Com ajuda de Jucá, Dilma libera R$ 868 milhões para o fundo dos partidos

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A Coluna de Hoje | Publicada 00h20

O senador Jucá foi o relator geral do orçamento de 2015 e autor da proposta que aumentou os valores do Fundo Partidário.
O senador Jucá foi o relator geral do orçamento de 2015 e autor da proposta que aumentou os valores do Fundo Partidário.

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento Geral da União de 2015 sem vetar a proposta que triplicou os recursos destinados ao fundo partidário, uma das principais fontes de receita dos partidos políticos, hoje com dificuldades de financiamento por causa da Operação Lava Jato. O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos. Cada sigla define como utilizará o dinheiro. Muitas aplicam em campanhas, somado a doações privadas.
Em seu projeto original, o governo destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5 milhões pelo relator do Orçamento no Congresso, senador Romero Jucá – PMDB. Em um momento de ajuste fiscal para reequilibrar as contas públicas, o caminho natural seria o veto da proposta. Mas politicamente a recomendação foi de manter o novo valor para não desagradar a base aliada da presidente no Congresso.

Além disso, tecnicamente só era possível vetar toda verba destinada ao fundo, e não apenas o montante extra. Segundo um assessor, isso iria gerar uma “guerra” com a base aliada e comprometeria a votação do ajuste fiscal. Os presidentes dos partidos governistas chegaram a enviar uma carta a Dilma solicitando a sanção da verba.

Autor da emenda, Jucá justifica a medida como uma “necessidade dos partidos” e “início da discussão do financiamento público das campanhas”.

Se o financiamento eleitoral for exclusivamente público, como defende o PT (sem apoio do PMDB), seriam necessários de R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões para bancar as campanhas”, diz o senador Romero Jucá.

Júri indígena é inédito 

Indígenas de Raposa passam hoje por uma situação inédita na cultura deles.
Indígenas de Raposa passam hoje por uma situação inédita na cultura deles.

Algo inédito na vida do Brasil moderno acontece amanhã em uma aldeia indígena, na reserva Raposa Serra do Sol, extremo norte de Roraima: trata-se júri popular integrado apenas por indígenas, o primeiro do país.

No banco dos réus estarão indígenas macuxis, acusados de tentativa de homicídio. O caso será decidido segundo a legislação penal.

Os índios estão apreensivos com o resultado, que dará sentença sobre um caso que envolve um tabu das comunidades: a entidade maligna Canaimé. O temor é que se após o julgamento a vítima ficar com o estigma de ser mesmo a entidade maligna, ela possa acabar jurada de morte nas aldeias da região.

Novos conflitos

Outra possibilidade é que a sentença crie conflitos entre as lideranças indígenas. Não será uma questão de consenso, porque que a palavra final será dada por um branco.

Para o corpo de jurados, foram selecionados 30 índios de quatro etnias. Sete serão sorteados para o júri.

Normalmente, crimes que acontecem dentro dos territórios indígenas são decididos pelas lideranças locais, sem passar pela Justiça brasileira, ao contrário do crime em questão, ocorrido em território urbano.

telmario mooott
Telmário apresentou proposta para acabar com o instituto de reeleição.

Fim da reeleição 

Cinco propostas de emenda à Constituição tramitam no Senado com a possibilidade de acabar com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

E duas delas são dos senadores roraimenses Romero Jucá e Telmário Mota. Em comum, elas acabam com a reeleição, instituída em 1997 pela Emenda Constitucional 16, para os cargos do Executivo.

A maioria das PECs também altera o tempo de mandato dos atuais quatro para cinco ou seis anos.

Data da posse

Outra proposição, a PEC 47/2015, altera os artigos 27, 28, 29, 44, 45, 46 e 82 da Constituição. Ela estabelece a coincidência das eleições; fixa em cinco anos o mandato dos chefes do Executivo e dos membros do Legislativo, veda a reeleição, e altera a data da posse.

Pela proposta, os deputados federais e senadores serão empossados em 4 de janeiro. Em 5 de janeiro, terá início o mandato do presidente da República. Os deputados estaduais tomarão posse em 9 de janeiro. No dia 10, serão empossados os governadores. Por fim, os vereadores tomarão posse no dia 14 do mesmo mês.

Mandato de seis anos

Por fim, a PEC 37/2015 altera os mesmos dispositivos constitucionais modificado pelas demais proposições. A PEC, no entanto, estabelece o mandato de seis anos para os chefes do Executivo e membros do Legislativo.  Ela também unifica as eleições federais, estaduais e municipais a partir de 2022.

pizzollati
Pizzollati: envolvido no escândalo da Petrobrás e fisgado pela LavaJato.

Ganhando tempo

Alguns políticos incluídos na lista dos envolvidos com o escândalo da Petrobrás e fisgados na Operação LavaJato, ganharam tempo. Entre os inquéritos alvo dessa decisão está o que investiga o ex-deputado João Pizzolatti, atual secretário extraordinário em Roraima.

Seus depoimentos seriam tomados ao longo dos próximos 15 dias, mas o relator da Lava-Jato no STF, ministro Teori Zavascki, determinou a suspensão de depoimentos marcados para esta semana na Polícia Federal para instruir sete inquéritos que investigam 40 acusados de participar de fraudes na Petrobras.

A decisão foi tomada a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. De acordo com procuradores, há divergência nas estratégias de investigação da PF e do Ministério Público. A pausa será uma tentativa de a Procuradoria-Geral da República retomar as rédeas das apurações.

dengueMuito cuidado | A Secretaria Municipal de Saúde está realizando pesquisa na cidade de Boa Vista para avaliar a ameaça que é o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.  Por enquanto índice de infestação ainda é baixo, o que mantém o município classificado em Baixo Risco para transmissão da doença Ainda assim, é preciso que a população esteja sempre em alerta para evitar a transmissão de doenças como dengue e chikungunya. Há mais de quatro anos que Boa Vista não passa por epidemia de dengue. Os baixos índices da doença podem ser explicados pelo constante trabalho de coleta do lixo doméstico executado pela Prefeitura. Além disso, as equipes de vigilância em saúde percorrem periodicamente os lares, fazendo vistorias nos quintais para eliminar possíveis criadouros do mosquito aedes aegypt e fazendo a aplicação de larvicidas em pontos estratégicos. 

Autuações no trânsito

Agentes de trânsito aplicaram várias multas por documentação irregular.
Agentes de trânsito aplicaram várias multas por documentação irregular.

A Secretaria Municipal de Trânsito divulgou um balanço parcial do feriadão, resultado da blitzen realizada desde o sábado até ontem.

Foram apreendidas 33 motos e 12 carros, 23 desses veículos estavam com documentos atrasados, além de autuarem 25 cidadãos que não tinham a Carteira de Habilitação.

Mas foi registrado que o número de irregularidades no trânsito reduziu neste primeiro trimestre de 2015. Nos três primeiros meses deste ano, o Smtran efetuou 2.617 autuações por infrações de trânsito, sendo que os principais delitos foram condutores sem CNH, em estado de embriaguez e estacionamento em local proibido. No mesmo período em 2014, foram 5.990 autuações.

Que angústia

Havia uma angustia danada sobre se seria veiculada reportagem na Rede Globo apontando supostas irregularidades na Câmara de Vereadores de Boa Vista, no Fantástico do último domingo.

Os repórteres estiveram aqui, afrontaram todo mundo, teve equipe detida e o material não foi ao ar. Por que será?

A agonia continua durante toda essa semana. Se até sexta não houver nenhuma chamada para o domingo, a tensão fica para a próxima semana. Mas de uma coisa tenham certeza: a reportagem vai ar…

Chocante

A Polícia Militar está novamente no centro do furação: vídeo exibido nas redes sociais mostra o excesso de um grupo e policiais na detenção de um jovem suspeito.

Essas atitudes demasiadas têm que acabar. A Polícia Militar de Roraima é um bem inestimável para a população, mas alguns militares não são preparados o suficiente para lidar com situações críticas do dia a dia.

É de esperar que o Comando Geral aja da mesma forma como opera em fatos semelhantes: mão na cabeça dos seus homens e rigor no corporativismo.

38_Linhao de Guri__23.11.214_Foto_Janderson Nobre

O linhão travadoUma importante reunião acontece amanhã em Brasília onde a construção do linhão de Tucurui que abastecerá Roraima com a energia do sistema interligado, estará em debate em audiência pública, proposta pelo deputado Édio Lopes.

Mas uma das principais partes da batalha que se travou no processo não estará presente: o todo poderoso Ministério Público Federal já avisou à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que não comparecerá à audiência pública. Isso parece um sinal de que o órgão está disposto e deixar Roraima e sua gente vivendo no tempo das cavernas.

CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico

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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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