Representantes de 33 sindicatos da Venezuela formalizaram nesta sexta-feira, 12, uma denúncia sobre o que classificam como “detenção ilegal” e “desaparecimento forçado” de, pelo menos, 160 trabalhadores e 20 dirigentes sindicais nos últimos anos. Para buscar a proteção dos direitos laborais, as entidades anunciaram que recorrerão à Organização Internacional do Trabalho (OIT). A lista dos atingidos inclui o secretário-geral da maior central operária do país, José Elías Torres.
Defensores dos direitos humanos presentes no país vizinho alertam que o padrão de detenções “arbitrárias” permanece em curso. De acordo com dados da ONG Foro Penal, a Venezuela possui 889 “presos políticos”. Uma missão de especialistas das Nações Unidas (ONU) alertou em setembro que a perseguição motivada por questões políticas se intensificou no país nos meses antecedentes.
O caso José Elías Torres e a ofensiva judicial
José Elías Torres, que é líder da Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), foi detido em 29 de novembro. A detenção ocorreu em sua residência em Caracas, executada pela Polícia Nacional Bolivariana (PNB). Desde o dia da operação, o paradeiro do sindicalista é desconhecido, conforme relatos dos seus colegas de movimento.
Segundo o dirigente sindical Pedro Eusse “o encarceramento de José Elías Torres não é um fato isolado, é parte de uma ofensiva que mantém dirigentes sindicais e trabalhadores atrás das grades sob processos judiciais”. O objetivo dessa perseguição é “desarticular o movimento sindical, semear medo e quebrar a organização democrática dos trabalhadores”.
As 33 organizações signatárias da denúncia se uniram em um compromisso. Elas afirmam que lutarão “pela defesa da autonomia sindical e pela liberdade plena para todos os presos do movimento sindical”. Em resposta aos atos relatados, os sindicatos convocaram um protesto de nível nacional a ser realizado em 15 de janeiro.
Apelo internacional e histórico com a OIT
A decisão de recorrer à Organização Internacional do Trabalho busca alívio contra as ações do governo. A OIT já havia emitido um documento anterior sobre o tema. Em 2019, a organização publicou um relatório que tratava da violação de convenções internacionais ratificadas pela Venezuela. Uma dessas convenções citadas no relatório estava ligada especificamente às restrições à liberdade sindical.
