Ao tomar posse no TRE, Tânia Vasconcelos foi curta e grossa: “político Ficha Suja não pode participar de campanhas eleitorais”.

A Coluna de Hoje | Publicada 00h13
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Tânia Vasconcelos tomou posse ontem para o biênio 2017/2018 prometendo ser rígida com os ‘fichas sujas’ da política local.

Ao assumir o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ontem, pela segunda vez, a desembargadora Tânia Vasconcelos foi bastante bondosa nas palavras quando derivou parte do seu discurso para destacar a importância da Corte de Justiça para o sistema democrático. Mas foi ríspida, ortodoxa e reafirmou sua resistência ao comportamento dos políticos que mesmo apanhados em delitos eleitorais teimam em disputar cargos eletivos “quando deveriam na verdade ser eliminados do processo eleitoral”, disse.

Ou seja, na concepção de Tânia – e sua reflexão foi colocada com bastante impostação – político ‘ficha suja’ não deveria sequer ganhar registro de candidatura. “Podem ter a devida ciência e a certeza absoluta de que estarei vigilante, atenta e sobretudo tranquila e serena para buscar o melhor julgamento para casos que infrinjam a Lei da Ficha Limpa”, asseverou. “Brasil quer ter ética, quer ter cara limpa, o Brasil quer ser ficha limpa”.

A inquietação de Tânia tem um sentido lógico, porque o que mais se nota em épocas eleitorais é o sujeito, mesmo condenado por cometimento de peculato, crimes administrativos, desvio de dinheiro público, compra de voto, enfim,  continue candidato em função das brechas na legislação eleitoral que permitem que políticos “fichas-sujas” disputem a eleição e sejam votados normalmente e eleitos e muitas das vezes só são julgados após a diplomação e posse.

Óbvio que por se tratar de uma sessão solene a desembargadora Tânia não quis cometer a descortesia de se alongar no tema, mas deixou uma advertência mais que clara: vai exigir dela mesma, do colegiado e do Ministério Público muita atenção e vigilância no tratamento da matéria ‘ficha limpa’. É óbvio que pelas facilidades e pelos vazios nas leis, dificilmente os “fichas-sujas” deixarão de participar das eleições. Mesmo enrolados em delitos diversos. Mas se depender da magistrada Tânia Vasconcelos, nas próximas eleições eles não terão vez.

A nova presidente concluiu suas palavras fazendo advertência sobre  algo importante para a cidadania. Afirmou que um dos desafios será reforçar a importância do voto consciente. “Iremos trabalhar junto aos novos eleitores mostrando o valor do voto e a importância de uma campanha baseada em proposta e não em ataques”.

As prioridades de Tânia no TRE
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Plenário do TRE ficou lotado ontem à tarde durante a posse da desembargadora Tânia Vasconcelos.

Ao substituir o colega Mauro Campello no TRE – seu mandato vai até fevereiro de 2019 – Tânia enumerou duas prioridades importantes na sua futura gestão, claro, além das obrigações rotineiras: concluir a biometria em todos os municípios de Roraima (visto que em 2018 todo eleitor deverá votar pelo sistema biométrico) e consolidar a Justiça Eleitoral Itinerante como instrumento de cidadania. A biometria já existe em Boa Vista, Mucajai, Iracema, Caroebe, São Luís do Anauá e São João da Baliza.

A Justiça Eleitoral Itinerante, aliás, surgiu no seu primeiro mandato como presidente do TRE, prosseguiu nas gestões seguintes, mas ela quer reformar esse mecanismo de democracia.

Outra grande e importante missão de Tânia será o planejamento, a condução e execução do projeto da eleição de 2018, quando estarão na disputa os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Mulheres no comando
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Mulheres roraimenses que ocupam posições de destaque no comando de instituições locais.

Um assunto em voga, aliás, bastante comentado ontem na posse de Tânia Vasconcelos no TRE: a ascensão da mulher roraimense aos cargos de comando.

Destacam-se a governadora Suely Campos, a prefeita Teresa Surita, a desembargadora Elaine Bianchi (toma posse na presidência do TJ na sexta-feira,6), a desembargadora Tânia Vasconcelos (TRE), a procuradora-chefe do Ministério Púbico, Elba Christine Amarante de Moraes, a defensora pública Teresinha Muniz, a delegada geral da Polícia Civil, Ednéia Chagas e a superintendente geral da Polícia Federal em Roraima, Rosilene Gleice Duarte Santiago.

Detalhe: estavam todas presentes ontem na solenidade no TRE.

Suely destaca presença feminina 
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A governadora Suely Campos (centro) destacou a importância da mulher nos postos de comando.

Acompanhada de todas as mulheres que compõe o secretariado estadual, a governadora Suely Campos enalteceu, durante a posse de Tânia Vasconcelos, as mulheres que hoje ocupam funções de destaque em todos os setores da sociedade.

Não posso deixar de expressar minha grande alegria de participar da ascensão de mais uma mulher ao poder no nosso estado de Roraima. Experimentamos um dos momentos onde as mulheres estão comandando as mais poderosas instituições”, destacou Suely.

Medindo o desempenho do Legislativo
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A Assembleia Legislativa vai buscar, através da pesquisa, elementos para se aproximar mais da população.

O deputado Jalser Renier, presidente da Assembleia Legislativa, vai contratar uma empresa especializada em pesquisa de opinião pública.

O objetivo é identificar as principais necessidades do Estado de Roraima, visando fixar diretrizes na aplicação do orçamento destinado aos 15 municípios do Estado bem como pesquisa de opinião quanto ao desempenho do Poder Legislativo.

O edital de licitação foi publicado ontem no Diário do Poder Legislativo. A abertura e certame licitatório está marcado para o próximo dia 17 de Fevereiro, às 9 horas no auditório da Escola do Legislativo (Escolegis), localizada na Rua Agnelo Bitencourt, nº. 242, centro. O Edital e outras informações estão à disposição dos interessados em horário das 8 às 13 horas na sala da CPL no endereço acima.

A estrada do progresso
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Luciano Castro visitou as obras de restauração da 401 e anunciou mais investimentos para Roraima.

A restauração e revitalização completa dos 121 quilômetros da BR-401 – a rodovia que liga Boa Vista a Bonfim e leva até a fronteira com a Guiana – não representam apenas mais uma estrada melhorada. A obra vai impactar na economia daquele município fronteiriço e elevar substancialmente a qualidade das rodovias federais no Estado.

Será sem dúvida uma das melhores vias federais do país, que nesse final de semana esteve sendo vistoriada pelo secretário de Gestão de Transportes do Ministério dos Transportes, Luciano Castro.

Segundo Luciano antes mesmo de sua conclusão, a restauração da BR-401 já está gerando benefícios locais, tanto com recolhimento de impostos como com a geração de emprego e renda em Bonfim e no Estado e será um divisor de águas para o escoamento tanto da produção agrícola – em ascensão – como vai facilitar o trânsito de mercadorias entre o Norte do Brasil e países da América do Norte, através da Guiana.

Além de impulsionar o desenvolvimento estadual a transformação destas rodovias estão expandindo também o prestígio político do ex-deputado Luciano Castro. E ele promete muito mais obras de infraestrutura e engenharia de trânsito para Boa Vista e para todo o Estado durante o ano de 2017.

Janot pede inquérito. Jucá se diz tranquilo
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Jucá, Sarney e Renan: Rodrigo Janot pediu a abertura de inquérito no Supremo.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de novo inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB), o ex-presidente José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado.

Eles são acusados de criar embaraços às investigações da Operação Lava Jato. Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, autorizar ou arquivar o pedido de inquérito.

Jucá negou ter feito qualquer intervenção nas investigações da Lava-Jato. E ressalta que, por essa razão, não tem “preocupação” com a abertura de mais um inquérito contra ele. Ele divulgou a seguinte nota:

A defesa do senador Romero Jucá afirma que não há preocupação em relação à abertura do inquérito pois não vê qualquer tipo de intervenção do mesmo na operação Lava Jato. Ressalta que a única ilegalidade é a gravação realizada pelo senhor Sergio Machado, que induziu seus interlocutores nas conversas mantidas, além de seu vazamento seletivo. O senador Romero jucá é o mais interessado em que se investigue o caso e vem cobrando isso da PGR reiteradamente desde maio do ano passado.”

Fábio Stica no CNMP
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Fábio Stica foi escolhido ontem para disputar umas das vagas no Conselho Nacional de Procuradores.

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, Fábio Bastos Stica, foi indicado na tarde de ontem para disputar uma das vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Fábio Stica foi eleito à unanimidade pelos membros do MP mediante votação eletrônica no site da Instituição. Atualmente Stica é conselheiro do CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos estados. Esta é a segunda vez que o procurador de Justiça é indicado para o cargo e atualmente preside a Comissão de Preservação da Autonomia no Conselho.

Com a indicação, o nome de Fábio Stica segue para o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) que indicará, após nova eleição, os três representantes dos MPs Estaduais para o CNMP. Se eleito será sabatinado na CCJ do Senado.

Morais substituirá Teori
Alexandre de Morais deixa o Ministério da Justiça para assumir a vaga de Teori Zavaski no Supremo Tribunal Federal - STF.

Alexandre de Morais deixa o Ministério da Justiça para assumir a vaga de Teori Zavascki no STF.

O presidente Michel Temer confirmou ontem que indicará o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ser o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ministro do STF Teori Zavascki, morto durante a queda de um avião em Paraty, em 19 de janeiro. O anúncio foi feito nesta tarde pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola.

“O presidente da República decidiu submeter ao Senado o nome do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do STF. As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para a responsabilidade do cargo de ministro da Suprema Corte”, disse Parola, no pronunciamento.

Após a indicação do Executivo, Moraes precisa passar por sabatina e ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e no plenário da Casa. Caso isso aconteça, ele tomará posse na 1ª Turma do Supremo e será o novo revisor da Operação Lava Jato.


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