Advogado roraimense tem artigo destacado em livro sobre Reforma Tributária e Jurisdição e participa de lançamento da obra no STF

O advogado tributário roraimense, Shiská Palamitshchece Pereira Pires, participou do lançamento do livro Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (15), em Brasília. Ele teve o artigo publicado no capítulo 47 da coletânea, em que aborda os Impactos Tributários sobre o projeto Grão Norte.

A obra foi publicada pela Editora Thoth em homenagem à Professora Tarsila Fernandes, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O livro reúne valiosos artigos científicos escritos por pesquisadores e doutorandos.

A coletânea conta com o prefácio do ministro Gilmar Mendes do STF e apresentação do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STF). A advogada Cyntia Melo assina a organização da obra.

Artigo

No capítulo 47 do livro, Shiská, fala sobre “Os impactos da Reforma Tributária sobre o projeto Grão Norte: A inviabilidade dos incentivos fiscais anteriormente outorgados pela Lei Nº.215, de 1998, no Estado de Roraima”.

O advogado introduz o tema com abordagem do contexto regional amazônico ocidental brasileiro. Em seguida, ele fala sobre o projeto integrado de desenvolvimento agropecuário e agroindustrial de Roraima – Projeto Grão Norte.

No livro, Shiská também destaca os Impactos da Reforma Tributária sobre a iniciativa. Por fim, aborda a dimensão jurídica das ações coletivas como instrumento de preservação e garantia dos benefícios fiscais vinculados ao Grão Norte.

Para o advogado, a publicação na obra representa uma conquista acadêmica fruto de muita pesquisa e estudo científico sobre o direito tributário. Especialmente sobre temas que tratam da realidade de Roraima.

“Mais do que uma conquista acadêmica, esse momento representa um compromisso que levo comigo: o de seguir pesquisando e produzindo conhecimento científico nas áreas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente sobre temas que envolvam o Estado de Roraima (Brasil), a sua realidade interna, bem como de assuntos fronteiriços combinados com a minha amada Venezuela (Estado Bolívar) — lugares inesquecíveis que me deram grandes amizades, que ao me acolher com uma enorme generosidade, contribuíram profundamente para a minha formação”, destacou.

DEPOIMENTO

Ontem, quarta-feira (15), foi um daqueles dias que permanecem marcados na memória e no coração. Na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), cercado pelo carinho de amigos e familiares, participei do lançamento de uma obra publicada pela Editora Thoth em homenagem à minha querida Professora Tarsila Fernandes, do IDP, em Brasília (DF).

O livro reúne valiosos artigos científicos escritos por colegas doutorandos, entre os quais tive a imensa honra e a alegria de ver também publicado o meu trabalho acadêmico.

Mais do que uma conquista acadêmica, esse momento representa um compromisso que levo comigo: o de seguir pesquisando e produzindo conhecimento científico nas áreas do Direito Tributário e Aduaneiro, especialmente sobre temas que envolvam o Estado de Roraima (Brasil), a sua realidade interna, bem como de assuntos fronteiriços combinados com a minha amada Venezuela (Estado Bolívar) — lugares inesquecíveis que me deram grandes amizades, que ao me acolher com uma enorme generosidade, contribuíram  profundamente para a minha formação, ajudando a construir o profissional que hoje sou.

A todos eles, deixo o meu respeito, a minha gratidão e o meu firme compromisso de retribuir, por meio do meu trabalho, tudo o que me ofereceram de melhor ao longo da vida.

Obrigado, Roraima. Gracias, Venezuela!