Projeto do deputado Stélio Dener avança na Câmara e prevê reposta mais rápida a desasatres em terras indígenas

A proposta do deputado federal Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR), que estabelece um regime especial de resposta emergencial em situações de desastres naturais em terras indígenas, avançou em sua tramitação na Câmara dos Deputados, com aprovação na Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), da qual o parlamentar é membro.

O Projeto de Lei nº 3.943/2025, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO/RR), foi relatado pela deputada federal Sônia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas, e aprovado na Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), da qual Stélio Dener é membro titular.

Entre as medidas previstas estão a flexibilização de exigências documentais para acesso a benefícios emergenciais, a simplificação dos procedimentos para distribuição de alimentos, insumos e abrigos temporários, além da articulação entre órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Ministério dos Povos Indígenas e a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).

A proposta também prevê a inclusão de medidas específicas para comunidades indígenas nos planos de contingência da Defesa Civil, além da prioridade na tramitação e liberação de recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP) destinados a essas populações.

A iniciativa considera a realidade de comunidades que, muitas vezes, enfrentam dificuldades de acesso à assistência pública em razão de barreiras geográficas, logísticas e burocráticas, especialmente durante períodos de enchentes, secas e queimadas.

“Nosso objetivo é garantir que a ajuda chegue a quem precisa, no momento em que mais precisa. Em situações de desastre, não podemos permitir que a burocracia seja um obstáculo para salvar vidas e garantir assistência às comunidades indígenas. Estamos trabalhando para que o poder público tenha condições de agir com mais rapidez, respeitando a cultura, a organização e a realidade de cada povo”, destacou o parlamentar.

Para o deputado Defensor Stélio Dener, garantir uma resposta emergencial adequada significa assegurar que nenhuma comunidade fique desassistida em momentos de crise.

A aprovação da proposta ganha ainda mais relevância diante da realidade enfrentada atualmente em Roraima, onde a estiagem tem provocado impactos sobre as comunidades indígenas, comprometendo a produção agrícola, os meios de subsistência, o acesso à água e a segurança alimentar.

Em muitas localidades, a escassez hídrica afeta diretamente o cotidiano das famílias, dificultando o cultivo de alimentos e o atendimento de necessidades básicas. Nesse cenário, o projeto de Stélio Dener busca contribuir para que o poder público tenha instrumentos legais para oferecer respostas mais rápidas e eficientes, garantindo assistência emergencial às comunidades afetadas e evitando que entraves burocráticos agravem situações de vulnerabilidade.

A proposta segue sua tramitação nas demais etapas legislativas da Câmara dos Deputados.