BALANÇO DE 2016: Teresa projeta dificuldades para 2017, mas diz que com planejamento e controle de gastos é possível vencer a crise.

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h14
Foto | Eduardo Andrade
Teresa fez um balanço positivo de 2016 mas projeta um ano de 2017 com muitas dificuldades. Fotos | Eduardo Andrade

Este ano que chega ao fim no próximo sábado, causou abalos sísmicos em administrações municipais Brasil afora, afetadas pela crise. Por aqui os resultados, porém, apesar de todos os obstáculos, foram outros, positivos na verdade. Além de ter sido um ano de um volume extraordinário de realizações, foi o ano em que uma mandatária viu-se bem avaliada e ainda garantiu uma reeleição para o 5º mandato com quase 80% dos votos válidos: foi o ano político da prefeita de Boa Vista Teresa Surita (PMDB).

Amparada pela rentabilidade de 2016 Teresa reuniu a imprensa, ontem de manhã, para uma prestação de contas do exercício, em forma de balanço geral. Todas as áreas foram abordadas na apresentação feita de forma bem simples porém muito objetiva, com destaque para o social, a educação, saúde, mobilidade urbana, trânsito e infraestrutura onde ela fez questão de ressaltar os ganhos obtidos em todos os campos da administração mas foi bem clara também ao projetar dificuldades para 2017 quando inicia seu quinto mandato. Além da exibição em slides (PowerPoint) os jornalistas receberam um caderno com material impresso de tudo o que de mais importante foi realizado neste ano.

Apesar da redução das receitas públicas em todo país, o que afetou diretamente os municípios, a Prefeitura de Boa Vista conseguiu manter o equilíbrio das contas sem a adoção de medidas drásticas. Mas Teresa revelou o segredo do sucesso de sua administração: Planejamento, uma boa aplicação do dinheiro e controle rígido dos gastos. “O planejamento leva em conta a melhor relação entre custo e benefício. O momento é de cautela e deve piorar no ano que vem. Estamos cientes das dificuldades, mas certos também de que chegaremos ao fim vitoriosos”, disse.

A filosofia projetada por Teresa para o ano que vem é a seguinte: ‘fazer o necessário, mas se for possível, se houver a condição financeira devida’. E duas medidas para que esse equilíbrio que se pretende seja alcançado, foram anunciadas: suspensão de novas contratações e corte permanente de gastos. “O Brasil vive momentos de crise e Boa Vista também, mas para que possamos manter os serviços e compromissos firmados estamos fazendo ajustes necessários para a manutenção do equilíbrio das contas, sem prejuízo à população e aos nossos servidores”, disse Teresa.

O controle rígido dos gastos segue para 2017, conforme deixou bem claro a prefeita, embora receba em janeiro um orçamento estimado em R$ 1,1 bilhão, quase o dobro do montante previsto no orçamento deste ano. Além da proibição de novas contratações ela esclareceu a polêmica sobre o reajuste de salários para secretários, adjuntos e dirigentes da administração indireta. “Aprovado está, mas o reajuste só será implementado provavelmente em agosto de 2017, e se houver saúde financeira”. Em vários momentos da entrevista Teresa repetiu seguidas vezes: “o segredo de uma boa administração é um bom planejamento”.

Nova estrutura e secretariado
Não há muitas caras novs no secretário municipal. Apenas duas secrearias mudaram de comando.Foto | Eduardo Andrade
Não há muitas caras novas na euipe de Teresa. Apenas duas Secretarias mudaram de comando. 

Durante a coletiva, a prefeita Teresa Surita também anunciou como funcionará a nova estrutura da administração direta e indireta municipal em 2017 e também os secretários que assumem as devidas pastas.

Foram criadas quatro novas secretarias e entidades, sendo que duas delas só devem ser implantadas no segundo semestre do ano que vem, quando a condição financeira do município melhorar.

“Não se trata apenas de criar novas secretarias e sim de remanejar um trabalho que já vem sendo feito, que já existe, para um local mais adequado. Os secretários que assumem essas pastas possuem todo conhecimento técnico necessário, responsabilidade com a questão pública e principalmente com a gestão de gastos, então são pessoas preparadas para enfrentar os desafios que vão assumir para que juntos possamos trabalhar para tornar Boa Vista cada vez melhor”, disse.

SECRETARIADO DE TERESA

Secretaria de Projetos Especiais (Nova) – Thayssa Cardoso

Procuradoria-Geral do Município – Marcela Medeiros

Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon) – Sabrina Tricot

Controladoria-Geral do Município – Ana Lúcia Ziegler

Ouvidora-Geral – Elina Bernal de Oliveira

Secretaria Municipal de Convênios (Nova) – Cremildes Duarte Ramos

Secretaria Municipal de Obras (Reformulada) – Raimundo Maia

Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Daniel Peixoto

Secretaria Municipal de Tecnologia e Inclusão Digital (Reformulada) – Arthur Henrique Machado

Comissão Permanente de Licitação – Artur José Lima Cavalcante

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – Paulo Bragato

Secretaria Municipal de Comunicação Social – Weber Negreiros

Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças – Márcio Vinícius Almeida

Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) – Keila Thomé

Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) – Cláudio Galvão

Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito (SMST) – Raimundo Barros

Secretaria Municipal de Gestão Social (Semges) – Simone Queiroz

Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC) – Daniel Lima

Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (EMHUR) – Sérgio Pillon


Atenção para pagamento de salários 
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A prefeita antecipou o anuncio do calendário de pagamento já definido para todo o ano de 2017.

Desde o início da atual gestão, em 2013, na primeira semana de cada ano, a prefeitura distribui o calendário de pagamento do servidor público, com as informações referentes ao dia que o salário será pago até dezembro, bem como a data das duas parcelas do 13º salário. Nos quatro anos desta gestão de Teresa Surita nunca houve atraso.

Para o ano que vem o calendário de pagamento de salários para servidores e pagamento de inativos e pensionistas já foi definido com bastante antecedência, em novembro.

A prefeitura reduziu os contratos para garantir a manutenção do equilíbrio das contas do município. Essa medida possibilitou que outras áreas não fossem afetadas, permitindo a manutenção da folha de pagamento sem corte de servidores, por exemplo.

Outra medida adotada foi a redução do consumo de energia, água, frota de veículos, material de expediente e combustível.

A cidade do lixo
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Toneladas de lixo e entulho foram removidas pela Prefeitura das ruas de Boa Vista todos os dias de 2016.

Apesar de classificada como cidade de porte medico, embora capital de Estado, Boa Vista notabiliza-se pela produção de lixo e entulho.

Conforme dados apresentados ontem pela prefeita Teresa Surita, a limpeza da cidade atendeu todos os 56 bairros da capital, com a remoção e coleta de algo inacreditável: 263.313,57 toneladas de lixo domiciliar e retirou 358.931,52 toneladas de entulhos e galhadas das ruas de Boa Vista.

Apesar das multas aplicadas, uma fiscalização rigorosa e campanhas de conscientização permanente, o boa-vistense revelou-se um povo que não zelo pela limpeza pública.

Governo terá R$ 3,5 bilhões em 2017
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Deputados reunidos na Comissão de Orçamento debatendo o Orçamento que aprovado ontem no Plenário da Assembleia.

O Orçamento Geral do Governo de Roraima para 2017, aprovado ontem na Assembleia Legislativa é recorde: R$ 3,5 bilhões, R$ 300 milhões a mais em relação ao orçamento deste ano que se encontra em plena execução. Segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Fiscalização, deputado Coronel Chagas (PRTB), “esse é um orçamento mais próximo da realidade”.

Ele foi aprovado com todas as 132 emendas que correspondem a um total de R$ 135,3 milhões. Destas, 98 foram emendas individuais, cujo valor é de R$ 60,2 milhões, e 34 foram emendas de Comissão, que compreendem a R$ 75 milhões. Para os setores de Saúde e Educação, foram destinados R$ 11,2 milhões e para Infraestrutura o valor destinado foi de R$ 36,6 milhões.

Para o próximo ano, conforme emenda aprovada pelos deputados, o Governo do Estado deverá empenhar até o final de junho as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares na LOA 2017. Isso significa, segundo o deputado Coronel Chagas, que “até o dia 30 de junho o governo deverá estar com as emendas licitadas e obras empenhadas”. Cada deputado tem o limite de 2% do orçamento do Estado, ou seja, R$ 2,5 milhões para destinar às demandas que entender necessárias.

E após a aprovação da Lei Orçamentária Anual foi decretado o período de recesso legislativo que só se encerrará em 14 de fevereiro do próximo ano.

Ministro vê realidade da migração
A governadora Suely acompanhou o inistro Marcos Barros em visitas ao sistema de saúde púbica do Estado.
A governadora Suely acompanhou o ministro Marcos Barros em visitas ao sistema de saúde pública do Estado.

Durante visita a Roraima para analisar a situação migratória no Estado, a pedido da governadora Suely Campos, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, se comprometeu a garantir todos os equipamentos necessários para o funcionamento do Hospital Délio de Oliveira Tupinambá, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, que teve sua demanda ampliada em função da migração de venezuelanos para o Brasil. A unidade será reformada em 2017.

A governadora Suely Campos enfatizou que os venezuelanos sempre foram atendidos nas unidades de saúde do Estado, mas este fluxo se intensificou no últimos meses de forma assustadora.

Barros ratificou ainda o compromisso já assumido anteriormente pelo Ministério da Saúde em doar uma ambulância para a unidade, a qual, segundo ele, já está a caminho. Além disso, o ministro afirmou que serão liberados R$ 3,6 milhões por ano para financiamento de serviços no Estado. “Estou me colocando à disposição da governadora para ajudá-la nessa emergência em saúde. Espero, com essa parceria, poder ajudar o povo de Roraima e faremos esforço para que as pessoas venezuelanas possam ser atendidas com a mesma atenção que os brasileiros”, ressaltou.

TCE elege novo presidente hoje
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Ainda no comando do TCE, Henrique Machado deve concluir a eleição do sucessos hoje.

O ainda presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE), conselheiro Henrique Machado, anunciou que haverá sessão ordinária do Pleno hoje de manhã ocasião que será realizada a eleição da mesa diretora para o biênio 2017/2018.

Em razão de Henrique Machado ter anulado a eleição passada, em que havia sido escolhido Célio Wanderley, haverá uma nova eleição para a presidência do TCE. Haverá também a eleição para os demais cargos: vice-presidente, corregedor, ouvidor e presidente da Escola de Contas.

Logo depois da votação, será feito o sorteio para a composição das câmaras (Primeira e Segunda) e sorteio de relatores das contas dos chefes do poder executivo estadual e do município de Boa Vista.

Presentão de final de ano
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O deputado Jalser é abraçado por servidores da Assembleia depois da aprovação do PCCR na sessão de ontem.

A aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Assembleia Legislativa foi marcada por muita emoção durante a sessão ordinária de ontem. Os servidores mais antigos da Casa, alguns prestes a se aposentar, já haviam, inclusive, perdido a esperança. Eles esperavam por esse momento há 20 anos.

O projeto de lei do PCCR é de autoria da Mesa Diretora, mas passou a ser elaborado a partir de setembro a pedido do presidente Jalser Renier, que fez questão de frisar que essa é uma vitória dos servidores e de todos os parlamentares que se sensibilizaram e votaram pela aprovação.

“Não é uma vitória minha e da Mesa Diretora, mas de todos os deputados, da situação e da oposição, que se uniram no sentido de entender que esses servidores são valiosos, patrimônio da nossa Casa”, ressaltou Jalser Renier.

IPVA sem multa nem juros
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Relator da matéria Brito Bezerra destaca os benefícios para donos de veículos e para o Estado também.

 

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou na sessão ordinária de ontem o Projeto de Lei que dispensa dos débitos fiscais referentes às multas e juros de mora decorrentes do atraso no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O projeto de recuperação fiscal, de autoria governamental, foi aprovado com 20 votos favoráveis e beneficiará aqueles contribuintes, cujos fatos geradores tenham ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2015, e que estejam inscritos na Dívida Ativa. O pagamento poderá ser feito integral ou parcelado, conforme as condições estabelecidas no projeto.

 

O deputado Brito Bezerra (PP), relator do projeto, considera a iniciativa do Executivo estadual como um grande avanço, uma vez que com os recursos advindos das arrecadações do IPVA é possível se aplicar em setores básicos, beneficiando desta forma a população.

 


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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