O empresário Rodrigo Cataratas - que atualmente atua em garimpos da vizinha Guiana - foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão em regime fechado por liderar um grupo criminoso responsável pelo garimpo ilegal e degradação ambiental na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A decisão é dessa quinta-feira (29) está assinada pelo juiz federal Victor Oliveira de Queiroz, da 4ª Vara Federal Criminal de Boa Vista. O empresário deve cumprir a pena em regime fechado. Além disso, ele deve fazer o pagamento de R$ 31, 7 milhões em indenização por danos aos Yanomami.
Outras quatros pessoas também receberam condenação, incluindo o filho dele Rodrigo Mello, a irmã Brunna Mello e ainda Leonardo Arno. Cataratas é apontado como líder do grupo que atuava na exploração ilegal de ouro e cassiterita no território indígena.
Em 2022, Ministério Público Federal (MPF-RR) denunciou à Justiça Federal o empresário por suspeita de liderar o esquema que explorava o garimpo ilegal. Como resultado, as investigações mapearam a existência de 23 aeronaves a serviço da suposta organização criminosa.
O grupo, segundo o MPF, atuava com “poderosa engrenagem logística e econômica” em garimpos na Terra Yanomami, tanto diretamente na exploração de minérios quanto no fornecimento de infraestrutura a outros grupos.
Penas
Rodrigo Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas — Foto: Reprodução/Instagram
Considerado o líder do esquema de exploração de ouro e cassiterita pela Justiça, Cataratas foi condenado 16 anos e 7 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de indenização por danos ao povo Yanomami no valor de R$ 31.724.287,25. Ele recebeu a pena mais severa devido à posição de comando que ocupava e por atos como a destruição de provas ao longo da investigação.
"Restou demonstrado que o réu Rodrigo Martins de Mello comandava todo o esquema criminoso, controlando e direcionando a atuação dos demais réus", disse o juiz em trecho da decisão.
Celso, filho de Cataratas, atuava como o “braço direito” do pai, com a gestão de pagamentos e do contato com pilotos envolvidos no esquema na Terra Yanomami. Ele foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, também em regime inicialmente fechado. A condenação inclui os crimes de usurpação de bens da União e extração ilegal de recursos minerais, e integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Já Celso Mello era o principal articulador de Rodrigo e desempenhava papel importante na organização criminosa, pois restou provado que contratava e tratava diretamente com os pilotos, elemento central da ORCRIM, diante da sua finalidade espúria de fornecer ao garimpo insumos ilegais indispensáveis a sua manutenção, tais como combustíveis", destaca em outro trecho.
A Justiça considerou que Brunna atuava na parte financeira da organização criminosa, com a realização de saques e outras movimentações, além de apoio ao transporte de cassiterita.
Ela foi condenada a 8 anos e 8 meses de prisão em regime inicialmente fechado, e ao pagamento de indenização por danos à coletividade no valor de R$ 248.006,80. A condenação inclui os crimes de transporte e comercialização de minérios sem autorização, integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
"A acusada Bruna Martins de Mello atuava na parte financeira da ORCRIM, cumprindo as ordens de Rodrigo. Organizava grupos de mensagens relacionadas ao garimpo ilegal, além de fazer transações financeiras variadas", frisou o magistrado.
Leonardo atuava como “testa de ferro” do grupo, com o objetivo de ocultar a propriedade de aeronaves e administrar balsas usadas na extração mineral na terra indígena. Ele foi condenado a 8 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.112.500,00. Ele foi acusado dos crimes de usurpação de bens da União e extração ilegal de recursos minerais, em concurso formal, integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Leonardo Kassio Arno
"Quanto ao réu Leonardo Arno, emprestou voluntariamente seu nome para efetivar operações no âmbito da ORCRIM. A sua participação como “testa de ferro” ou interposta pessoa, utilizada por Rodrigo Mello, foi decisiva no sucesso do empreendimento ilícito."
