoridade do Estado, com violência crescente e controle e controle territorial. Não podemos continuar tratando essas estruturas criminosas com a mesma resposta penal de uma década atrás”, diz o senador.
Segundo o parlamentar, a medida aumentaria o rigor do combate ao crescimento e à sofisticação de facções armadas, milícias, cartéis e redes de corrupção institucionalizadas que atuam em escala nacional e transacional.
Mecias afirma que a pena atual tem se mostrado “ineficaz” para dissuadir a adesão a essas estruturas criminosas, especialmente diante do que classifica como uma “cultura da pena mínima” no sistema penal brasileiro.
