AGU diz que governo não vai fechar fronteira com a Venezuela, em Roraima.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h22
A procuradora Gracie Mendonça (direita) afirmou que o governo não pode fechar a fronteira. Foto | Marcelo Rodrigues

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, disse (18) que “não há a menor possibilidade” de o governo federal determinar o fechamento da fronteira de Roraima com a Venezuela. Gracie participou audiência de conciliação convocada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber sobre a crise migratória de venezuelanos.

“Existe uma questão de competência. O Poder Judiciário brasileiro não tem competência constitucional para fechá-la. Não há a menor possibilidade de se ter o fechamento das fronteiras. Esse aspecto é inegociável para o Estado brasileiro, para o governo federal”, disse Gracie.

A audiência foi marcada após a governadora de Roraima, Suely Campos entrar com uma ação na Corte para que a União seja obrigada a fechar, temporariamente, a fronteira com o país vizinho. Nesta primeira reunião, foram ouvidos somente os argumentos apresentados pelo estado e pela AGU. Não foi fechado um acordo. Uma nova reunião foi agendada para 8 de junho.

Gracie Mendonça afirmou que foram apresentados números que mostram os repasses da União para o estado do Roraima e as ações do governo federal para áreas da saúde, educação e assistência social. Segundo a advogada-geral, já foram feitos vários repasses ao estado nos valores de R$ 128 milhões, R$ 190 milhões, outros recursos para assistência social, além de mais R$ 3 milhões para outras ações.

Gracie disse que o pedido de mais dinheiro será levado para os ministérios envolvidos, que deverão checar a viabilidade financeira do pedido. A ministra também descartou a possibilidade de fechamento da fronteira.

Todos os esforços vêm sendo empreendidos no sentido de dar assistência possível, dentro de uma realidade de escassez de recursos. O estado apresentou uma proposta em que pretende obter novos recursos. O compromisso assumido foi de que a proposta seja submetida a todas as pastas ministeriais envolvidas, mas deixando muito bem colocado que não há a menor possibilidade de se ter o fechamento das fronteiras. Esse aspecto é inegociável para o governo brasileiro”, afirmou Gracie.

Suely quer mais R$ 184 milhões
Suely foi informada no STF que fechar a fronteira contraria os acordos bilaterais. Foto | Marcelo Rodrigues

A governadora Suely Campos apresentou ontem, 18, durante a primeira audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de “ressarcimento” de R$ 184 milhões gastos com imigrantes venezuelanos que cruzaram a fronteira.

Segundo Suely, cerca de 600 venezuelanos chegam diariamente ao estado, por isso, são necessários mais recursos do governo federal, além do fechamento temporário da fronteira.

“Muitas outras áreas estão sendo sacrificadas em função de se alocar recursos para essas áreas que estão sendo mais atingidas. Nós vamos continuar gastando mais. Sempre está aumentando a demanda, os números estão aumentando de custeio da máquina”, disse.

No valor apresentado, o governo incluiu custos com atendimentos médicos aos venezuelanos – cerca de R$ 139 milhões – e despesas da rede de educação, além de gastos com assistência social e abrigo.

Segundo Suely, se a União não repassar mais recursos ao Estado, o processo judicial deve continuar. “Vamos continuar judicialmente, se necessário, porque o Estado não pode entrar em uma grande desestabilização social e econômica”, afirmou. Fonte | STF/AgênciaBrasil

E o ativo eleitoral de Teresa?
A prefeita Teresa desistiu de se candidatar ao Governo mão definiu ainda que grupo vai apoiar.

A prefeita Teresa Surita não deu qualquer indicativo, ainda, sobre que grupo político apoiar para as eleições de outubro. Desde que desistiu de se candidatar ao Governo, Teresa não mais se manifestou sobre o processo sucessório.

Pelo porte no jogo político local, possuidora de um ativo eleitoral expressivo, Teresa não pode ser vista apenas como uma aliada. Mas como alguém que pode decidir.

É sem dúvida a figura política mais proeminente de Roraima, e para o lado que Teresa pender, a vitória estará garantida.

Resta saber algo: ‘quem será, entre os candidatos ao Governo, capaz de cativar e arrestar o capital político da prefeita?’ Certamente nenhum deles….

Será esse o palanque do roliço?
Anchieta e possíveis aliados políticos para a campanha eleitoral que vai escolher o governador. 

Um registro fotográfico, feito na tarde de quinta-feira em, Mucajai, sugere que o palanque do roliço Zé Anchieta (candidato de novo ao governo neste ano) está em formação.

Na imagem vê-se político expressivos ocupando o mesmo tablado. Estão José Anchieta, Luciano Castro, Jalser Renier, Romero Jucá e o deputado George Melo, figuras históricas que navegaram no mesmo governo, anterior ao de Suely.

Na verdade não se trata de algo novo, nem admirável, muito menos assombroso. O dinamismo da política permite a junção de forças na construção de objetivos comuns, mesmo que que os personagens tenham sido antagônicos no passado.

A verdade é o que grupo de Anchieta está se fortalecendo.E ao que parece estar na dianteira dos demais.

Na ALE, continua o ‘climão’ 
Na Assembleia o clima ainda é de apreensão por conta da ameaça de demissão em masa.

Se vai haver demissões na Assembleia Legislativa, só o tempo dirá. O que se pode testemunhar é o clima nos corredores da Casa é de tensão e muita apreensão.

O deputado Jalser Reiner ainda não decidiu realmente o que fazer e quando, diante da decisão do STF que reduziu o percentual de gastos com pessoal neste exercício, por conta de uma ADI ajuizada por Suely Campos.

Se não houver outra saída, o presidente já afirmou, em Nota, que haverá corte drástico na folha de pessoal, não será possível dar aumento de salários nem benefícios algum aos servidores.

Ontem alguns deputados não escondiam a angustia, porque terão que cortar muita gente de suas folhas. Mas em curso uma manobra jurídica para abrandar a situação.

Sem infecção, há 14 meses
No Hospital da Criança os profissionais cuidam para manter afastada qualquer ameaça de infecção.

Em Boa Vista, o Hospital da criança Santo Antônio (HCSA) conseguiu alcançar um período de 14 meses sem nenhuma ocorrência de infecção hospitalar da corrente sanguínea na UTI neonatal e pediátrica, uma das complicações que mais desafiam os hospitais no mundo todo.

O ultimo caso de infecção de corrente sanguínea foi registrado em março de 2017. O hospital recebeu, no início deste ano, a certificação ouro da Associação Hospital Samaritano de São Paulo por passar nove meses sem infecção primária de corrente sanguínea. Hoje o período já é maior.

O HCSA tem desenvolvido também um trabalho de conscientização das equipes com foco na diminuição da infecção geral no ambiente hospitalar, considerada uma das complicações mais graves por causar mais morbidade, aumentar o tempo de internação e até evoluir para óbito.

O Ministério da Saúde preconiza que esse índice deve ser menor que 5%. No HCSA o índice atual de infecção geral é de 3.21%.

Combatendo o abuso sexual | Ontem, 18 de maio, é a data em que é lembrada nacionalmente a morte de Araceli Cabrera Crespo, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, aos 8 anos de idade. Esse caso aconteceu no estado do Espírito Santo, em 1973. O desaparecimento da menina completa 45 anos e ninguém foi punido pelo crime, até agora. Foi com esta história de violência e impunidade que a coordenadora do Núcleo de Promoção, Proteção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, Socorro Santos, iniciou a blitz educativa realizada na Rodoviária Internacional de Boa Vista, localizada na avenida das Guianas, 1523, bairro 13 de Setembro.  A ação foi aprovada por todos no terminal rodoviário de Boa Vista. Maria Filomena Pereira de Oliveira, 60, é agricultura e mora na Vila do Equador, município de Rorainópolis, distante 321 quilômetros de Boa Vista. Para ela as informações repassadas pela equipe do Núcleo, foram de extrema importância. “Que bom que estão se preocupando com a gente, pois no interior quase não temos informações e já vimos muitos casos de violência, principalmente com mulheres e crianças”, relatou.

A migração impacta tudo
Na Assembleia a questão migratória e suas consequências foram debatidas ontem. Foto | Lucas Almeida

Abalo na saúde, na educação e na segurança pública, com impactos negativos para a população do Estado de Roraima, são os principais efeitos causados pelo grande fluxo imigratório que chega à região, principalmente vindo da Venezuela, país que faz fronteira com Brasil pelo município de Pacaraima, a 215 km de Boa Vista.

Esse foi o diagnóstico apresentado durante a audiência pública realizada ontem, 18, no plenário da Assembleia Legislativa, pela Comissão Externa da Crise de Imigrantes de Venezuelanos no Estado de Roraima, da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado federal Carlos Andrade.

O resultado da audiência, que foi aberta pelo presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), e contou com a participação de diversos órgãos das esferas municipal, estadual e federal, subsidiará o documento que a comissão encaminhará ao Governo Federal, informando a atual situação do Estado e pedindo a liberação urgente de recursos.

O segmento mais afetado é o de saúde, com registro de grande número de notificação de doenças que já haviam sido erradicadas no Brasil como o sarampo e a difteria. Assim como a malária, que antes se manifestava em pessoas que ficavam expostas ao mosquito em áreas próximas aos rios e igarapés. Agora está presente em todos os bairros de Boa Vista e demais municípios. Fonte | SupCom ALE

Venezuela vai às urnas sob tensão
Maduro concorre a um novo mandato, amanhã, em um clima de bastante tensão.

As conturbadas eleições presidenciais venezuelanas acontecem neste domingo (20), em um cenário de tensão e crise econômica e política. Atual líder do país que está mais para ditador, Nicolás Maduro é candidato à reeleição e tenta renovar seu mandato por mais seis anos.

Seu último comício foi realizado nesta quinta-feira (17), com a presença do ex-jogador argentino Diego Maradona. Já a oposição prega o boicote à corrida presidencial. No entanto, essa posição não é unânime entre todas as forças anti-Maduro.

O principal adversário do presidente é o dissidente chavista Henri Fálcon, hoje filiado ao partido de centro-direita “Avançada Progressista”. Ele decidiu romper o boicote pregado pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição e impedida de apresentar um candidato.

Além deles, estão na disputa o pastor Javier Bertucci e o postulante mais “discreto” da corrida, Reinaldo Quijada. O maior desafio que o futuro presidente enfrentará é a crise econômica no país, com uma inflação que atinge os 700%.

Neste contexto, o governo Maduro decidiu fechar as fronteiras venezuelanas até a próxima segunda-feira (21). O pleito também ocorre em meio ao temor da abstenção de votos, a suspeitas de fraude e à violência em centros de detenção. Nesta semana, pelo menos dois confrontos ocorreram em cadeias que abrigam prisioneiros políticos.

Ainda que as eleições ocorram no domingo, o eleito iniciará seu mandato somente em 2019.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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