Com leilão do pré-sal frustrado Roraima só vai receber metade do que estava previsto.

A Coluna de Hoje | Publicada 00:05

O Governo de Roraima esperava receber R$ 226 milhões.

Com dois blocos ‘encalhados’ o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado ontem no Rio de Janeiro, caiu pela metade os recursos que deverão ser destinados a estados e municípios como parte da operação.

A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em apenas R$ 69,96 bilhões.

O leilão frustrou a expectativa de Roraima que esperava receber R$ 226 milhões. Mas como a redistribuição dos recursos terá que ser feita, Roraima terá direito a apenas R$ 113,3 milhões.

A partilha aprovada no dia 15 de outubro, pelo Congresso, já havia sido negativa para Roraima, que teve a maior queda no repasse previsto com o que poderia ser arrecadado no megaleilão do pré-sal, de R$ 328,4 milhões para os R$ 226,6 milhões esperados até esta quarta-feira.

O texto determina que 15% do total sejam para os Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) – que beneficiam mais Norte e Nordeste – e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação e da Lei Kandir – que beneficiam Estados exportadores.

Outros 15% (R$ 10,8 bilhões) vão para os municípios, segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), privilegiando municípios mais pobres. O restante, R$ 49 bilhões, vai para a União.

Boa Vista ameaçada?

Pela proposta do Governo, Boa Vista está abaixo do limite.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em nota, disse que 1.220 municípios no Brasil se enquadram em critérios da PEC do pacto federativo e podem ser extintos.

Segundo a proposta do governo, cidades com menos de 5 mil habitantes e que a soma dos impostos municipais não corresponde a, no mínimo, 10% de sua receita podem fundir-se com municípios vizinhos.

Ao aplicar esse conceito sobre a receita corrente dos 5.568 municípios brasileiros em 2018, 4.585 (82%) ficaram abaixo deste limite, sendo um deles a capital Boa Vista, que possui quase 400 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ora se Boa Vista está ameaçada com a proposta do Governo, todos os demais 14 municípios de Roraima estão na mesma situação. Seria o fim do Estado.

Pela regra proposta, dos 1.252 Municípios, 1.220 (97%), não atingiriam o limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais.

Abaixo da linha de pobreza

Os venezuelanos contribuíram para elevar o índice de pobreza.

O IBGE identificou que Roraima 32,6% da população está abaixo da linha da pobreza.

É o que revela a Síntese de Indicadores Sociais (SIS), pesquisa realizada em 2018 e divulgada (6).

A pesquisa aponta que em 2018 um em cada três roraimenses viveu com menos de R$ 420 por mês – menos da metade do salário mínimo vigente na época, que era de R$ 954.

O levantamento considerou a população de 513 mil pessoas, o que representa, em números reais, 167 mil pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza – o quarto maior índice desde 2012. 

Esse quadro é agravado pela migração venezuelana, que colocou centenas de milhares de pessoas que vivem mendigando, vivendo em abrigos em prédios públicos abandonados.

A manifestação da discórdia

Pessoas atravessam o bloqueio a pé, na BR-174.

A manifestação de garimpeiros que reivindicam a abertura de áreas para exploração de ouro, já virou balburdia.

Ontem por conta do bloqueio parcial da BR-174, onde permitia-se apenas a passagem de carros de passeio, ônibus e ambulâncias, os caminhoneiros resolveram protestar também e bloquearam de vez a rodovia.

O protesto moveu o juiz federal Igor Itapary Ribeiro determinar, mais uma vez, que as Polícias Federal e Rodoviária Federal façam a liberação da BR-174.

O mandado de reintegração de posse foi expedido na tarde desta quarta-feira (6).

O magistrado já havia determinado a liberação da BR. Mas os garimpeiros não cumpriam a ordem judicial.

Na decisão, o juiz cita que o motivo da nova ordem ocorre porque “não houve a liberação voluntária da rodovia BR-174”, conforme informado a ele em ofício enviado pela PRF.

Kassab hoje em Boa Vista

O deputado Haroldo comanda hoje o encontro do PSD Mulher.

O presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, estará em Boa Vista para participar do encontro “PSD Mulher”, realizado pelo Diretório Regional do Partido.

Kassab vem a convite do deputado federal Haroldo Cathedral, que é presidente do PSD no Estado. Além de Boa Vista, Kassab também estará no município de Alto Alegre, onde realiza convenção local do Partido.

O encontro de hoje – será realizado no auditório do Instituto Sion, a partir das 15 horas – além de fortalecer e estimular o ingresso da mulher na política, servirá para definir diretrizes para as eleições municipais do ano que vem e atrair novos filiados.

A programação inclui palestras sobre legislação eleitoral e mesas-redondas voltadas à temática. Está prevista ainda a cerimônia de posse da coordenadoria estadual da mulher.

Alerta sobre uso de drogas

Projeto do deputado Chico alerta sobre consumo de drogas.

Para alertar os jovens sobre os riscos do consumo indevido de álcool e de drogas ilícitas, foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei para que as promotoras de eventos divulguem mensagens educativas sobre o assunto.

O projeto é de autoria do deputado Chico Mozart (Cidadania), para combater o consumo de drogas ilícitas e o consumo excessivo de álcool. “Temos uma certa urgência. Os números são alarmantes. Então é um interesse de toda a sociedade, o quanto antes a execução deste projeto”, explicou.

Segundo o parlamentar, 56% de alunos de escolas públicas de Roraima já consumiram bebidas alcoólicas ao menos uma vez na vida. Outros 12% experimentaram drogas ilícitas, com base na pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), de 2016.

Fiscaliza Roraima recebe denuncias

Técnicos do Fiscaliza coletam queixas de moradores.

Cerca de 30 denúncias foram apresentadas pelos moradores do Residencial Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite, ao programa Fiscaliza Roraima, ação da Assembleia Legislativa pela qual a população pode ajudar a fiscalizar a prestação de serviços públicos.

A ação passou três dias no local para orientar a comunidade e formalizar as reclamações e foi realizada a pedido dos síndicos do residencial.

Segundo a superintendente de Fiscalização, Eumária Aguiar, as pessoas entendem que não é questão de denunciar alguém, mas ir a busca de um direito que lhe é devido.

Além da coleta de denúncias, a oportunidade serviu também para a equipe apresentar os outros programas da Assembleia Legislativa.

 Das queixas formalizadas, iluminação, segurança e acesso a serviços básicos como educação e saúde foram alguns dos principais apontamentos.

Sinalização turística | A Prefeitura de Boa Vista está dando continuidade à implantação da sinalização turística em pontos estratégicos da capital (foto acima). O projeto contempla 120 placas, que vão orientar melhor quem visita a cidade, além de valorizar os cartões postais da capital. Nesta segunda etapa, serão instaladas 55 placas. Entre os locais já contemplados, estão as avenidas Glaycon de Paiva, próximo ao Teatro Municipal e a Feira do Produtor e Mário Homem de Melo. As avenidas Brasil, Venezuela, João Alencar e Bandeirantes também vão receber a sinalização. Ao longo dos anos, a Prefeitura de Boa Vista tem dando uma atenção especial aos investimentos aplicados no trânsito. A cidade está sinalizada, novos semáforos foram implantados, além dos radares educativos. Ciclovias e faixa de pedestres instaladas em pontos estratégicos. Tudo isso com o único objetivo, que é tornar o trânsito de Boa Vista mais seguro e tranquilo nos próximos anos.

CONTATOS DO AUTOR

www.peronico.com.br – emails: peronico.27@gmail.com / blogdoperonico@gmail.com / expeditoperonico@gmail.com Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

Mais Noticias

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: