SEGURANÇA JURÍDICA | REURB chega a Rorainópolis e leva esperança de título definitivo a moradores

A insegurança de construir em um terreno sem a garantia definitiva da posse é uma realidade vivida por milhares de famílias em Roraima. Morador de Rorainópolis há quase 10 anos, o agricultor Pedro Paulo Almeida acredita que a chegada do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) ao município representa mais tranquilidade, valorização dos imóveis e segurança para investir no futuro. “Eu acredito que vai melhorar muita coisa, principalmente em relação a benefícios, como garantia e valorização do imóvel. Eu tenho um terreno e a gente fica um pouco inseguro de construir, porque qualquer um pode chegar e dizer que é dono. Agora, ficarei tranquilo, pois teremos a segurança da nossa terra e do nosso esforço”, relatou. O REURB, considerado o maior programa de regularização fundiária do estado, chegou a Rorainópolis nesta quinta-feira (21). A apresentação do projeto e a entrega do georreferenciamento, realizado pelo Instituto Amazônia Ambiental, responsável pela execução dos serviços técnicos, ocorreram no auditório da UERR e reuniram autoridades, entrevistadores e moradores. O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima em exercício, deputado Jorge Everton (União), destacou que a titulação das terras é um sonho antigo da população e reforçou a importância do programa para garantir segurança jurídica às famílias.

“Eu quero agradecer a todos os deputados estaduais por esse trabalho que a gente vem realizando. O REURB é fundamental para trazer a segurança jurídica que a população precisa, para fazer o cadastro social, com o objetivo de entender as necessidades do município, a fim de propor ações, seja pela prefeitura, seja pelo governo do estado. Esse trabalho é importante porque quem ganha é a população do nosso estado”, destacou.

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Na oportunidade, o parlamentar adiantou que o programa será ampliado para áreas rurais e vilas dos municípios. “O processo de ampliação do REURB para todas as vilas está sendo iniciado. Nos reunimos esta semana com a equipe técnica, observamos o sucesso que tem sido o programa nas sedes e vimos que precisamos levar isso também aos moradores das vilas, entregando o título definitivo para essas regiões. Essa é a nossa preocupação”, informou. O prefeito de Rorainópolis, Pinto do Equador, agradeceu a parceria entre a Assembleia Legislativa e as câmaras municipais e ressaltou os benefícios da regularização fundiária para os moradores. “Quero agradecer ao presidente, deputado Jorge Everton, porque a titulação trará segurança jurídica para os moradores do município, do Jundiá à Martins Pereira. Todos serão visitados pela equipe técnica do parlamento estadual. Então, recebam eles bem, porque isso vai possibilitar que vocês garantam o título definitivo de suas terras e possam investir futuramente”, afirmou. Reta final do REURB O coordenador do projeto, engenheiro Fábio Luiz Santos, explicou que o Instituto Amazônia Ambiental é responsável pelo serviço de mapeamento e cartografia dos 14 municípios do interior de Roraima. Atualmente, Rorainópolis é o 12º município contemplado e passa pela fase de cadastro social, etapa que sucede a conclusão do georreferenciamento. A previsão é cadastrar cerca de 5 mil imóveis.

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“Esse cadastro social será feito por comunitários do município que, além de coletarem informações dos proprietários dos lotes, realizarão um levantamento socioeconômico, funcionando como um censo local. Esses dados irão subsidiar a prefeitura com informações sobre a situação econômica de determinados bairros, permitindo o planejamento de políticas públicas”, frisou. O pedreiro Elionardo Oliveira, natural do Maranhão e morador de Rorainópolis desde 2024, contou que conheceu o REURB por meio de um amigo e decidiu integrar a equipe de entrevistadores ao compreender os impactos positivos do projeto para a população. “Para mim, é uma satisfação muito grande fazer parte do projeto, porque é como se fosse uma realização minha também. Quem tem o seu imóvel quer ter uma garantia, quer poder dizer que o imóvel é seu. Então, fico muito feliz em estar contribuindo”, destacou. O programa A Assembleia Legislativa de Roraima promove uma ação estratégica voltada à garantia de segurança jurídica e cidadania para milhares de famílias do estado. O Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), baseado na Lei Federal nº 13.465/2017, tem como objetivo legalizar a posse de imóveis em áreas urbanas ocupadas irregularmente, permitindo que os moradores obtenham o título definitivo de propriedade. Com a iniciativa, mais de 40 mil famílias devem ser beneficiadas em todo o estado, fortalecendo a economia, ampliando o acesso a direitos e impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável.