Com apoio do TSE, Jucá elabora proposta para rever legislação de partidos e mudar a regra de doações para campanhas.

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A Coluna de Hoje | Boa Vista,RR | Publicada 00h13
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Jucá propõe mudanças urgentes na legislação partidária e na norma sobre doações para campanhas.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB) elabora, em parceria com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propostas para rever a legislação de partidos políticos. O senador afirmou que irá apresentar, até a próxima semana, de três a quatro projetos sobre o assunto, que devem tramitar em regime de urgência. Sem entrar em detalhes, o senador afirmou que haverá “menos penalidades”.

Um dos projetos deve propor a migração de todas as causas jurídicas que digam respeito aos partidos e às disputadas intrapartidárias para a esfera do TSE. Além disso, outras propostas devem trazer uma renovação das regras no prazo de filiação partidária, no âmbito do diretório estadual ou municipal, e tratar de intervenções partidárias. Jucá também afirmou que uma resolução sobre a questão do financiamento eleitoral é urgente e que um projeto precisa ser aprovado no Congresso até setembro para entrar em vigor para as próximas eleições.

Ele afirmou que a proposta do fundo misto, composto tanto por recursos públicos quanto de pessoas físicas, está sendo debatida com presidentes de partidos. O líder do governo defende que pessoas físicas não doem diretamente a candidatos ou partidos, mas para esse fundo, que seria distribuído de forma proporcional ao peso das legendas, como já é feito hoje com os recursos do fundo partidário. Dessa forma, o peso das contribuições individuais a candidaturas específicas seria reduzido.

— Em tese, não haverá um direcionamento específico para um partido. Você estará contribuindo com a democracia, e não com uma entidade partidária diretamente. A gente está fazendo isso para evitar que setores mais organizados possam ter laranjas doando diretamente para determinado partido — afirmou, ressaltando, no entanto, que essa discussão não foi feita com os ministros do TSE.

O que eu defendo, como presidente do PMDB, é um fundo eleitoral onde doações de pessoas físicas, mais recursos públicos serão direcionados ao TSE, e a partir daí, o TSE, mediante uma legislação, fará a repartição com os partidos para despesas eleitorais”, observa Jucá.

Só a escória
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A maioria dos venezuelanos só causa problemas sociais em Boa Vista e Pacaraíma.

Testemunhamos todos os dias no noticiário policial, o envolvimento em crimes diversos de venezuelanos que ingressaram no Brasil por conta da crise no país vizinho.

São assaltos, roubos, furtos, estupro, venda de drogas, ou seja, a migração só causa problemas sociais para Roraima e para cá só vem o que não presta, com algumas exceções, claro.

Não vem para Roraima ninguém que queira investir algo na nossa economia ou trazer algo de bom. Se há alguém disposto a isso certamente foi para outro lugar.

Pedidos de refúgio: 889% 
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Quase todos os venezuelanos que fogem da crise fazem pedido de refúgio para Roraima.

O número de cidadãos venezuelanos que pediram refúgio no Brasil em 2016 aumentou 889% em relação a 2015. E a maioria se alojou em Roraima.

Nos últimos anos, a Venezuela mergulhou em uma crise política e econômica. Em 2016, a inflação registrada foi de 800% e o PIB (Produto Interno Bruto) recuou 19%.

A situação fez com que milhares de venezuelanos atravessassem a fronteira do país com o Brasil, sobretudo pelo Estado de Roraima, em busca de melhores condições de vida. Em fevereiro, o Parlamento do país declarou situação de “crise alimentar humanitária” por conta da alegada escassez de alimentos.

Residência temporária 
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Na Polícia Federal avolumam-se os pedidos de residência provisória feito por venezuelanos.

Em fevereiro deste ano, o governo brasileiro autorizou a residência temporária de cidadãos de países fronteiriços que estão fora do Acordo de Residência do Mercosul, medida que beneficia os venezuelanos.

Com a autorização, os venezuelanos não precisam mais pedir refúgio para ficar no Brasil de forma legal por até dois anos.

Segundo o Ministério da Justiça, estima-se que até 77 mil venezuelanos tenham atravessado a fronteira com o Brasil entre janeiro de 2015 e setembro de 2016 (dados mais recentes).

As malas estão prontas 
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Brito afirma que o relacionamento no PP não é bom. E todos devem deixar o Partido.

O deputado Brito Bezerra (PP) – líder de Suely na Assembleia – vive a expectativa em torno da saída ou não dele do PP e de todo o grupo que cerca a governadora.

O Partido Progressista, atualmente presidido pelo deputado federal Hiran Gonçalves, praticamente fechou as portas para os antigos filiados e a arenga só aumentou depois que Suely foi a Brasília reivindicar à presidência à cúpula superior.

Brito informou que se a convivência com a atual direção local adernar para o insustentável, todos vão embora. E o destino é seguir Suely para onde ela for.

BR-432: obra consolidada
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Luciano conduz hoje uma comitiva de deputados para vistoriar a obra na rodovia BR-432. 

Sob o comando do ex-deputado federal Luciano Castro – atual secretário nacional de Infraestrutura do Ministério dos Transportes – uma comitiva de deputados federais, técnicos do do DNIT e convidados farão hoje uma vistoria nas obras de asfaltamento da BR-432, no município do Cantá.

A pavimentação está sendo possível graças aos recursos que foram direcionados através de emendas parlamentares. Os deputados federais destinaram recursos no valor de R$ 137 milhões para pavimentar de mais de 80 quilômetros da rodovia.

Confirmaram presença na comitiva todos os deputados federais roraimenses: Remídio Monai, Édio Lopes, Abel galinha, Maria Helena, Shéridan, Jhonatan de Jesus, Hiran Gonçalves e Carlos Andrade. A imprensa convidada.

Família Que Acolhe: mais destaque
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Teresa exibe com orgulho as referências que são feitas ao programa em publicações no exterior.

Este ano, a Academia de Ciências de Nova Iorque comemora 200 anos de existência e para celebrar esse momento a instituição publicou um artigo especial na edição 2017 da Revista Spring.

Para ilustrar o relatório do workshop do Pacto Global para o Desenvolvimento da Primeira Infância, que ocorreu no final de 2016, a revista utilizou imagens do Família Que Acolhe (FQA), programa da Prefeitura de Boa Vista, nas páginas 8 e 9 do impresso. O Pacto Global contou com a participação da prefeita Teresa Surita, apresentando as experiências do programa a diversos países.

No evento, Boa Vista foi a única representante do Brasil a trocar experiências e resultados com países como Estados Unidos, Inglaterra, Colômbia, Filipinas, Romênia e Alemanha. Para a prefeita Teresa, o Família que Acolhe retratou bem a temática proposta pelo evento voltado para a discussão da primeira infância e por isso teve destaque na edição 2017 da revista.

O encontro do Pacto Global continua tendo desdobramentos na minha gestão. Muitas coisas aprendi lá e estou adotando aqui em Boa Vista. Não só a questão dos abrigos de ônibus, da estruturação dos espaços públicos para o público infantil, como também todo o movimento que estamos promovendo para tornar Boa Vista a capital da primeira infância”, disse a prefeita.

FQA e sua repercussão nacional e internacional
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O Programa Família Que Acolhe é referência social dentro e fora do Brasil.

Bem antes da atenção nacional se voltar para a primeira infância, Boa Vista já contava com o Programa Família que Acolhe que integrou as redes de Saúde, Gestão Social e Educação em um só propósito. O programa foi criado em setembro de 2013, por meio de lei municipal

O programa recebeu o Prêmio Boas Práticas da Fundação Abrinq e foi apontado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como modelo de política pública integrada voltada ao desenvolvimento infantil. O FQA presentado entre as seis melhores experiências do Brasil durante o IV Seminário Internacional – Marco da Primeira Infância, no Senado Federal, em Brasília. E ainda, foi exemplo para a implantação do Programa Criança Feliz, do Governo Federal. Em julho de 2016, a Universidade de Nova Iorque apresentou.

Também foi registrada uma melhora de 50% na interatividade entre pais e filhos durante a leitura. A pesquisa ainda apontou uma redução de 25% no índice de crianças com problemas de comportamento e, por consequência, diminuição das punições físicas. Rede Família que Acolhe – Atualmente o FQA tem cerca de 10 mil beneficiários. Mães e pais participam do FQA e da Universidade do Bebê garantem vaga para seus filhos entre 2 e 4 anos nas Casas Mães e creches de Boa Vista.

São prioridades no atendimento, filhos de mães de baixa renda, adolescentes, gestantes participantes do Bolsa Família, reeducandas gestantes do sistema penitenciário, famílias que recebem o Bolsa Família e em vulnerabilidade social.

Medicamentos em abundância 
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Medicamentos em abundância foram adquiridos pela Prefeitura de Boa Vista.

A Prefeitura de Boa Vista recebeu ontem a maior remessa de medicamentos para abastecer as farmácias das unidades de saúde da capital. A Superintendência de Assistência Farmacêutica está com seu estoque tomado por medicamentos, que fazem parte da Relação Municipal de Medicamentos.

De acordo com a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, esse trabalho só é possível devido ao planejamento e compromisso dos nossos colaboradores com a saúde de Boa Vista. Foram adquiridos neste lote medicamentos diferenciados da Relação Municipal de Medicamentos.

A remessa inclui antibióticos, anti-inflamatórios, remédios controlados, vitaminas, soro, remédios para tratamento de hipertensão e outros. O abastecimento das unidades começa a partir desta segunda-feira, 20. A previsão é de que até sexta-feira, 24, todas as unidades estejam abastecidas. Para o cidadão ter acesso aos medicamentos, basta procurar as unidades de saúde munido de receita médica.

Elaine é homenageada 
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A desembargadora Elaine Bianchi foi homenageada no colégio de presidentes de TJs, em São Paulo.

Durante o 110° Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em São Paulo, a desembargadora Elaine Bianchi, presidente do TJ local foi surpreendida com uma homenagem, uma iniciativa do colega paulista, desembargador Paulo Dimas.

“Aqui meus nobres amigos, nós temos uma peculiaridade, a nossa querida desembargadora Elaine Bianchi foi escrevente no Tribunal de Justiça de São Paulo, trabalhou em Santo André, com o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro e passados 25 anos, está lá em Roraima como presidente do Tribunal de Justiça. É uma imensa alegria para nós, pois, pelo seu carisma e competência chegou a um posto tão elevado”, disse o presidente do TJSP.

No encontro os presidentes de Tribunais discutiram melhorias na Justiça, com temas essenciais para o aprimoramento institucional e assuntos diretamente ligados à reforma da previdência, aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional.

Café e água fresca. Só faltou o pão de queijo…
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Água em abundância está sedo adquirida para molhar o bico dos servidores da Seapa.

Na Secretaria de Agricultura do Estado admitiu-se o axioma (ditado popular): café, sombra e água fresca.

A pasta está investindo uma quantia vultosa na compra de água mineral (garrafão em plástico), café e açúcar. Total da brincadeira: R$ 43 mil. Só faltou o pão de queijo.

Considerando que um galão de água mineral de 20 litros comercializado no mercado local importa no valor de R$, 8,00 a geladeira da Seapa estará bem abastecida com mais de 3 mil ‘botellas’ este ano. É água para dedel, como diz o mestre Afonso Rodrigues.

vacinandoobichincoVacine o seu bichinho. É hoje | As ações itinerantes da Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica continuam no município de Boa Vista. Neste sábado, 18, das 8h às 17h, cães e gatos devem ser levados para imunização em qualquer um dos 38 pontos de vacinação (lista abaixo). A meta para este ano é imunizar 24 mil animais. Esta é a segunda etapa da campanha e vai atender a outra parte da cidade, não atendida na primeira ação. A vacina antirrábica deve ser aplicada anualmente em animais a partir dos três meses de vida, fêmeas grávidas ou em período de amamentação. A orientação é para que os proprietários levem o cartão de vacina e os animais com coleira, guia e focinheira.


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By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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