14/07/2023 às 13h05min - Atualizada em 14/07/2023 às 13h05min
Com a presença do prefeito Arthur Henrique, presidente Lula sanciona MP do novo Mais Médicos.
Arthur representou as 5.570 cidades brasileiras em discurso durante cerimônia de sanção do novo programa Mais Médicos.
- Com informações: FolhaWeb
Arthur Henrique foi o único prefeito brasileiro presente à solenidade ocorrida nesta sexta-feira no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (14) a medida provisória (MP) que reformula o programa Mais Médicos. O texto perderia validade no dia 1º de agosto caso não tivesse sido aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo chefe do executivo. Único prefeito presente à solenidade no Palácio do Planalto, Arthur Henrique (MDB) disse que na área de Saúde Público “o Governo federal” está bem presente. Arthur representou as 5.570 cidades brasileiras em discurso durante cerimônia de sanção do novo programa Mais Médicos.
“Em todo esse tempo, eu nunca tinha visto o governo federal, através do Ministério da Saúde, agir de forma tão presente dentro dos municípios, em especial, dentro do município de Boa Vista”, disse após discursar por quatro minutos.
Arthur citou ações do governo federal que vão transformar Boa Vista na cidade com a maior cobertura de atenção primária de Saúde no Brasil, como a chegada de 134 médicos à capital de Roraima, por meio do programa federal. Ele também mencionou o contexto de crises migratória venezuelana e yanomami em Roraima como motivos que sobrecarregam a Saúde local. Ao citar o Hospital da Criança Santo Antônio, que atende toda a demanda local e de países vizinhos, destacou que a rede estadual de Saúde é a única do Brasil que não realiza atendimento especializado infantil. “O que estamos fazendo hoje mostra a força do que a boa politica pode fazer, presidente [Lula]: unir o poder de quem pode fazer e a capacidade de transformação, cuidando sempre das pessoas. Então, nós teremos o grande compromisso e a gente tá fazendo esse grande trabalho, porque colocamos a vida das pessoas em primeiro lugar”, finalizou.
O novo texto prevê, dentre outras alterações, o pagamento direto aos médicos, o abatimento da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) daqueles que tiverem cumpridos a residência de Medicina de Família e Comunidade e a incorporação de benefícios como licença-maternidade, licença-paternidade e afastamento por até seis meses devido violência doméstica.
Além de Lula, estiveram presentes no evento:
- Arthur Henrique Machado (MDB), prefeito de Boa Vista;
- Zenaide Maia (PSD-PB), relatora do projeto no senado;
- Camilo Santana, ministro da Educação;
- Nísia Trindade, ministra da Saúde;
- Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil;
- Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.
Criado em 2013, o programa Mais Médicos foi uma das principais vitrines dos governos de Dilma Rousseff (PT). Ele sofreu alterações ao longo dos anos, sendo modificado e rebatizado de “Médicos pelo Brasil” no governo de Jair Bolsonaro (PL). Durante a cerimônia de sanção, Lula reforçou uma fala que faz frequentemente: “o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto, e sim como investimento”.
“O Mais Médicos é, no fundo, levar aos mais longínquos rincões desse país e às maiores periferias abandonadas o direito do cidadão ser atendido decentemente por profissionais e especialistas da saúde”, disse Lula. “Não basta ter médico, é preciso que ele esteja aonde as pessoas estão e não que as pessoas venham até onde o médico está”, acrescentou o presidente.
Quando se referiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que “têm ministros que não são trocáveis”. E reiterou que não tem intenção de trocar o nome à frente da pasta.
O que muda no novo Mais Médicos?
A nova versão do Mais Médicos quer fortalecer a prestação de serviços na atenção primária à saúde no país, estimular a realização de pesquisas aplicadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivar financeiramente a atuação de médicos em áreas de difícil fixação — normalmente, municípios menores e de meio de acesso mais limitados.
O texto também estabelece que serão consideradas regiões prioritárias, dentro dos critérios de vulnerabilidade, os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas. A matéria determina ainda que os pagamentos devem ser feitos diretamente aos médicos participantes.
No início do programa, o governo brasileiro pagava à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que então intermediava com o governo de Cuba o envio e o trabalho de médicos cubanos no Brasil, por exemplo. Os médicos aprovados na residência de Medicina de Família e Comunidade após cumprirem, ininterruptamente, 24 meses de formação e que tenham feito a graduação em medicina financiada pelo Fies poderão ter o saldo devedor pago pelo governo.
O novo Mais Médicos também prevê que períodos de licença-maternidade, licença-paternidade e afastamento por até seis meses devido violência doméstica, sejam contabilizados como efetivo exercício do programa. Além disso, médicos com deficiência — ou que tenham cônjuges ou filho com deficiência — têm a possibilidade de prestação de serviço em horário especial sem compensação de carga prevista no texto.
O programa também diminuiu a periodicidade do Revalida — necessário para que médicos formados no exterior obtenham o registro para exercer medicina no Brasil — de 6 para 4 meses, o que estabelece a realização de três exames por ano. O novo texto também prevê o exercício da telemedicina.
Arthur Henrique foi o único prefeito brasileiro presente à solenidade ocorrida nesta sexta-feira no Palácio do Planalto.
