Concessionária quer R$ 996 milhões a mais para concluir o Linhão de Tucuruí.

Compartilhe nosso conteúdo!

A Coluna de Hoje | Publicada 00h05

O Linhão já deveria ter sido entregue pela Trasnorte em 2014.

As dificuldades do governo em liberar as obras da linha de transmissão que ligará Manaus a Boa Vista – o Linhão de Tucuruí –, um projeto que tem tirado o sono do presidente Jair Bolsonaro, não estão limitadas aos problemas com licenciamento ambiental ou impacto a terras indígenas de Roraima. O problema, agora, é dinheiro.

Mais de sete anos depois de ter vencido o leilão para construir a linha de transmissão, último trecho que falta no País para interligar a rede nacional de energia, a concessionária Transnorte, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, não conseguiu avançar nem um milímetro sequer no projeto, porque não obteve licença ambiental.

O governo, agora, promete avançar na obra e está com o licenciamento em vias de ser autorizado, mas a empresa colocou uma conta extra na mesa: a concessionária cobra R$ 966 milhões a mais, sob alegação de que foi prejudicada pelo atraso sem ter culpa de nada.

A informação consta de um ofício emitido para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), onde a empresa argumenta que acumulou despesas que não previa por causa das exigências ambientais e sucessivos adiamentos do projeto. Para reequilibrar seu contrato, que tem validade de 30 anos, a Transnorte propõe um parcelamento do crédito.

Como o pagamento dessas concessionárias é feito anualmente, durante o tempo da concessão, a empresa apresentou uma fatura anual de R$ 395,7 milhões, a ser paga pelos próximos 27 anos. Trata-se de um valor bem superior ao preço previsto em seu contrato original, de 2011, que previa o pagamento de R$ 121,1 milhões por ano, a preços da época. A área técnica da Aneel não concorda com a cobrança.

Bolsonaro quer o início da obra

Bolsonaro já avisou que a obra começa anda este ano.

O presidente Bolsonaro tem cobrado incisivamente a liberação da linha. Leiloada em setembro de 2011, a rede Manaus-Boa Vista tinha prazo de três anos para ficar pronta, com entrada em operação prevista para janeiro de 2015.

Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido em área próxima da BR-174 que liga as duas capitais, 125 km passam dentro da terra indígena Waimiri- Atroari, onde estão 31 aldeias e vivem 1,6 mil índios.

Os povos indígenas não são contra o projeto, mas exigem que sejam consultados e que tenham seus pedidos atendidos por causa dos impactos ambientais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Energia renovável para Roraima

Denarium reunido ontem com os dirigentes da Uniagro.

O governador Antônio Denarium reuniu-se ontem com representantes da Uniagro, uma das empresas que ganhou um dos lotes no leilão da Aneel para a geração de energia em Roraima.

A reunião, que ocorreu no Palácio Senador Hélio Campos, teve como foco esclarecer, ajustar e agilizar os trâmites para o início das obras das usinas de geração de energia elétrica.

Conforme Denarium, a construção das usinas vai gerar, pelo menos, três mil empregos, garantindo renda para a população e movimentação do comércio e serviço.

Eduardo Fleuri, dirigente Uniagro, destacou a preocupação com o Meio Ambiente nesse primeiro momento. A Uniagro investiu R$ 227.400.000,00 com potência de 40 MW, totalizando os 293,869 MW contratados no leilão.

Cinco empresas vão produzir energia

A Eneva vai produzir energia em Roraima a base de gás natural.

Ao todo, cinco empresas serão contratadas para o fornecimento de energia. A empresa Oliveira foi a única que ganhou para fornecer energia por meio de óleo diesel. O investimento foi de R$ 126.983.750,00 com potência nominal de 38,116 MW.

A empresa Eneva investiu R$ 425.410.800,00 para gerar 126,290 MW. A empresa BFF fez investimento de R$ 97.416.022,00 para fornecimento de energia via Biocombustível e biomassa, e R$ 573.759.883,00 para energia de origem de Biocombustível e radiação solar. A potência é de 17,616 MW e 56,218 MW, respectivamente.

Outra empresa que ganhou o leilão para fornecimento energético por meio de Biocombustível e radiação solar foi a Enerplan. O investimento é de R$ 70.355.713,00 com potência de 11,490 MW.

A CPI da Saúde já era…

Jalser visitou o HGR no domingo e constatou o caos no local.

Aos deputados que ainda sonhavam em abrir a caixa preta da Secretaria de Saúde, depois do rosário de denúncias feitas pelo ex-secretário Aílton Wanderley, desistam.

O presidente da ALE, Jalser Renier, bateu o martelo e foi definitivo: ‘não haverá CPI para investigar a Saúde’.

Ontem Jalser se reuniu com todos os deputados de seu grupo e anunciou que não vê cabimento algum em criar uma comissão parlamentar de inquérito para escarafunchar a Sesau.

No domingo, 23, Jalser visitou as instalações do problemático Hospital Geral de Roraima (HGR) e mesmo tendo constatado o caos que se instalou no local, prefere dialogar com o governo e buscar outras saídas para a bagunça que se vê na saúde estadual.

Renegociação: Denarium sanciona lei

Denarium sancionou a lei que o permite renegociar a divida estadual.

O governador Antônio Denarium (PSL) sancionou a Lei nº 1.316, que autoriza o Estado a renegociar junto A União, uma dívida que passa dos R$ 600 milhões. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial do último dia 21.

O projeto foi aprovado a contragosto de alguns deputados, no último dia 25, e sob protestos de entidades sindicais, temerosas que a recomposição da dívida possa gerar demissões e diminuição de salário dos servidores.

Há um dado interessante na lei, em seu parágrafo único, que diz: “A partir da celebração de termos aditivos aos contratos firmados com a União, ocorrendo a necessidade de realizar empréstimo, o Poder Executivo deverá enviar proposição à Assembleia Legislativa para apreciação e aprovação.

Essa é certamente a parte que mais interessa ao Governo.

Denarium no Boa Vista Junina

Denarium foi recebido pela prefeita Teresa no Boa Vista Junina.

Em sintonia com a prefeita Teresa Surita, o governador Antônio Denarium foi prestigiar o encerramento do Boa Vista Junina, no domingo, algo que nenhum outro governador fizera em todos esses anos de existência da maior festa de São João da Amazônia.

Denarium foi com a família e postou fotos e texto em suas redes sociais. “A festa estava linda, desde a ornamentação e organização até a apresentação das quadrilhas, que encantou o público. Conversei com a prefeita Teresa e a parabenizei pela belíssima festa. Estava impecável. Com certeza merece o título de maior arraial do norte e prova disso foi a numerosa participação do público”.

“Gostaríamos também de realizar um arraial tão grandioso, mas diante da crise financeira que o Estado atravessa, ainda estamos avaliando se há viabilidade. Se organizarmos, com certeza será uma festa menor, sem competição entre as quadrilhas juninas e sim com apresentações no formato de festival. Seria um evento mais direcionado para as famílias, com apresentações de grupos folclóricos, grupos sociais e do interior”, disse Denarium.

Demarcação: perplexidade do MPF

Pelo decreto de Bolsonaro, demarcações ficam com a agricultura.

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal manifestou ‘perplexidade’ com a decisão do governo federal de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura.

Para o órgão da Procuradoria, a medida é um ‘desrespeito ao processo legislativo, afrontando a separação de Poderes e a ordem democrática’ ao reeditar matéria já rejeitada pelo Congresso Nacional.

O texto do governo Bolsonaro indica que a ‘identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas’ é de competência da pasta chefiada pela ministra Tereza Cristina.

Para a Procuradoria, a nova MP do governo federal ‘viola a Constituição, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de desrespeitar o processo legislativo’.

STF suspende medida de Bolsonaro

Em Brasília indígenas de todo o país protestam contra o Governo.

Mas o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, ontem, em decisão liminar (provisória), a medida provisória (MP 886) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas depois de o Congresso ter barrado tal iniciativa. 

A decisão de ontem foi no âmbito de três ações ajuizadas no STF —pela Rede Sustentabilidade, pelo PT e pelo PDT— e impõe nova derrota ao governo, que já havia perdido no Congresso.

A liminar deverá ser julgada pelo plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros, que poderão referendá-la ou não.

Procon/ALE consta queda de preços

A pesquisa apontou variação de preços em vários produtos.

O levantamento de preços realizado semanalmente pelo Procon Assembleia em estabelecimentos da Capital apontou uma redução nos preços do frango, filé e da gasolina, na última semana. 

A pesquisa aponta que em um dos estabelecimentos, a gasolina comum teve a redução de R$ 4,23 para R$ 4,16 no pagamento em dinheiro. Enquanto no caso da gasolina aditivada, há uma variação de R$ 4,20 para R$ 4,25 no pagamento à vista.

Ainda conforme a consulta, há estabelecimentos em que o preço do quilo do frango reduziu de R$ 7,39 para R$ 6,98, uma diferença de R$ 0,41 centavos. Já o preço do filé diminuiu de R$ 36,29 para R$ 32, uma diferença de R$ 4,29. Outros tipos de cortes não sofreram variação de preço.

O levantamento é realizado semanalmente pelo órgão de defesa do consumidor, da Assembleia Legislativa de Roraima, em açougues e supermercados.  O objetivo é facilitar a vida dos consumidores. As informações podem ser acessadas no endereço www.al.rr.leg.br/pesquisas-procon.

CONTATOS DO AUTOR

www.peronico.com.br – emails: peronico.27@gmail.com / blogdoperonico@gmail.com / expeditoperonico@gmail.com Facebook: Peronnico Expedito – Blog do Expedito Peronnico.

Compartilhe nosso conteúdo!
By peronico

Expedito Perônico, jornalista e colunista de política. Este blog cobre os bastidores do poder em Roraima e em Brasília. Já atuei nos principais veículos de comunicação de Roraima.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Related Posts