Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir deste domingo (16)

Começou neste domingo (16), a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que vai apertar o combate às fake news e limitar o uso indevido da inteligência artificial.

Está dada a largada oficial para a corrida dos votos, com regras rígidas para candidatos.A distribuição de panfletos, adesivos e folhetos está liberada. O material impresso deve ter a identificação do responsável. Sujeira na rua não pode: é proibido espalhar santinhos de candidatos na rua.

"Absurdo quando chega o final de semana da eleição e você ver a rua inundada de santinho, de panfleto. Então, isso é um problema muito sério. A quantidade de que gasta, a quantidade de lixo que é jogado no chão a toa", relata Ricardo Tavares -universitário.

E nas redes sociais também existem regras. O disparo em massa de mensagens é proibido.

Na internet, ferramentas tecnológicas para manipular ou adulterar áudios e imagens para espalhar informações falsas sobre os candidatos são proibidas. A ação de influenciadores pagos, uso de base de dados de clientes e perfis de empresas fazendo propaganda também estão proibidos.

Está liberada a contratação pelo candidato, partido ou coliação daqueles serviços que fazem com que os candidatos apareçam bastante nas redes sociais. Mas tem que ficar claro que é propaganda política.

Alto-falantes e amplificadores de som estão permitidos, desde que respeitem limites de horário e distância de prédios público, assim como hospitais, escolas, igrejas e teatros que estejam em funcionamento.

Carros de som e mini trio elétricos só podem circular em carreatas e comícios.

Telemarketing está proibido.

"Já é inconveniente operadoras ficarem ligando o tempo todo, ou número aleatórios, ainda mais hoje em dia que tem golpe para tudo", afirma Izabella Cerqueira de Paula - bióloga.

Os showmícios, presenciais ou transmitidos online, seguem proibidos para promoção de candidaturas ou partidos. A mesma regra vale para a apresentação, remunerada ou não, de artistas.

Este ano a Justiça Eleitoral terá de fiscalizar uma campanha cada vez mais digital e influenciada pelo avanço da inteligência artificial.

O Tribunal Superior Eleitoral autoriza o uso da tecnologia em propagandas dos candidatos, em áudios, fotos ou vídeos. Mas é preciso ter um aviso claro para informar que aquele conteúdo foi gerado por IA.