50% das vagas para as mulheres

A Coluna de hoje | publicada 0020

Bandeira da bancada feminina em 2015, a proposta de uma reforma política inclusiva começa a despontar no Senado. O primeiro projeto da atual legislatura voltado a esse propósito foi apresentado pela senadora Ângela Portela. Ele traz mudanças relacionadas às questões de gênero na Lei Eleitoral. A reserva para as mulheres de 50% das vagas nas candidaturas às eleições proporcionais é uma das mudanças propostas.

O ponto de partida para defesa dessas medidas, conforme assinalou a senadora, foi a percepção da ineficácia da regra vigente para ampliar a participação feminina na política.

Hoje, a Lei Eleitoral estabelece o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Pela proposta da senadora, o partido que descumprir o critério estabelecido no projeto poderá ter o registro de seus candidatos negado pela Justiça Eleitoral.

O projeto também estabelece alterações a serem promovidas no fundo partidário. A intenção é ampliar a aplicação mínima, de 5% para 10%, das verbas do fundo destinadas à criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres.

É da senadora Ângela a proposta que prevê a distribuição de maias vagas para as mulheres nas eleições proporcionais. Foto: secom/Senado

É da senadora Ângela a proposta que prevê a distribuição de maias vagas para as mulheres nas eleições proporcionais. Foto: Secom/Senado

 

Desde as eleições de 1998, vale entre nós a reserva de pelo menos 30% de candidaturas para cada um dos sexos. Na prática, contudo, partidos e coligações não se preocupam em atrair candidaturas competitivas de mulheres. Muitos cumprem sua cota com mulheres que não irão fazer campanha, ou seja, na verdade, com candidatas de fachada. Nessa situação, não surpreende que poucas sejam as mulheres eleitas a cada pleito”, observa Ângela.

Dever de casa

Essa expressão dita e repetida à exaustão pelo presidente Jalser Renier, está sendo festejada dentro e fora do Parlamento.

Isso quer dizer que haverá um modelo singular na nova legislatura que tem o povo como foco.

O modelo anterior simplesmente ignorou a existência do povo. E não cuidou nem dos seus agregados e colaboradores da Casa.

Há paz, por enquanto!

Harmonia entre os poderes. É o que todos almejam. Foto: France Teles/Secom AL.

Harmonia entre os poderes. É o que todos almejam. Foto: France Teles/Secom AL.

Jalser e Suely rindo – em uma foto bem destacada, inclusive aqui na coluna – ao final dos discursos na Sessão de quinta, dia 19 – em que se vê cada um avigorando a necessidade de união, é um sinal de que haverá entendimento entre eles. Pelo menos por enquanto.

A Constituição Federal prega a harmonia entre os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como norma para a governabilidade. Mas quando há disposição à desavenças e interesses individuais no ambiente político, as consequências são desastrosas.

E o rebate, claro, atinge o povo. Porém – pelo menos por enquanto – tudo indica que haverá uma marcha pacífica entre eles.

Juramento feito e cumprido

Na abertura dos trabalhos legislativos, a governadora Suely assumiu um compromisso tendo como testemunhas 24 deputados e um punhado de cidadãos nas galerias da Assembleia.

Suely prometeu e cumpriu. O dinheiro já está na conta dos demais poderes desde ontem. Foto: Secom/Governo.

Suely prometeu e cumpriu. O dinheiro já está na conta dos demais poderes desde ontem. Foto: Secom/Governo.

Que repassaria o duodécimo integral dos poderes no dia 20. Promessa feita promessa cumprida: ontem o Governo creditou R$ 41.397.187,73 devidos às seis instituições. Na gestão anterior, o repasse constitucional chegou a ser fracionado em quatro vezes. Em outros seis meses o repasse foi parcelado e pago dentro do mês e em outros três meses os repasses foram feitos com atraso.

Detalhamento dos repasses do duodécimo

Instituição Valor (R$)
Assembleia Legislativa 13.787.081,25
Tribunal de Justiça 13.548.874,00
Ministério Público 5.717.576,16
Tribunal de Contas 4.557.140,41
Defensoria Pública 2.949.849,25
Ministério Público de Contas 836.666,66
TOTAL 41.397.187,73

Subindo escadas

E o senador Romero continua escalando postos de destaques no Congresso Nacional. Vice-presidente do Senado, cacique no PMDB, relator geral do Orçamento da Nação, Jucá acaba de ser selecionado para coordenar um projeto grandioso que visa corrigir gargalos que afetam negativamente o ambiente de negócios no país.

Jucá foi indicado por Renan para cuidar do novo projeto no Sendo. Foto: Secom/Senado.

Jucá foi indicado por Renan para cuidar do novo projeto no Sendo. Foto: Secom/Senado.

Os pontos cruciais a serem atacados pelo senador são as exigências para abertura, operação e fechamento de empresas.

Fatos como esse, no entendimento de Jucá, requerem ação firme do Congresso Nacional em busca da remoção dos entraves que dificultam os negócios. Segundo o parlamentar, este será o ano da mudança para um ambiente mais favorável aos empreendedores, que hoje “nadam contra uma maré de dificuldades”.

Parceiros externos

O Palácio Hélio Campos está equivocado na política de incentivos aos novos empreendimentos que pretende atrair para o Estado.

A governadora Suely anunciou que está fazendo parcerias com produtores do Mato Grosso, estimulando-os a cultivar soja aqui em Roraima.

Não é bairrismo não, mas porquê não faz o mesmo para agricultores locais? Vão cometer o mesmo pecado do passado. Os caras vêm, levam o dinheiro e desaparecem, deixando apenas lembranças e problemas.

Último dos moicanos

Chico Guerra é o único deputado com mandatos seguidos desde a primeira legislatura, em 91. Foto: Secom/AL.

Chico Guerra é o único deputado com mandatos seguidos desde a primeira legislatura, em 91. Foto: Secom/AL.

Único deputado estadual remanescente da primeira turma eleita em 90, com seis mandatos consecutivos e iniciando o sétimo, Chico Guerra torce para que a gestão da governadora Suely Campos dê certo, assim como também na Assembleia.

E disse que a parte mais destacável no discurso de Suely é a meta de 100 mil hectares de soja plantados que o Governo pretende alcançar até o final da atual gestão.

“Se ela conseguir pelo menos a metade dessa meta o Estado fica independente financeiramente da política do contracheque”, enfatizou.

Disparo no pé

Paulo Cesar Quartieiro deu seu derradeiro sinal de paciência ao falar da nomeação de João Pizzollati. “Uma péssima nomeação”, disse comentar o ato – evidentemente contra sua vontade.

O vice governador conhece bem a conduta do ungido de Suely pois conviveu com ele na Câmara dos Deputados.

“Quem já viveu em Brasília nota que o governo de Roraima está emitindo sinais que não são bem compreendidos pela sociedade brasileira. Nós estamos passando um recado ruim para o restante do Brasil”.

Questionado sobre a ‘capacidade técnica’ do ex-deputado para responder pela pasta, Quartiero afirmou que ‘a especialidade de Pizzolatti não é trazer, mas levar dinheiro’.

Quartieiro, o mineirinho

Quem conhece o gênio de Paulo César Justo Quartieiro, naturalmente há de aferir que sua afinidade com a titular do Governo é remota.

Quartieiro, o vice, meio isolado no governo de Suely Campos.

Quartieiro, o vice, meio isolado no governo de Suely Campos.

Na sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia, quinta-feira, o encontrei meio que deslocado e contemplativo. Ai não resisti: “porquê estais a pensar assim com esse olhar tão agudo, Paulo?”.

– Mas Bá, tchê, fui impelido à minha insignificância.

O que é isso Paulo. Você tem valores mais altivos portanto não pode se desviar dos seus propósitos nem aceitar rebaixamentos.

A deputada Musa

E como foi aqui vaticinado, prognosticado mesmo, a deputada Shéridan segue seu estrelato nos corredores do Congresso Nacional, com pompas e circunstâncias.

Por mais que denegue o rótulo de musa, é por ai que a grande imprensa a enxerga e lhe abre espaços generosos e a torna sensação do planalto central.

Depois da Revista Veja, jornal O Globo e emissoras de TVs, a deputada macuxi foi o destaque principal do periódico eletrônico Congresso em Foco que a controverteu em “alvo da vez”.

Shéridan rejeita o rótulo de musa, mas assim foi batizada pela imprensa que cobre o Congresso Nacional. Foto: Congresso em Foco.

Shéridan rejeita o rótulo de musa, mas assim foi batizada pela imprensa que cobre o Congresso Nacional. Foto: Congresso em Foco.

E vem com a mesma ladainha: ‘não me acho bonita, não precisei de ninguém para me eleger, sou competente, sou capaz, sou melhor que todo mundo…”.

Shéridan Estérfany Oliveira foi secretária Especial de Promoção Humana e Desenvolvimento de si mesma. Dessa experiência – diz – colheu o preparo para a Câmara dos Deputados.

Contra o machismo

A tucana Shéridan disse ainda ter o antídoto contra atitudes e comentários machistas que possam ser levantados contra ela no exercício do mandato político. E garante que tentará emplacar projetos e ser ouvida no Congresso.

“Toda vez que tentarem me prejudicar, seja por uma questão de partido ou uma questão política, eu terei voz e disposição para lutar pelos meus direitos aqui dentro, e das pessoas que estarei defendendo com meus projetos, com minhas emendas, com a pauta que trarei para esta Casa”, discursou.

Meu bucho primeiro

O restaurante comunitário, tão reverenciado pelo velho brigadeiro Ottomar, ressuscitará nos próximos meses.

Por R$ 1,0 os necessitados se fartavam com uma comida boa, em um ambiente aconchegante e fiscalizado pelo olho do governador.

A promessa é da governadora Suely.

Sinecura no PSDB

O ex-governador Anchieta vai assumir nos próximos dias uma função na direção do PSDB, em Brasília.

O novo emprego foi ofertado pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves.

Anchieta e a esposa Shéridan é quem comandam o ninho Tucano aqui em Roraima.

Falta respeito

Pessoas se recadastrando para o Crédito Social: condições impróprias e falta de respeito.

Pessoas se recadastrando para o Crédito Social: condições impróprias e falta de respeito.

Sol a pino, calor ameno de 38 graus, as pessoas necessitadas se submetem a uma verdadeira tortura debaixo de uma tenda no bairro Tancredo Neves para realizar o recadastramento e aspirar os minguados R$ 120,00 do Crédito Social.

O infortúnio decorre da desorganização do Governo que não se incomoda em submeter os humildes a toda sorte de rebaixamento.

Seria mais cômodo se as equipes do Governo se deslocassem pelos bairros e realizassem o apontamento nas casas. Porque assim aferia realmente os dados como condição de moradia, situação financeira da família e o ambiente em que cada um vive.

CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – whatsapp: 98122-3345 – Facebook: Peronnico Expedito

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