Bagunça institucional na Venezuela: e explodem os pedidos de refúgio em Roraima.

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A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR | Publicada 00h12
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Um grupo de índios da Venezuela que chegou à fronteira, em Pacaraima, para tentar amparo e residência provisória no Brasil.

Os últimos acontecimentos na Venezuela, gerados pela ditadura imposta por Nicolás Maduro, só fez aumentar ainda mais a migração desordenada de venezuelanos em direção a Roraima. Com isso ampliam-se também os problemas sociais na fronteira e avolumam-se os pedidos de refúgio na Polícia Federal, em Boa Vista.

Há uma semana, depois que acentuou-se a crise político, cerca de 50 a 100 venezuelanos vão todos os dias à Superintendência da PF em Boa Vista, numa fila que não para de crescer. Enquanto em 2014 houve 9 pedidos de refúgio protocolados no Estado, em 2015 foram 234. No ano passado, com o avanço da crise no país vizinho, o número alcançou 2.230 e, só nos primeiros três meses deste ano, já são 3.000, segundo a Polícia Federal.

Segundo o governo de Roraima, ao menos 30 mil venezuelanos chegaram ao Brasil a partir da fronteira entre Santa Elena de Uairén e Pacaraima desde o ano passado, devido à crise de abastecimento no país governado por Nicolás Maduro. Além de se fixarem no Estado, estão se deslocando também para o Amazonas. Conselheiros tutelares de Manaus retiraram crianças e adolescentes venezuelanos de até 15 anos das ruas e os levaram para um abrigo municipal.

A chegada em massa de venezuelanos vem causando demanda excessiva na assistência social, na segurança pública, na saúde e na educação – há cerca de 1.500 matriculados nas redes estadual e municipal de ensino. Já a Prefeitura de Boa Vista disse que a migração sem controle tem impactado a rotina da cidade e causado problemas sociais e humanitários. Cerca de 5.000 venezuelanos, mesmo os que estão ilegais, foram atendidos nas unidades básicas de saúde e no Hospital da Criança Santo Antônio.

Amazonas aborta retorno de migrantes
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Mais de 300 Venezuelanos que aguardam em Manaus o registro provisório de residência. 

O governo do Amazonas suspendeu o retorno à Venezuela de 88 imigrantes que se encontram em Manaus. A decisão atendeu a uma orientação do Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas. Segundo a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, o MPF amazonense argumentou que não há garantias de que o grupo cruzaria a fronteira entre o Brasil e a Venezuela, pois o destino final da viagem seria o município de Pacaraima, em Roraima. A viagem estava prevista para o último domingo em dois ônibus alugados

O governo informou que a medida não consistia em deportação e atendia ao desejo dos próprios imigrantes de retornarem a sua terra natal, mas antes queria parar em Boa Vista onde tinham entrevistas marcadas com relação ao pedido de refúgio;

Atualmente estão em Manaus cerca de 300 imigrantes venezuelanos, a maioria indígenas da etnia Warao. Eles vieram para o Brasil em busca de melhores condições de vida por causa crise econômica e política na nação vizinha.

OEA aplica Carta Democrática
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Em Caracas as ruas foram tomadas por manifestantes que pedem a renúncia de Maduro.

Em um dia marcado por conflitos e manobras regimentais, a Venezuela sofreu mais um revés: a Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu, ontem em Washington, aplicar claramente a Carta Democrática Interamericana no regime de Caracas, acusando o governo de Nicolás Maduro de “alteração inconstitucional da ordem democrática”.

A resolução é uma derrota para o governo venezuelano, que se vê cada vez mais isolado, perdendo apoio de antigos aliados caribenhos.

A resolução aprovada insta a Venezuela a garantir a separação de poderes e restaurar a “plena autoridade” da Assembleia Nacional, insta o país a restabelecer a ordem democrática e determina que a OEA pode implementar novas medidas diplomáticas, inclusive uma reunião de chanceleres do continente, que podem, inclusive, decidir pela suspensão do país do organismo.  [Com agências internacionais].

Faradilson, o badernista do lavrado
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Faradilson (de costas) comandou uma invasão a uma fazenda nas cercanias de Boa Vista, do outro lado do Rio.

Alguém tem que conter o ímpeto aventureiro-badernista de Faradilson Mesquita, autointitulado líder das minorias. Ele vive subvertendo a ordem e causando badernas a pretexto de empreender ação social e formação de novos bairros.

Ele se apropria da consciência de pessoas humildes [em parceria com alguns trambiqueiros] e vive a invadir propriedades públicas e privadas, com a promessa de doação de lotes de terras.

A última incursão de Faradilson e seus acólitos aconteceu no domingo quando uma vasta porção de terras nas cercanias de Boa Vista, do outro lado do Rio Branco – no município do Cantá – foi ocupada.

Essas arruaças têm motivação política, por um lado, e interesses espúrios, por outro. As vezes atende a um projeto politiqueiro de quem tem pretensões de se eleger a algum cargo público. Do outro o proprietário as vezes consegue que a terra seja desapropriada por um montante superior ao seu real valor.

O Ministério Púbico tem a obrigação de investigar essas invasões programadas e se não o fizer ou está sendo conivente ou pode ser implicado por prevaricação.

Mecias quer apurar invasão 
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Presidente da Comissão de Terras, o deputado Mecias vai investigar a invasão da fazenda de Walter Voguel.

Presidente da Comissão de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima, o deputado Mecias de Jesus (PRB) vai apurar as razões que motivaram a invasão das terras do empresário Walter Voguel, localizada em frente ao Haras Cunhã Pucá, no município do Cantá.

Mecias esteve ontem no local invadido e conversou com membros do movimento que ocupavam a área. Mecias de Jesus também esteve reunido com o empresário, Walter Vogel, em seu gabinete.

O empresário afirmou não ter interesse em abrir mão do local tendo em vista que o ato desvalorizaria todos os seus investimentos O deputado afirmou que a Comissão de Terras da ALE tem a atribuição de fiscalizar e buscará entendimentos no sentido de resolver a situação.

Mecias explicou que é possível que o Governo tenha interesse no caos social que está instalado no local onde, aproximadamente, dez mil pessoas querem se estabelecer. Mas para isso, deve haver acordo com o município do Cantá, instituição a quem caberão as atribuições, uma vez consolidada a área como habitacional.

A pauta é: corrupção nos TCEs
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Para Bismarck a escolta de conselheiros tem que ser técnica. 

As prisões de conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de janeiro suspeitos de corrupção, trouxe de volta a discussão na Câmara Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 329/2013, que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas, cuja relatoria está sob responsabilidade do Deputado Alessandro Molon (REDE/RJ). O parecer é pelo fim da indicação política para as vagas de conselheiros dos TCEs e ministros do TCU.

A discussão foi trazida a Roraima pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Anpcom), através do procurador do MPC/RR e também diretor da Associação, Bismarck Dias de Azevedo.

Precisamos nos incluir na discussão dessa pauta nacional, pois é de primordial importância que a escolha dos membros dos Tribunais de Contas estaduais seja baseada no critério técnico. Por isso, a Ampcon apoia, irrestritamente, a PEC 329/2013 e espera que seja aprovada pelo Congresso Nacional”, disse Bismarck.

Dinheiro bom. E no bolso
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Os professores são premiados todos os anos pelo bom desempenho nas escolas de Boa Vista.

Cerca de 470 servidores das nove escolas municipais destaques no Prêmio Referência em Gestão Escolar Delacir de Melo Lima receberão o 14º salário. O dinheiro estará na conta nesta terça-feira, 4. Com o pagamento dos dois prêmios, a prefeitura injeta mais de R$ 1 milhão na economia local.

Com o pagamento referente ao mês de março. Os premiados foram reconhecidos pelas boas práticas de ensino, que resultaram em melhorias no aprendizado dos alunos.

Receberão o prêmio em remuneração, 279 professores e 190 servidores administrativos e de serviços diversos. Além de gestores, coordenadores e professores, estão entre os beneficiados os cuidadores, auxiliares de secretarias, assistentes de alunos, merendeiras, exceto os servidores terceirizados.

Paralelo ao 14° salário, também será pago a 96 professores os valores referentes ao Prêmio Meritocracia, conhecido entre a classe como 15º salário.

O prêmio é concedido a todos os professores titulares de sala de aula e o valor também é equivalente a uma remuneração mensal. Dos 279 professores que receberam o 14º salário (Prêmio Delacir), 19 receberão também o 15º salário.

‘Valorização profissional’, diz Teresa
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A prefeita Teresa Surita faz a entrega de um cheque a uma professora ganhadora do prêmio em gestão escolar.

Para a prefeita Teresa Surita, a iniciativa valoriza o profissional, promove uma competição saudável entre as escolas e faz parte de uma série de conquistas que a rede municipal de ensino conseguiu ao longo de quatro anos.

A educação hoje vive outra realidade no município. Quase 100% dos professores são efetivos e capacitados, a metodologia é diferenciada, a merenda é de qualidade. Fortalecemos a rede para que as escolas mostrem bons resultados”, destacou Teresa.

Combatendo o inimigo 
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Equipes do município percorrem os bairros em busca de criadouros do mosquito Aedes aegypti.

A Prefeitura de Boa Vista continua intensificando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Desde ontem e durante todo o mês de abril, os profissionais das unidades básicas de saúde entram na guerra juntamente com os agentes de combate a endemias contra o mosquito, com diversas ações nos bairros.

As ações serão de responsabilidade das unidades básicas do bairro, em parceria com escolas, associações e igrejas. Todas as unidades se mobilizarão juntamente com parceiros para a realização das ações.

De acordo com a superintendente de atenção básica, Érika Carvalho, as unidades serão responsáveis por mutirões educativos em todas as macroáreas da cidade.

O fim dos vices
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O deputado Vicente Cândido propõe o fim de vices e quer fundo para financiar campanhas.

O relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) que vai propor em seu parecer final o fim dos vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos.

O relatório, que deverá ser apresentado nesta terça-feira (4) à comissão especial que discute o tema, também prevê a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos. Os 30% restantes viriam de doações de pessoas físicas – atualmente, a legislação proíbe a doação de empresas a campanhas eleitorais.

No caso de presidente, governador, prefeito e senador, o modelo vigente seria mantido. Pela regra atual, vota-se diretamente no candidato ou no partido e é eleito aquele que receber o maior número de votos.

O Chame e o Prêmio Dr. Pinott
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Para a deputada Lenir o Prêmio coroa o trabalho do Chame em dos direitos das mulheres.

O Chame – Centro Humanitário de Apoio à Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima, está concorrendo ao Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher. A iniciativa é concedida pela Câmara dos Deputados a entidades governamentais e não governamentais, cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de saúde da mulher.

A indicação para participar do certame foi feita pelo deputado federal Hiran Gonçalves (PP). “Cada parlamentar da Câmara dos Deputados pode indicar uma iniciativa e eu indiquei o Chame por ser um projeto pioneiro em Roraima, desenvolvido pela Assembleia Legislativa, sendo reconhecido devido à credibilidade, eficiência e o impacto positivo junto à população do Estado”, disse o parlamentar.

A procuradora especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues (PPS), se disse muito feliz com a indicação para participar do prêmio. “Esse reconhecimento é resultado do trabalho que o Chame vem desenvolvendo desde 2009, em que já atendemos mais de 12 mil mulheres. Somos o único Centro de atendimento especializado para acolhimento a mulher em situação de violência e isso tem mudado a vida de muitas mulheres, a gente tem fortalecido os laços familiares”, comentou.

novosonibussNovos ônibus | O transporte coletivo de passageiros de Boa Vista acaba de ganhar mais três ônibus. Um destes já se acha em operação, enquanto os outros dois passam por preparação para ser inseridos na frota. Com a chegada dessas três novas unidades, Boa Vista passa a contar com 78 ônibus prontos para atender às diversas linhas. A inserção das três unidades no sistema de transporte coletivo de Boa Vista ocorreu em razão da constatação de que três ônibus estavam defasados, em condições precárias de funcionamento. A empresa que executa o transporte coletivo de passageiros da cidade de Boa Vista atende a um contingente de 30 mil a 40 mil passageiros por dia.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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