Como um velho caudilho, Neudo desmoraliza o Ministério Público de Contas.

 Como um velho caudilho, Neudo desmoraliza o Ministério Público de Contas.
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A Coluna de Hoje | Publicada 00h21

Neudo se irritou com o procurador que pediu o afastamento de Selma Mullinari.
Neudo se irritou com o procurador que pediu o afastamento de Selma Mullinari.

“o Ministério Público de Contas não decide nada. Só serve pra dar entrevista, pedir, fazer alarde, fazer alarmes. E viajar para o exterior as custas do erário. É isso que tem feito o Ministério Púbico de Contas daqui”. São vocábulos do ex-governador Neudo Campos para replicar o órgão que fiscaliza os contratos que envolvem recursos públicos no Estado. Disse isso porque o procurador Paulo Sérgio Oliveira encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado pedido de afastamento do cargo da secretária de Educação, Selma Mulinari, cunhada de Neudo e irmã da governadora Suely. A imprensa foi chamada para uma entrevista no Palácio com o procurador Aurélio Menezes, mas quem comandou o espetáculo foi Neudo – governador de verdade.

Essa repulsa de Neudo, um gesto de desprezo ao MPC, revela uma postura hostil de alguém que está acostumado aos enfrentamentos com instituições investigantes. Desponta também uma conjuntura de crise em um governo que não tem início nem meio. Onde tudo se materializa na base do improviso, das atitudes súbitas, dos atos emergenciais. Ai possibilita esse desarranjo de Neudo, que na verdade é quem manda no governo da esposa.

O procurador Paulo Sérgio apontou que a contratação das empresas Costa Rica Serviços Técnicos e DR7 Serviços de Obras, pelo valor de R$ 58.962.745,56 evidenciou o que ele chamou de “aberração jurídica”, porque o governo pegou carona uma licitação feita pelo governo amazonense para contratar as empresas, o que é incomum. Isso deixou Neudo sanhudo, colérico, possesso de raiva. O MPC tem que ser consentido como instituição e não pode ser anarquizada tampouco desmoralizada por alguém que se acha acima do bem do mal. Neudo desdenha com a certeza de que nada lhe turbará porque tem a certeza de impunidade. E age como um velho caudilho, alguém que quer perpetuar seus interesses pela força, pela intimidação.

E eu que pensava que os caudilhos não existissem mais, porém estou revendo meus conceitos. Cheguei à conclusão, depois do sermão que Neudo aplicou no representante do MPC, que continuam vivos, pois quando se pensava que todos já estivessem sepultados há décadas, aparecem novos personagens querendo ser um deles. E aqui atende pelo batismo de Neudo Ribeiro Campos.

jalserforum
Jalser não havia sido notificado até ontem à noite.

Jalser está seguro

O deputado Jalser Renier não terá o mandato afetado nem seu posto na presidência da Assembleia está ameaçado por conta da decisão do ministro do STF, Teori Zavaschki, que cassou liminar relacionada à Reclamação 18.165.

Essa especulação está sendo explorada de forma equivocada depois que a cassação da liminar foi exposta em redes sociais. A reclamação diz respeito a uma ação no Superior Tribunal de Justiça e foi interposta pelos advogados de Jalser no ano passado, depois que seu pedido de registro de candidatura foi impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

A ação refere-se ao caso que ficou conhecido como Gafanhotos. Não tem relação direta com a eleição consumada do ano passado, onde Jalser foi o mais votado. À época, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu a liminar que garantiu ao parlamentar concorrer à reeleição.

Pura especulação

Um dos mais experimentados profissionais do direito eleitoral no Estado, o advogado Henrique Keisuke Sadamatsu disse ontem à coluna que a cassação da liminar agora, depois que Jalser já foi diplomado e tomou posse, não causa prejuízos ao seu atual mandato. Segundo ele, o que estão minando nas redes sociais e na imprensa é especulação e pura ignorância. “O registro do deputado no Tribunal Superior Eleitoral – TSE – está transitado e julgado”, frisou.

De acordo com ele, a defesa vai ajuizar, no momento oportuno, um agravo interno – espécie de recurso próprio do STF. Até ontem à noite Jalser não havia sido notificado da decisão do ministro Zavascki.

De acordo com ele, a defesa vai ajuizar, no momento oportuno, um agravo interno – espécie de recurso próprio do STF. Até ontem à noite Jalser não havia sido intimado da decisão do ministro Zavascki. De acordo com ele, a defesa vai ajuizar, no momento oportuno, um agravo interno – espécie de recurso próprio do STF. Até ontem à noite Jalser não havia sido notificado da decisão de Zavascki;

Estamos no prazo para recorrer nesta ação específica, mas não há na decisão de cassação da liminar qualquer referência a perda do mandato como deputado estadual, recontagem de votos ou outra teoria dessas que acabaram sendo veiculadas como verdade”, disse Henrique.

Decisão mantida… 

Essen teve sua decisão monocrática mantida em Plenário.
Essen teve sua decisão monocrática mantida em Plenário.

A decisão monocrática do conselheiro Essen Pinheiro foi acompanhada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado que decidiu suspender os contratos firmados pela titular da Secretaria Estadual de Educação, Selma Mulinari, referentes a obras nas escolas estaduais de Roraima.

Durante a sessão, o governo do estado apresentou um pedido de impedimento e suspensão de Pinheiro. Até que a solicitação seja analisada, o processo que julga os contratos de obras está suspenso.

E o que causou admiração é que mesmo sendo sobrinho de Neudo Campos, Essen foi sublime: “eu não estou preocupado com isso. Sou guardião do erário e do interesse do povo roraimense”. Falou e disse…

…e cumprida

E para que não fiquem dúvidas de que decisão não se discute, se cumpre, a governadora Suely Campos anunciou que vai cumprir as decisões monocráticas e de plenário que dizem respeito ao processo 0255/2015 e vai acatar imediatamente a decisão do órgão atendendo a orientação de não utilizar sistema de registro de preços para ‘reforma’ e apenas para ‘manutenção’ das escolas.

E determinou mudanças necessárias nos contratos, visando adequá-los à orientação do TCE. E como ficam as empresas amazonenses que já reformaram as escolas Albino Tavares e José Aureliano da Costa?

Só figuração 

A governadora Suely participou do encontro, ontem, no Senado.
A governadora Suely participou do encontro, ontem, no Senado.

Como nas produções da Globo, a governadora Suely participou apenas como figurante no encontro dos governadores em Brasília, ontem no Senado.

Não abriu a boca. Quem falou em nome dos governadores do norte foi o Vice-governador do Amapá, Papaléo Paes.

Ao final do encontro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, designou os senadores Romero Jucá e José Serra para, em conjunto com ao menos um governador por região, sistematizarem os aspectos discutidos e as sugestões apresentadas no encontro.

Mais uma mulher no TJ 

Elaine Bianchi: mais uma desembargadora no TJ.
Elaine Bianchi: mais uma desembargadora no TJ.

Três anos após a aposentadoria do desembargador José Pedro Fernandes, o Tribunal de Justiça decidiu ontem, em votação do Pleno, ungir a juíza Elaine Cristina Bianchi ao posto de desembargadora, sendo a segunda mulher a ocupar a função.

Ela desbancou os juízes Cristóvão Suter, Jefferson Fernandes da Silva, Leonardo Pache de Faria Cupello e Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Como o critério era por merecimento, na somatória geral a juíza Elaine obteve 354,15 pontos. A posse da nova desembargadora poderá acontecer já na próxima semana.

Segundo o presidente desembargador Almiro Padilha, dentro de um prazo médio de 45 dias as quatro vagas serão preenchidas, obedecendo a alternância dos critérios de merecimento e antiguidade.

Caça aos pedófilos 

A Polícia Federal deflagrou uma destinada a repressão de crimes de divulgação de pornografia infantil através da internet, e Roraima, em mais 9 estados e no Distrito Federal.

Os crimes investigados são armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil. Um publicitário, um servidor público e um universitário foram presos em flagrante. Outras 10 pessoas foram conduzidas à Superintendência da polícia em Boa Vista por suspeita de armazenamento e difusão de pornografia infantil.

Xingu na mira do MP 

Xingu: acusação por uso indevido da verba.
Xingu: acusação por uso indevido da verba indenizatória.

O Ministério Público ingressou com ação por improbidade administrativa contra o deputado estadual Janio Xingu e os sócios da empresa Brasil Norte Empreendimentos LDTA.

A ação pede à Justiça a suspensão da verba indenizatória do deputado, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, além da suspensão dos direitos políticos de Xingu por oito anos. O MPRR acusa o parlamentar usar a verba indenizatória de forma ilícita entre os anos de 2011 e 2014.

Os gastos somam R$ 826 mil em contratos de aluguel de carro. O deputado mandou avisar não ter conhecimento da ação e nem notificado ainda, portanto não pode se pronunciar.

Verificação “in loco” 

Secretários municipais conduziram os jornalistas na visita.
Secretários municipais conduziram os jornalistas na visita.

Amanheceu chovendo ontem na capital e a Prefeitura de Boa Vista aproveitou para convidar os jornalistas para avaliar os resultados obtidos pelo Patrulha da Chuva “in loco”. No itinerante, estavam trechos que em invernos anteriores alagavam completamente e causavam transtornos a muitas pessoas.

A imprensa fez o tour por estes pontos críticos solucionados. Com a visita, foi possível verificar as modificações feitas nos locais e ter uma análise de como era a situação antes e como está agora. Além de avaliar se os serviços surtiram efeito positivo com a chegada das chuvas.

A visita foi coordenada pelos representantes  das secretarias municipais de Obras, Gestão Ambiental e Segurança Urbana e Trânsito.

Rogério Martins rejeitado 

Servidores protestaram virando-se de costas para o plenário.
Servidores protestaram virando-se de costas para o plenário.

Na quarta tentativa, ontem, Rogério Martins teve o nome rejeitado por 10 votos contra 3, desta forma não foi acolhido pelos deputados estaduais para presidir a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Femarh.

Ele precisaria de 13 votos favoráveis para continuar à frente da Fundação. Deputados governistas tentaram uma manobra para obstruir a votação e esvaziar o plenário, impedindo assim a rejeição, já prevista, do gestor.

Depois da notificação da rejeição, o Governo do Estado tem prazo de até 30 dias para encaminhar novo nome para análise dos deputados. Em sinal de protesto, servidores da Fundação ficaram de costas para o Plenário ao final da votação.

semaforoligadoSEMÁFORO NA VILLE ROY | Mais um semáforo foi instalado na capital, nos cruzamentos das avenidas Ville Roy com Santos Dumont (Foto). O trânsito, que é intenso em horário de pico, agora está mais seguro. Este é mais um dos 100 semáforos que estão sendo instalados em pontos considerados críticos em Boa Vista. Os próximos pontos que irão receber os semáforos serão os cruzamentos das avenidas Ville Roy com Major Williams e Capitão Júlio Bezerra com Santos Dumont.

Luciano Castro no Ministério 

Luciano
Luciano Castro assumiu a Secretaria de Gestão do Ministério.

O ex-deputado Luciano Castro – presidente regional do PR – ganhou cargo de destaque no Ministério dos Transportes. Estava cogitado para assumir o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – Dnit.

Mas sobrou-lhe a Secretaria de Gestão de Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, que é comando em sua totalidade pelo Partido da República, cujo ministro é Antônio Caros Rodrigues.

CONTATOS: www.peronico.com.br – e-mail: peronico.27@gmail.com – Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

 

peronico

http://peronico.com.br

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

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