Clima de tensão na Assembleia: Se não houver contensão no temperamento dos deputados, o ‘pau vai cantar’.

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*** A Coluna de Hoje ||| Publicada 00h13 ***
O deputado Jânio Xingu protagonizou um ‘duelo’ verbal com o líder Brito Bezerra que agitou o Plenário da Assembleia, ontem.

Me desculpem pela expressão acima, mas é o que se pressagia na Assembleia. Uma curta sinopse do drama que se prenuncia para os próximos dias no parlamento roraimense foi exibida ontem em ‘sessão de gala’, com o envolvimento dos atores principais do enredo, o líder do Governo Brito Bezerra e a expoente figura do G-16 Jânio Xingu. A exasperação e o temperamento em alta voltagem é decorrente do clima tenso que se testemunha no momento por conta do pedido de Impeachment da governadora Suely Campos, protocolado na Casa na segunda-feita,19. E se já no primeiro capítulo cenas de duelo explícito foram exibidas, dá para se imaginar o que virá no prosseguimento da trama.

Xingu fazia o seu papel de tribuno, discursando em defesa dos agentes penitenciários e abriu uma pequena cavidade no pronunciamento para orientar o líder Brito de que o nome da governadora Suely não deveria estar sendo enunciado em vão e em praça pública ‘por um bando de baderneiros, liderado por um desocupado, por se tratar de uma mãe de família, mulher honrada’, dizia ele referindo-se aos seguidores de Faradilson Mesquita que ocupavam a frente do Parlamento em ato de solidariedade à Suely, onde o nome dela era pronunciado a todo instante.

Xingu pediu que o líder levasse essa mensagem à Suely ao que Brito, feito ‘cabra macho’ e incomodado com o ‘recado’ pediu um aparte e ao invés de ingressar no assunto, meramente, retrucou Xingu e passou a desconstruir o momento político que se vive em Roraima, ‘uma autêntica politicagem’ e rematou: “eu estou de saco cheio”, disse Brito. Entre gritos, dedos apontados e palavradas, Xingu devolveu o insulto com algo meio que rasteiro: “você não é ninguém, não passa de um puxa-saco da governadora, e tem mais, não tenho medo de você”.

As cenas de ontem já dizem o que se prenuncia nos próximos dias entre deputados – oposição e situação – que não estão ali certamente para serem os protagonistas desses espetáculos patéticos. Haverá seguramente nos capítulos seguintes desse filme pastelão, cenas de violência verbal, pouco respeito ao próximo, provocações e a inobediência total à liturgia do cargo, onde o tratamento dispensado de praxe como “Vossa Excelência” será certamente transmutado para ‘você’, simplesmente. E olhe lá…. E a degradação da política, com consequência para eles [deputados] será inevitável.

Jalser, o pacificador 
Jalser fe discurso ontem mas não tocou no assunto do momento, o pedido de Impeachment de Suely.

Nem Jorge Everton, o autor do pedido de Impeachment de Suely Campos, entendeu: o fato é que o deputado Jalser Renier ocupou a Tribuna da Assembleia, o que não é usual, e ao invés de se pronunciar sobre a denúncia protocolada na Casa contra a governadora, tomou um caminho mais suave, o da pacificação.

Sequer pronunciou a palavra Impeachment e não tocou no assunto que domina o noticiário local, enquanto esteve falando. Falou do PCCR dos agentes penitenciários. E só.

Se queria passar o juízo de que tudo transcorre amenamente no Poder Legislativo, conseguiu. Embora tenha deixado jornalistas e deputados absolutamente pirrônicos.

Mas ao final do discurso deixou uma reflexão mais que clarividente sobre as prerrogativas e obrigações do Legislativo. “Temos um parlamento independente. E há que haver a consciência imperativa de que nos colegiados a maioria manda. E a minoria tem que se render”. Entendam…

Troca-troca desnecessário
Chicão agora é ‘secretário’. E Flamarion volta ao plenário da Assembleia.

O Governo justificou como ajuste na base. Mas que ajuste, trazer Flamarion Portela de volta ao Plenário da Assembleia e ‘calar a boca’ de Chicão da Silveira com uma Secretaria Extraordinária, criada para abrigá-lo?

Mais uma vez a governadora Suely Campos foi mal orientada na ‘cartada’ política, porque se quer Flamarion defendendo-a na Tribuna do Parlamento, por que não o deixou por lá antes de nomeá-lo para presidir o Detran por apenas 18 dias?

São questionamentos pertinentes diante de tantas decisões atabalhoadas. E ainda anuncia uma simples troca de peças não tão significantes na estrutura de governo como mudança.

Quando foi apeado do Detran, Chicão encontrou Flamarion sentadinho em sua cadeira na Assembleia (quer dizer, cadeira do Oleno Matos). Era só criar a tal secretária à época e alojar Chicão por lá. Fez agora, com desgaste, o que poderia ter feito tranquilamente dias atrás.

Há que se reputar a excelente qualidade de Flamarion como parlamentar. Quanto a Chicão, vai fazer o que ele mais gosta: pescar. Enquanto isso Luiz Eduardo Castilho, que está criando raízes feito árvore velha, segue interino na presidência do Detran.

‘Quem decide é o Jalser’, diz Jorge Everton
Jorge Everton aguarda um posicionamento sobre o prosseguimento ou não do processo de Impeachment.

O deputado Jorge Everton esperava por novidades na Sessão de ontem, obvio, que algo novo aparecesse quanto ao seu pedido de Impeachment da governadora.

Cercado por jornalistas que o interrogavam sobre o andamento da ‘carruagem’, ele foi bucólico: “quem decide se o processo deve caminhar ou não é o presidente Jalser. Se ele quiser, o processo anda. Se não quiser, não sai do lugar”.

Jorge Everton tem a devida certeza de que cabe ao presidente do Parlamento deliberar o rito processual. Caso aceite o pedido, ai será estabelecido todo o procedimento regimental.

O que será outra batalha porque envolverá indicação de deputados para a instalação da comissão e até o envolvimento de peças do Judiciário nos passos seguintes.

Faradilson Mesquita, desempregado. E sem vergonha’
Seguidores de Faradilson aglomerados ontem na calçada da Assembleia Legislativa em apoio à Suely.

Ai na manifestação de ontem em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, a repórter da Band local meteu o microfone na fuça de Faradilson e lhe inquiriu de bate-pronto:

– Qual seu nome: “Faradilson Mesquita”.

– Qual sua profissão: “eu sou…um desempregado”.

Vejam bem, Faradilson tem se autointitulado líder de uma federação que só serve ao interesse financeiro dele. Vem dela, a tal Famer, o sustento de Faradison. É por ela que ele arregimenta pessoas para invasões e manifestações fajutas como a de ontem em que prometeu botar 10 mil pessoas na praça e não reuniu umas 1.000. E olhe lá.

E ainda ganha, por conta dessa audácia, algum assento em lugares importantes como o Palácio do Governo – onde se reúne com frequência -, se relaciona com figuras proeminentes da política local, mas pelas atitudes não passa de um reles invasor de terras e alistador de pessoas incautas que o seguem pelas promessas de obter alguma ajuda ou benefício.

Sem ocupação definida, como confessou, Faradilson já é merecedor, há tempos, de algum tipo de enquadramento sociológico. Algo capaz de estancar essa sua ausência ou falta de vergonha. Ou seja, tem que ser urgentemente desmascarado. Para o bem da coletividade.

A Famer (de Faradilson) sob investigação
Deputados da CPI das Terras aprovaram ontem a quebra do sigilo fiscal da Famer, a ‘boquinha’ de Faradilson.

Em reunião na tarde de ontem os deputados da CPI das Terras aprovaram dois requerimentos pedindo a quebra de sigilo fiscal de pessoa física e jurídica da diretoria da Famer – a boquinha do Faradilson – que serão enviados às receitas Federal e Estadual. A finalidade, segundo o presidente da Comissão, deputado Marcelo Cabral (PMDB), é saber se houve alguma movimentação financeira e onde foram gastos esses recursos.

“Também queremos informações se teve repasse de recursos por parte do Governo Estadual ou de alguma outra instituição que possa estar fomentando a Famer”, ressaltou Marcelo Cabral. O parlamentar informou que já receberam informações da Junta Comercial e do Cartório do 2º Ofício sobre a composição da diretoria da Famer. “Iremos encaminhar esses nomes para a Receita Federal e Estadual para também obtermos dados sobre a movimentação financeira desse pessoal uma vez que estão à frente da associação”, comentou.

De posse dessas informações, a Comissão saberá quem irá convocar para ser ouvido pelos deputados que, durante a reunião de hoje à tarde, abordaram sobre o assunto eleição na Famer, pois têm conhecimento de que essa entidade há anos não realiza pleito para a diretoria.

Suely paga R$ 500 mil em precatórios
Suely e a desembargadora Elaine Bianchi apertam as mãos após a liberação dos créditos dos precatórios.

A governadora Suely Campos e a presidente do Tribunal de Justiça, Elaine Bianchi, entregaram, na manhã de, os alvarás para pagamento de precatórios a seis pessoas que aguardavam o recebimento desde 2011. A soma dos precatórios pagos é de R$ 500 mil.

Durante a de entrega dos alvarás, que ocorreu no Plenarinho do TJ/RR, Suely Campos assinou ainda o decreto governamental que assegura a continuidade dos repasses para realização dos pagamentos dos precatórios a todos os 280 credores que estão na fila da ordem cronológica de pagamento.

Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça efetuará o pagamento de mais seis precatórios que preenchem os requisitos da ordem cronológica super preferencial e que estão sendo analisados.

Suely destacou ainda que o governo dará continuidade ao pagamento dos credores que estão na lista comum e que somam aproximadamente R$ 100 milhões, referentes a precatórios expedidos pelo Tribunal de Justiça de Roraima desde 2011.

O governo deve atualmente cerca de R$ 100 milhões de precatórios, desde 2011, referente a 280 credores.  Em 2015, o governo pagou R$ 5 milhões de precatórios, para 10 credores.

Derrotado mas otimista
O senador Romero Jucá disse que a tramitação da reforma continua apesar da derrota de ontem.

Com a rejeição da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Estratégicos do Senado, ontem, o governo sofreu um duro golpe. Principalmente pelo relatório paralelo do senador petista Paulo Paim ter sido aprovado.

Mas a ordem é não acusar o golpe. Publicamente, o discurso segue otimista. “Não muda nada”, diz o PMDB em seu Twitter oficial. O senador Romero Jucá foi na mesma linha: “Mesmo com a derrota de hoje na CAS, a tramitação da reforma trabalhista não muda”.

A verdade é que a matéria corre risco de ser arquivada. Basta ser rejeitada em duas comissões de mérito. Uma já foi, agora o assunto seguirá para a CCJ.

A pressão deu resultado
Agentes penitenciários ocuparam as galerias da Assembleia para pressionar a apropvação do PCCR: conseguiram.

Fardados, armados e barulhentos, os agentes penitenciários ocuparam parte das galerias da Assembleia, na manhã de ontem. E se os ruídos tinham a intenção de impressionar os deputados, o objetivo foi alcançado.

Votado às pressas, primeiro na Comissão em Conjunto, depois em dois turnos e finalmente veio o veredito: todos os deputados presentes à Sessão de ontem votaram pela aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCRR) dos agentes penitenciários. Com a aprovação, mais de 260 servidores serão beneficiados.

O plano foi aprovado em primeiro e segundo turno por unanimidade durante a sessão. Agora o texto segue para a sanção da governadora Suely Campo (PP), que tem o prazo de 15 dias para aprovar ou vetar o projeto.

Maior efetivo para a PM
O coronel Chagas foi o relator do projeto que definiu o novo quantitativo do efetivo a Polícia Militar.

Foi aprovado ontem o projeto de lei que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Roraima que passa de 3 mil para 3.500 homens e mulheres, a serem distribuído nos quadros da corporação. A matéria é do Executivo e seguirá para sanção governamental.

O relator do projeto, deputado Coronel Chagas (PRTB), disse que a proposta recebeu emendas e trará benefícios para os cidadãos em Roraima. “Porque aumenta o efetivo de 3 mil para 3,5 mil policiais militares e está sendo redistribuído esse efetivo dentro dos diversos quadros da PM”, disse ao ressaltar que essa demanda estava reprimida há anos. “Através da nossa relatoria, de emendas, estamos conseguindo isso”, frisou.

Por intermédio das emendas parlamentares será possível a criação de cargos como a de Capitão nas vagas de Oficiais, por exemplo. “Estamos ampliando o quadro de Praças Combatentes, de Praças Especiais, o Quadro de Saúde da PM criando a vaga de Coronel, o quadro complementar de oficiais idem, o quadro de oficiais combatentes que há mais de 10 anos não tem nenhuma adequação”, destacou.

Projeto de Jucá beneficia municípios
Projetos do senador Romero Jucá beneficiam estados e municípios com a renegociação de suas dívidas.

O Senado Federal aprovou ontem dois projetos de resolução de autoria do senador Romero Jucá (PMDB) que tratam do endividamento dos Estados e que, por isso, irão beneficiar os entes federados que estão em dificuldades. Cria um limite prudencial para que o Tesouro Nacional seja acionado quando os Estados estejam atingindo o limite máximo de endividamento.

Outro projeto reduz as exigências para que estados, Distrito Federal e municípios renegociem dívidas ou contratem operações de crédito com garantia da União. O projeto permite, temporariamente, a rolagem da dívida dos Estados com o BNDES e outros tipos de recursos que não tenham vindo do Tesouro.

O estado de Roraima será beneficiado, podendo deixar de pagar por quatro anos a dívida, de cerca de R$ 10 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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