A Casa dos Horrores

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A coluna de hoje | publicada 00h25

Na última década o governo não foi capaz de debelar as chamas do que se transformou o Sistema Prisional de Roraima. São fugas em massas sucessivas, rebeliões, motins, decapitações, arruaças e até manifestações com fins políticos, promovidas por grupos criminosos organizados que dominam a Penitenciária Agrícola – foco das constantes carnificinas – e a Cadeia Pública.

A Penitenciária  do Monte Cristo é foco permanente de problemas para o Governo.
A Penitenciária do Monte Cristo é foco permanente de problemas para o Governo.

A decadência vem do modelo de gestão. Não há um plano de manobro dos detentos capaz de assegurar tranquilidade nas celas, e muito menos a preocupação em humanizar os badernistas. A cada subversão, o governo agi na forma mais paliativa possível, aumenta o contingente de homens armados, solicita-se a presença da Força Nacional e faz baculejos em busca de objetos estranhos como se essa abordagem puramente – midiática – fosse curar o câncer que já virou metástase.

O governo finge que está resolvendo o problema, com anuncio de tarefas emergenciais, e a população finge que acredita. Parece que há uma necessidade que o crime exista, para justificar o investimento em publicidade. O que precisa ser feito é investir em educação, em condições de vida digna, tratar o preso como criminoso, mas ofertar-lhe decência.

O fato de exercer controle e coerção é um dos fatores que legitima o Estado a barbarizar suas iniciativas nas penitenciárias. Mas se o Estado não presumir o câncer no seu nascedouro, extirpa-lo mais tarde, na fase terminal, não será mais necessário. Conviver com a situação e diagnosticar o problema e propor medidas práticas e racionais, será a saída mais razoável.

A cada ciclo de crise no Sistema Penitenciário local, a única mudança que se impõe é trocar o secretário de Justiça e Cidadania, que vive na corda. Enquanto isso as rebeliões e mortes continuam a assombrar a Casa dos Horrores.

Pior que o apostolo Pedro

Ainda não foi sorvida a negação que a deputada musa Shéridan fez ao sobrenome do marido José de Anchieta, no seu registro batismal na Câmara Federal.

Pior que Pedro, que negou o nome de Jesus Cristo três vezes antes do galo cantar, Shéridan já denegou Anchieta em dezenas de ocasiões.

E ao menor sinal de que alguém, nos corredores do Congresso, movimente os beiços para avocar o nome Anchieta, a parlamentar o admoeste: “apenas Shéridan, tá meu querido!

Boca no trompete

Coube ao calouro Oleno Matos a tarefa de abrir os discursos na sessão inaugural dos trabalhos regulares na Assembleia Legislativa, ontem de manhã.

Oleno inaugurou os discursos na Tribuna, ontem, com queixas à formação de comissões. Foto: Ascom/Olene
Oleno inaugurou os discursos na Tribuna, ontem, com queixas à formação de comissões. Foto: Ascom/Olene

O deputado ocupou a tribuna com absoluta tranquilidade e desembaraço, para um tribuno iniciante. E logo de cara debulhou-se em queixas divergindo porque seu partido, o PDT, não havia auferido um lugarzinho nas comissões que funcionaram durante o recesso.

Um discurso técnico e desnecessário, porque trata-se de um assunto puramente de cozinha que não tem cabimento ganhar o mundo.

Freio na empolgação

O presidente Jalser, no entanto, não deixou o colega Oleno sem uma resposta carecida. E fez questão de estancar o assunto para evitar desarmonias.

O presidente Jalser comandou as discussões para a formação das comissões na Sessão de ontem. Foto: Secom/AL.
O presidente Jalser comandou as discussões para a formação das comissões na Sessão de ontem. Foto: Secom/AL.

Disse que formar comissão é prerrogativa da Mesa – ato discricionário conforme o regimento interno. Além do mais na época que nomeaou integrantes das omissões não existia a formação de blocos parlamentares e nem a comunicação oficial acerca do líder do Executivo na Casa.

Jalser foi enfático ao informar que a Assembleia Legislativa não tem interesse em beneficiar esse ou aquele partido político.

Esta Casa possui 24 deputados estaduais e todos são iguais diante da Constituição Estadual. A nossa maior preocupação é que ninguém seja excluído, nem blocos ou partidos. O nosso maior cuidado é exatamente com a acomodação e a comodidade de cada parlamentar na comissão”, reforçou o presidente Jalser.

Chega de improviso

Antes corriqueiro durante as sessões ordinárias da Assembleia, as reuniões em conjunto de comissões para deliberar assuntos no improviso, sessaram.

Desde ontem, com o advento das comissões permanentes, instaladas na Sessão inaugural, ficou resolvido que os debates de matérias que antecedem as discussões e votações em plenário, ocorrerão obrigatoriamente nas tardes de terça e quarta.

Só em caso de urgência extrema, ai não tem jeito, volta-se à prática anterior.

Cabo de guerra

A Assembleia instala hoje de manhã as comissões especiais que submeteram ao crivo dos deputados os nomes indicados para cargos da administração indireta, indicados pela governadora Suely.

Em 30 dias todos os nomes serão avaliados. E ai saberemos o tamanho do ânimo dos parlamentares em relação ao Palácio senador Hélio Campos.

Se aprovados como quer o governo, tudo bem, reinará a paz. Do contrário, estará decretado o estado beligerante.

O Buraco é mais embaixo

Não há como o governo equilibrar seu caixa tendo que carregar o fardo do antecessor.

Anchieta deixou um rombo de mais de R$ 2 bilhões, para um orçamento previsto de R$ 3 bilhões e 68 milhões.

Sendo assim o ano de 2015 será difícil para todos, governo, servidores e fornecedores. E o governo já sabe que terá que conviver com uma crise profunda até que as vaquinhas voltem a engorda.

Ânimos a pino

A Câmara de Vereadores aprovou uma resolução que acresce algum dinheirinho na verba indenizatória de quem preside comissões permanentes na Casa.

Vereadores agitados durante a sessão de ontem, na Câmara. Foto: Secom/CMBV.
Vereadores agitados durante a sessão de ontem, na Câmara. Foto: Secom/CMBV.

Ocorre que teve gente furibunda com a decisão. Mas nenhum vereador pode objetar pois o Plenário – todos sabem – é soberano. Quem está protestando é porque não deve ter sido aquinhoado.

Justamente isso: os excluídos, sentindo-se prejudicados, abriram o berreiro. Mas para que a democracia seja de pleno exercida é preciso que se respeite a vontade da maioria.

Dinheiro garantido

 O projeto da Prefeitura que melhora o salário e a condição de vida do servidor regressou à Câmara e com pequenas modificações propostas pela prefeita Teresa, foi aprovado por unanimidade.

É o PCCR – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Isso significa um pouco de dinheiro a mais nos bolsos dos barnabés.

E a já foi anunciado que os servidores terão seus nossos salários creditados nas contas nessa sexta-feira, dia 27.

Pedaço no bolo

Deputados decidiram pela formação de três blocos, entre os 24 parlamentares. Foto: Secom/AL.
Deputados decidiram pela formação de três blocos, entre os 24 parlamentares. Foto: Secom/AL.

O bolo político foi devidamente fatiado ontem na Assembleia. Tocou o maior pedaço para o deputado George Melo, que vai liderar 15 deputados. 5 ficam sob a responsabilidade do deputado Mecias de Jesus e 3 na gerencia do Soldado Sampaio. A formação de blocos – concordam os parlamentares – facilita a comunicação e a compreensão na hora das discussões mais  acendidas.

Só um por partido

Na Câmara dos Deputados, nenhum partido em Roraima elegeu mais de um deputado.

Foram eleitos Shéridan (PSDB) – a segunda mais votada do País, em termos proporcionais –, com 35.555 votos, 14,95% do total, Remidio da Amatur (PR), Dr. Hiran Gonçalves (PMN), Abel Galinha (PDT), Maria Helena (PSB), e Carlos Andrade (PHS). E os reeleitos Edio Lopes (PMDB) e Johnathan de Jesus (PRB) foram reeleitos.

TRE degola eleitores

Os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições poderão ter o título cancelado, caso não compareçam aos cartórios eleitorais.

O título será cancelado se a situação não for regularizada nos cartórios eleitorais.
O título será cancelado se a situação não for regularizada nos cartórios eleitorais.

Pelas contas da Justiça Eleitoral, os faltosos totalizam mais de 1.500. Se não regularizar a situação, no período de 2 de março a 4 de maio de 2015, no horário das 8 às 15 horas a degola será inevitável.

Mas a punção é branda. O cara paga ínfimos R$ 3,51 por eleição e depois faz novo cadastro. Como no Brasil votar é obrigatório, a punição deveria ser mais rigorosa.

edio temerO deputado Édio Lopes (foto) foi recebido ontem pelo vice-presidente da República, Michel Temmer. Em alta no PMDB, aliás o parlamentar roraimense mais antigo na sigla na Câmara, Édio está bem na foto. E nas duas casas legislativas, comandadas pelo seu partido.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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