O processo que pode cassar o mandato do atual governador Edilson Damião e deixar Denarium inelegível está disponível para entrar em pauta de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (8).
O ex-governador Antonio Denarium deixou o cargo de chefe do executivo estadual no dia 27 de março para se candidatar ao Senado Federal. Com a nova movimentação, a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, pode pautar o processo a qualquer momento.
O processo já conta com dois votos a favor de manter a decisão local que é de cassação de mandato. Além disso, aplica inelegibilidade somente a Denarium. Com a liberação, cabe à presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, definir a data em que o processo será apreciado pelo plenário.
Durante a sessão de hoje no TSE, o ministro Gilmar Mendes fez uma cobrança pública à Carmen Lúcia sobre o andamento do processo, cujo julgamento iniciou em 13 de agosto de 2024 com as falas das defesas das partes do processo, chegou a ser pautado para uma semana depois, mas posteriormente foi adiado.
