Cartas Marcadas: Já são 20 os denunciados por desviarem R$ 12 milhões da Assembleia.

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Coluna da terça //// Publicada 00h13    
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Dinheiro apreendido pelo grupo GAECO na residência de um investigado seria de desvio na ALE.

Inicialmente eram oito os investigados na operação “Cartas Marcadas”, que apura desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa através de licitações dirigidas. Mas o Ministério Público do Estado de Roraima acaba de revelar que denunciou 20 pessoas pela participação no esquema de desvio. A denúncia foi protocolada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), na Vara de Crimes Decorrentes de Organização Criminosa e Lavagem de Capitais.

Até o momento, as investigações do GAECO contabilizam o desvio de mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos. O MPRR também requer na Justiça a condenação dos acusados à perda da função pública que estiverem exercendo em razão da condenação, bem como ressarcimento integral ao erário dos valores desviados, entre outros. O promotor de justiça e coordenador do GAECO, Marco Antônio Azeredo, ressalta que esta é apenas a primeira denúncia de uma série de outros desdobramentos que caso requer, uma vez que as investigações continuam. “Nova denúncia deve ser apresentada nas próximas semanas, nela os investigados são acusados de crime de corrupção e fraude em processos licitatórios”, pontua.

Conforme os promotores do GAECO, apesar do esquema de desvio de recursos públicos da ALE/RR ter se iniciado em 2013, os pagamentos se estenderam até este ano. “Dividimos a denúncia em três grupos para indicar o fluxograma do esquema. O primeiro deles é formado por agentes públicos que integram a organização; o segundo é composto por empresários e o terceiro, é o grupo dos “laranjas”, usados tão somente para figurarem no quadro social das pessoas jurídicas (empresas)”, explica Marco Antônio Azeredo. O caso continua sob segredo de Justiça. Dos 20 denunciados, 10 encontram-se presos desde o dia 15/06, quando da deflagração da operação.

A Operação
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A operação recolheu material para investigação sobre licitações dirigidas na ALE.

O esquema de desvio de recursos públicos envolve diretamente servidores da ALE/RR, sendo um deles a Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do legislativo estadual. No total foram cumpridas 45 ordens judiciais, sendo 10 de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva, todas em Boa Vista.

A operação contou com o efetivo de 10 policiais militares lotados no Gabinete de Segurança Institucional, bem como servidores do MPRR, 69 alunos da Academia de Polícia de Roraima, agentes da Polícia Rodoviária Federal, além da participação de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB).

Sesau esclarece repasse
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O Hospital Lotty Iris é utilizado pelo Governo que ocupa parte da estrutura com uso de leitos.

Em resposta à nota “O dispêndio é alto”, publicada na coluna de ontem, (11), a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que o contrato para credenciamento de leitos de retaguarda mantido com o Hospital Lotty Íris  (HLI) foi renovado até o fim do ano com aumento no número de leitos – de 44 para 60 -, sem acréscimo no valor do contrato, gerando uma redução de 20% no custo por paciente.

Neste ano, já havia sido realizada uma reformulação do contrato, o que incluiu novos procedimentos e exames laboratoriais também sem aumento no valor do contrato inicial. A medida é fundamental para amenizar a superlotação do Hospital Geral de Roraima (HGR), que é a maior porta de entrada de urgência e emergência no Estado, considerando que nos últimos anos não houve investimentos significativos para a criação de novos leitos.

Quando a governadora Suely Campos assumiu a gestão, uma série de inconsistências – desde débitos que giravam em torno de R$ 6 milhões de contrapartida do Estado atrasados, a erros no projeto inicial – foram sanados para possibilitar a continuidade da obra que está 95% concluída e será inaugurado neste semestre, gerando mais 118 leitos de internação, o que dará fim à superlotação no HGR.

Além do Hospital das Clínicas, o HGR  (Hospital Geral de Roraima) também passa por ampliação. A atual gestão recebeu a obra com apenas 3% dos trabalhos concluídos, e atualmente, mais de 40% dos serviços já foram executados, onde serão gerados mais 120 leitos para internação, 40 leitos de UTI [Unidade de Tratamento Intensivo] e um Centro Cirúrgico com 10 salas de cirurgia.

O dinheiro queima
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Combustível é o ítem mais consumido por deputados com o dinheiro da verba do “Cotão”.

Os oito deputados federais de Roraima gastaram, em junho (resultado apurado até ontem) mais de R$ 27 mil com combustíveis.

Os recursos são oriundos da verba da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Até agora nossos representantes já torraram R$ 160 mil do “Cotão”.

Mas junho ainda não fechou para todos os gastos que ainda carecem de contabilidade, embora já estejamos em julho.

Fora do páreo
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A governadora Suely não tem ainda o candidato que vai disputar a prefeitura da capital.

A data para o início das convenções partidárias para as eleições deste ano se aproxima: vai de 20 deste mês a cinco de agosto. E faltando exatamente nove dias para abertura do prazo de escolha de candidatos, o Governo de Roraima não definiu quem terá como protegido para disputar a Prefeitura de Boa Vista.

De todos os nomes sondados, consultados e perquiridos, sobraram dois: os deputados Hiran Gonçalves e Brito Bezerra. E todos sabem que por vontade própria nenhum nem outro quer enfrentar Teresa Surita.

Parece que o grupo governista estava aguardando os resultados de uma pesquisa qualitativa para aferir os predicados dos nomes prováveis. E parece também que a amostragem foi concluída. Ocorre que nada feito. Ninguém quer se aventurar.

Produção na ALE
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Só no primeiro semestre os deputados encaminharam mais de 300 indicações ao Governo.

Uma das ferramentas para os trabalhos dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Roraima é a indicação parlamentar. Trata-se de um instrumento pelo qual o deputado presta uma espécie de assessoramento para o Poder Executivo.

No artigo 202 do Regimento Interno da Assembleia, diz que a “indicação é uma sugestão dos deputados aos Poderes ou a seus órgãos, medidas de interesse público”, ou seja, são as necessidades da população colocadas em documento direcionado ao Executivo para que soluções sejam tomadas.

No primeiro semestre deste ano, os deputados apresentaram 294 indicações para beneficiar localidades de Norte ao Sul que variam entre reconstrução, ampliação e reforma de estruturas em prédios públicos, acessibilidade, fornecimento de merenda escolar.

Telmário e os abusos
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Telmário acha que o momento não é propício para a votação da matéria sobre abuso de autoridade.

O senador Telmário Mota (PDT) cobrou o aprofundamento da discussão sobre o projeto de lei que prevê sanções a abusos de autoridade, antes que a matéria vá à votação no Plenário do Senado. Telmário afirmou que não existe clima político no país para votação de qualquer matéria que tire poderes das forças investigativas que atuam no combate à corrupção, como procuradores, juízes e Polícia Federal.

O senador disse que o projeto, que altera diversas normas do arcabouço jurídico em vigor, foi feito para prejudicar os servidores e magistrados que comandam a Operação Lava Jato, que apura um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

– Para mim, essa lei tem endereço certo, e fica lá em Curitiba. Se a intenção é moralizar, se queremos trazer o apoio da população para dentro desta Casa, então vamos endurecer as penas em cima dos políticos. Não ficaria melhor? Aí, sim, contem comigo e com o apoio da população – afirmou o senador.

A Venezuela incomoda
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A senadora Ana Amélia revela preocupação com a possibilidade de a Venezuela presidir o Mercosul.

O Plenário do Senado deve analisar nos próximos dias um requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS) de “voto de preocupação” sobre a possibilidade de o Mercosul ser presidido pela Venezuela.

Para a senadora, a transmissão da presidência não pode acontecer enquanto persistirem as violações aos direitos humanos e a princípios democráticos no país. Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a atuação do ministro das Relações Exteriores, José Serra, ao querer quebrar as regras democráticas do Mercosul.

Estabelecido há 25 anos, o bloco comercial tem presidência rotativa, com alternância entre os países-membros a cada seis meses. O critério é a ordem alfabética, e a Venezuela seria o próximo país a assumir o comando.

Xô, Venezuela
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Na reunião de Montevideo em que se discute o rodízio na presidência do Mercosul.

Sem convite, a chanceler venezuelana foi de surpresa à reunião emergencial do Mercosul, em Montevidéu, convocada para discutir a situação do país no bloco.

Depois do chá de cadeira, Delcy Rodríguez afirmou que a presidência temporária do Mercosul seria transferida nos “próximos dias” para a Venezuela, informa o Estadão.

Foi desmentida pelos representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

ENTREVISTA: Ou a Venezuela, ou o Brasilparaguai

O chanceler do Paraguai Eladio Loizaga deu uma entrevista ao Estadão sobre o que fazer com a Venezuela no Mercosul. Ele é muito mais duro do que brasileiros e argentinos:

O Paraguai pedirá a suspensão da Venezuela nesta reunião?

Não, vamos estudar a situação. Vamos ver se a Venezuela faz um gesto e trocar opiniões. Também vamos revisar a situação jurídica quanto ao ingresso, ver todos os compromissos que a Venezuela precisa atender antes de 12 agosto. Caracas não cumpriu os requisitos para entrar no bloco.

O Brasil propôs adiar a decisão sobre a transferência da presidência com base nesse ponto, o Paraguai acompanha?

Há dois elementos aqui. Um é o jurídico, este que o Brasil aponta. Seguir o que todos nós, Estados-membros, incorporamos à nossa legislação interna. O segundo é o tema político. Temos grandes desafios neste semestre e quem exerce a presidência temporária está comprometido a levar os programas dos ministros e dos chefes de Estado. Não pode ser utilizado para promoção de uma política unilateral. Nos preocupam os comentários sobre o que a Venezuela pretende fazer em sua presidência temporária. Queremos um Mercosul que volte a suas origens.

Parece haver um movimento não para suspender, mas para impedir Caracas de entrar de fato no bloco. É essa a estratégia?

Ela tem de cumprir todas as normas, como nós fizemos. O Brasil não pode pertencer ao mesmo bloco que a Venezuela. Ou o Mercosul tem o Brasil, ou tem a Venezuela. 

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A prática de exercícios físicos em ambientes abertos é cada vez mais comum pela população boa-vistense.

Academia aberta | Que tal praticar aulas de graça, diminuir a silhueta e de quebra melhorar auto estima? Após recesso das atividades, o programa Academia Aberta, que leva às praças da capital aulas de aeróbica, step, ginástica localizada e estilos dançantes, retornaram as atividades ontem, 11, nos polos Velia Coutinho, Praça do Mirandinha, Cabos e Soldados, Mané Garrincha e Cidade Satélite.


CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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