Troca de partidos atinge 29 deputados da Amazônia Legal
Troca de partidos atinge 29 deputados da Amazônia Legal (Agência Senado | Composição; Felipe Soares/CENARIUM)
Pelo menos 29 deputados federais da bancada dos nove estados da Amazônia Legal mudaram de partido durante a janela de 30 dias para que eles pudessem fazer a troca de legenda sem sofrer nenhum tipo de punição, como perda do mandato. Dos 91 parlamentares, a bancada de Roraima foi a que registrou maior mobilidade, com cinco trocas, em termos proporcionais. Depois foi seguida da de Mato Grosso, com quatro mudanças.
O prazo para troca de partido foi aberto no dia 5 de março e fechado no último dia 3 de abril. Os números ainda podem ser alterados porque a Câmara dos Deputados ainda não procedeu com a atualização das bancadas, que vai dar nova configuração nas forças parlamentares e também na destinação dos recursos do fundo partidário. Os números preliminares apontam para 128 deputados federais que decidiram trocar de sigla para concorrer nas próximas eleições.
Segundo levantamento realizado pelos portais Congresso em Foco e Nexo Jornal, o Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi a legenda que mais se fortaleceu nesse período de mudança de partidos e se tornou a maior bancada na Câmara dos Deputados, com ganho de 11 deputados, seguido do Podemos, com oito. Já o União Brasil foi quem mais perdeu parlamentares em todo o Brasil, com 14 nomes a menos.
Mudanças de legendas na Amazônia
Na Amazônia, o União apresentou o maior número de filiações, com 8 chegadas e seis saídas da legenda. Em Roraima, por exemplo, a reconfiguração política ocorreu também por causa da mudança de partido do governador Edilson Damião, que saiu do Republicanos e se filiou ao União Brasil. Dois parlamentares que estavam no Republicanos, Gabriel Mota e Defensor Stélio Dener, assinaram ficha no novo partido do governador. O deputado Zé Haroldo Cathedral saiu do PSD e foi para o União. A deputada Helena Lima trocou o MDB pelo PSD. Duda Ramos trocou o MDB pelo Podemos e Nicoletti deixou o União Brasil e se filiou ao PL.
O PL perdeu dois deputados e ganhou outros quatro nessa janela na Amazônia, como em Rondônia, onde o deputado Fernando Máximo saiu do União e ingressou na legenda do pré-candidato a presidente, Flávio Bolsonaro. O mesmo movimento foi adotado por Lúcio Mosquini, que estava no MDB.
A quarta mudança ocorreu em Mato Grosso, com o Coronel Assis deixando o União e se filiando ao PL. Os dois que saíram da legenda de Bolsonaro foram: Nelson Barbudo, que foi para o União Brasil, e Eli Borges, do Tocantins, que migrou para o Republicanos.
A bancada do Pará registrou cinco trocas, sendo duas delas para o Podemos, que recebeu os deputados Alessandra Haber e Olival Marques. Ambos foram eleitos pelo MDB em 2022, mas Alessandra teve uma passagem pelo PSB, mesmo partido do marido, Dr. Daniel, pré-candidato ao governo do Estado. O ex-ministro Celso Sabino, que havia sido expulso em 2025 do União Brasil, foi para o PDT. A deputada Andrea Siqueira saiu do MDB e se filiou ao PSB, enquanto Henderson Pinto trocou o MDB pelo União.
No Amazonas, dos oito membros da bancada na Câmara, três mudaram de partido. O deputado Saullo Vianna saiu do União Brasil, liderado no Estado pelo ex-governador Wilson Lima, e foi para o MDB, do senador Eduardo Braga. Ambos são candidatos à reeleição. O mesmo caminho foi tomado por Adail Filho que saiu do Republicanos. O deputado Amom Mandel deixou o Cidadania para se filiar ao Republicanos, legenda comandada pelo deputado federal Silas Câmara.
O menor número de trocas foi registrado, preliminarmente, nos estados do Acre, Amapá e Maranhão. Entre os amapaenses, apenas Aline Gurgel saiu do Republicanos para o União. No Maranhão, o ex-ministro das Comunicações, deputado Juscelino Filho, trocou o União pelo PSDB, partido que ele deve liderar no Estado. Josivaldo JP deixou o PSD e migrou para o União. Na bancada do Acre, Eduardo Velloso saiu do União e foi para o Solidariedade.
Trocas previstas em lei
Segundo o TSE, a previsão legal para as trocas nesse período de um mês está no artigo 22 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e abrange apenas parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A lei considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual foi eleito e não à pessoa que o ocupa. Quem sair fora dessa janela, corre o risco de ter o mandato cassado. Os eleitos para cargos majoritários, como presidente da República, governadores e senadores, podem trocar de partido a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal e nem risco de perder os mandatos.